sessao nº 1

ATA DA  PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO III (TERCEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS 

Às vinte horas do dia  SEIS de fevereiro   de dois mil e vinte e três , 06/02/2023, nesta  cidade de  Campos Belos, Estado de Goiás, sob a presidência  do Vereador  RAFAEL MIRANDA  SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador ANTÔNIO FERREIRA RAMOS com a presença dos seguintes vereadores: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA FILHO,  CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA,  GILSON COSTA E SILVA, IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA ,IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES , JESUS  CARLOS  DE  BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS  e RODRIGO FERREIRA DA SILVA , Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS   para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada ISAIAS 43-1,2,  lida e aprovada a ata anterior, a presidência solicita cinco minutos para deliberarem, sobre a ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, duas deles não se tem acordo e parte se para a votação , a presidência convoca os Vereadores  Rodrigo Ferreira da Silva e Ivani Araújo dos Santos Tavares para fiscalizarem o pleito, anunciadas as chapas concorrentes  a presidência convoca um a um dos vereadores para o voto, apurado fica-se assim a formação das comissões eleitas. : COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:  PRESIDENTE  IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA, MEMBROS: RODRIGO FERREIRA DA SILVA E ARIONE LUCIANO DOS SANTOS,: COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E CONSTUIÇÃO : PRESIDENTE JESUS CARLOS DE BRITO ALVES, MEMBROS:  ARIONE LUCIANO DOS SANTOS  E ANTONIO FEREIRA FILHO  as outras duas comissões houve consenso em sua formação dos seus  componentes , não houve necessidade de eleição ,  para abrir os trabalhos a presidência convida o Pastor Rony Marques para fazer uma benção, o Pasto cumprimenta a todos,  agradece pelo momento de poder abençoar esse inicio de trabalho da casa, fala do embasamento que nos queremos suplicar ao senhor que esta no salmo 127,  diz da importância de Deus abençoar a cidade e os trabalhos dessa casa, fala de três virtudes de como estar na benção de Deus, a primeira é o temor, precisamos temer e saber que ele é o supremo senhor, a outra virtude é a bondade, que é marca dos que atraem a presença abençoadora de Deus, a marca de grandes homem que fizeram historia e para dar equilíbrio a bondade temos a verdade, a bíblia enaltece essa virtude, precisa se agarrar a verdade, colocar de lado a mentira, as vezes quando se envolve com o poder, são tendenciosos a serem conduzidos pelo engano e pela mentira, e essa é uma forma de se afastar da benção de Deus e por fim a Justiça  aqueles que querem estar debaixo da benção de Deus precisam realmente fazer uso da Justiça precisam defender a justiça Precisam fazer aquilo que é que é necessário fazer, e aqui nós estamos diante de uma casa de Justiça de pessoas que lutam para que a sociedade desfrute de algo justo de algo que é necessário a ela Então a nossa benção E convida a todos  para que ficar de pé e s orar  ao Senhor em cima dessa palavra de que a benção do senhor recai sobre nossas vidas recai sobre a vida desses homens recai sobre a vida da nossa cidade quando nós estamos agarrados a a essas virtudes   temor, bondade verdade e justiça em seguida faz uma oração  a presidência agradece e  em seguida passa a  palavra para primeiro secretario o Vereador ANTÔNIO FERREIRA RAMOS   que faz   a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDA: Oficio do Vereador Juarez Pereira dos Santos encaminhado ao chefe do executivo. TRIBUNA LIVRE: Inscritos: JOAO SILVA ARAUJO JOCA;  EDJALDO ALVES FERNANDES; CARMEM NICE DA SILVA e LEIVA MÁRCIA  com a palavra JOÃO DA SILVA ARAÚJO (JOCA) cumprimenta a todos, agradecer esse momento e pela acolhida, diz que quer falar  de um  assunto que talvez já tenha sido debatido na casa, fala que é u cidadão Campobelense  nascido em Campos Belos, esta com 80 anos e paga seus impostos, mostra imposto pagos desde o ano de 1963 talvez muitos de vocês nem tinham nascidos , e ele já contribuía ,eu vinha Pagando os impostos até o ano  passado e chegou um preço muito alto que não deu conta de pagar o rapaz que trabalha na prefeitura disse ó depois que você venceu o ano a prefeitura parcela os impostos e assim eu fiz deixei o ano vencer fui agora recebo o ano já estava vencido cheguei lá para fazer negociação diz não parcela mais eu falei assim e o atual agora de 2003 também não parcela , e dize que ficou decepcionado , foi ate o prefeito e falou que queria pagar e não tinha condições de pagar o valor a vista e ele disse que não tem nenhuma lei aprovada que faça dividir o IPTU , por isso está aqui , veio  procurar esse direito que no seu    ponto de vista hoje quase todas as empresas com aquelas dívidas , qualquer lugar que formos parcela , se viajarmos parcela a passagem e o porque não pode parcelar o IPTU  , desde  63 até agora chegando no ponto que eu não tive condições de pagar o custo de vida subiu demais não dei conta de pagar,  Então o que eu gostaria muito que os prefeitos e talvez os vereadores talvez já deve estar em mãos alguns projetos para essa finalidade e dividir seus IPTU , nós que somos

aposentados nós que somos idosos nós somos pai de família recebe o salário mínimo hoje não pode fazer uma prestação muito nem 100 reais por mês porque pesa,  eu tô Gostaria muito que pediu os senhores analisar isso eu falei isso aqui não é só para mim não é para muitos senhores Muitos pais de família e talvez deixa de pagar os IPTU que não tinha condições e fica atrasado e seria uma

oportunidade boa para que todos viesse quitar  suas dívidas. 

Cita que o IPVA se parcela no detran em até 10 , agradece pela oportunidade e diz que tem  certeza eu e os outros pais de família que não tenha condições  vai ficar muito alegre , com a palavra EDJALDO ALVES FERNANDES  cumprimenta a todos , diz que vem dar uma noticia boa , que fizeram a Lei 733 que o Código Tributário em 2000 para se dar o  desconto divide por cento quem paga de acordo o calendário fiscal que até o dia 31 mais 10% para quem tem calçada, e que não estão obedecendo a lei, o Pastor Pediu benção  para que se faça Justiça o prefeito Joca não dá desconto de 10%  e por falar no artigo 107 no parágrafo primeiro é 20% para quem paga de acordo com o calendário até 31 de Março e desconto de  10% para quem  tem passeio público, diz que gravemente U existe duas leis feitas no ano 2000 , entregou aqui as duas leis 733 Isso é um absurdo, isso é função de vocês é isso e anular Código  tributário , que vai entrar com ação popular pedindo

a não cobrança de IPTU em Campo Belo no ano 2023, isso não é possível ter duas leis com assuntos diferentes não existe , quem é da  Comissão de Justiça tem que ver isso , diz que esta aqui a frente  que  trouxe um capacete para não ser apedrejado  e um estilingue mas para atirar flores ,  diz que vai dar outra noticia gastaram mais de um milhão por empresa de limpeza 160 Trabalhadores de 2021 com 16 para fazer o mesmo e de madrugada tapar buracos , o contrato  foi cancelado  e  agora vem mais bomba o que está jogando o dinheiro fora em detrimento do  salário de vocês não é brincadeira o prefeito ele é aficionado em exibição, diz que  queria parabenizar o pastor Juarez pastor você foi muito feliz você foi  iluminado por Deus para fazer pedir essa ver se consegue levar para o centro é o lugar de fazer carnaval é tirar lá do Coliseu naquele daquela mansão que ele fica lá em cima parece um Imperador vendo os súditos  lá embaixo, como  no Império Romano na Grécia antiga tinha  o leão comendo lá os Gladiador aquela coisa parabéns viu pastor Juarez e outra  coisa bombas diz ao Presidente Rafael que passou para entregar uma denúncia que eu fiz para ser apurado que teve um cidadão sobre um carro que foi parar final de semana lá em Alto Paraíso você falou para mim que foi uma gente  que teve lá em Formosa e eu não fiquei satisfeito e levei o conhecimento do Ministério Público e diz que  espera que não aconteça esse ano a  farra da diária aqui é uma brincadeira Rafael você tá de parabéns você nunca pegou uma diária Ivan também nunca pegou a diária tem vereador que já chegou a 15 e Isso é um absurdo diz que o dinheiro para o professor tem gastando com locutor, já gastou a bagatela 74 mil reais, diz que ficou  sabendo agora que o salário dos enfermeiros esse mês pagou r$ 500 ,não

é brincadeira Isso é um absurdo que está acontecendo em Campos Belos, Joca você foi muito feliz não vai pagar que eu vou entrar nós vamos entrar na justiça, e o advogado da câmara Veja isso duas lei 733 de um ano 2000 , deseja sucesso ao  Rafael  vamos fazer aquela medida que foi votado aqui por vocês 9 a 1 que é a medida da pavimentação da rua sogrãos , isso tem que ser apurado você tem que fazer ir lá e fazer as medidas chamar o pessoal da prefeitura para acompanhar e diz que esta  aqui à disposição  a respeito de qualquer coisa de acusação,  ser convocado intimado  para vir aqui fazer acariciação,  tá tendo fraude em contratos no município , diz que fraudarão a publicação de um contrato de panetone, se coloca a disposição para mostra a fraude, deseja sucesso a todos , com a palavra CARMEM NICE DA SILVA que cumprimenta a todos diz que esta aqui mais uma vez , que esteve já aqui como professora cobrando aquilo que é nosso direito por lei  

na ocasião  coincidência ou providência divina tínhamos também um pastor aqui e que falou como nosso enviado do Senhor de hoje falou sobre a justiça  na ocasião eu dizia isso que Deus nos dá o livre arbítrio para exercer essa , que tem que incidir entre todas as pessoas todos os cidadãos de bem todos os trabalhadores de modo especial eu falo nessa noite para nós professores que tanto vem sendo massacrado desvalorizado. Nossa categoria esteve aqui finalzinho do ano passado fazendo Manifesto todos vestidos todos de preto ocupando essa aula de modo pacifico , um movimento educado mas infelizmente ainda estamos senhores vereadores sem receber o nosso piso mínimo salarial referente ao ano de 2022. faço-lhes uma pergunta se nós cumprimos o nosso trabalho e cumprimos com excelência pode ter certeza que todos nós professores e Saímos da nossa casa e vamos dar aula muitas vezes para os filhos de vocês para os netos de vocês estamos lá todos os dias cumprindo o nosso horário nosso planejamento cumprindo as leis fazendo tudo da melhor maneira possível fazendo aliás até mais do que possível porque muitas vezes até sem material pedagógico necessário adequado , Se nós podemos cumprir a lei que é nossa obrigação porque a gestão pública não está cumprindo a sua obrigação , nós estamos cansados de tanto correr atrás daquilo que é nosso de direito,  diz que esta  aqui também como representante do SINDIBELO adores e nós chamamos os nossos vereadores para uma reunião do ano passado alguns puderam comparecer outros não ,  fizemos um documento pautado todo na lei do e esse documento foi assinado por quase todos de vocês , o que é que a gente pede neste documento nada mais do que aquilo que é nosso por direito e está ainda sem negociação e sem pagamento 16,24% referente ao ano de 2022  e já temos um outro piso salarial de 14,95%. o qual os dois sindicatos já enviaram o ofício para prefeitura cobrando Ou pelo menos pedindo um parecer e não foi ainda enviado o retorno ,Diz que a comida é para hoje, a gente adoece Hoje os nossos filhos precisam de educação é hoje enfim todos  nós que trabalhamos necessitamos ,  Professor trabalha por amor, trabalhamos amamos o que fazemos mas não vivemos sem comer não vivemos sem esse dinheiro então a gente tá que mais uma vez pedindo para os senhores que vejam que a casa de leis pode fazer a favor desses professores que tanto tem lutado que tanto já tem sido desvalorizado não é possível que nós vamos ter que abrir a boca e dizer que o prefeito atual não cumpre piso salarial é lei , lei federal ou seja ele está descumprindo hoje umal ei federal e isso é o mínimo que um professor pode ter estamos falando no pagamento mínimo, fala das  condições de trabalho estão precárias sala super lotadas de primeiro a quinto ano nós temos salas superlotadas pela falta do concurso público porque se não dá concurso público como é que nós vamos fazer a ideia maravilhosa que a secretaria teve Vamos colocar 8 10 a mais na sala de um professore não paga o salário nem de um por completo haja Vista se escândalo da carga horária de 40 horas de aula suplementares isso não existe lugar nenhum a falta de profissionais da limpeza diz que trabalha no CMEI Zilma e hoje e é a maior instituição de ensino do nosso município hoje tinha uma funcionária da limpeza,  senhores É sério é grave o que a gente tá dizendo nós precisamos urgentemente de concurso público e isso também senhor presidente amenizaria a questão do Previ Campos que tá essa guerra aí o funcionário de contrato contribui para o INSS e o Previ Campos como que nós vamos nos aposentar, diz que o fundeb que é o que paga os professores o prefeito foi na rádio e disse que e falou para nós também como sindicato que está ultrapassando os 74% sendo que teria que ser 70%., Senhor e 70% é o mínimo é o mínimo que ele tem que usar para pagar professores ele pode usar mais por que será que não estão nos pagando gostaria de deixar essa reflexão com a palavra LEIVA MÁRCIA cumprimenta a todos diz que o assunto é mesmo da professora Carmen , o cumprimento de lei que não está sendo cumprida pelo prefeito atual com relação ao pagamento do piso , não é teto é o piso, é teto é o piso é obrigatoriedade de pagar,  nós estamos com 16.24 para trás e agora já estamos com um novo percentual que é de 14.95 e o sintego como entidade representativa legítima de toda a educação pública das escolas estaduais e municipais do Estado de Goiás a gente veio aqui também pedir o cumprimento da lei do piso que estabelece que está na Constituição Federal no seu artigo 206. o piso do ano passado negociamos a princípio os dois sindicatos e tivemos a fala de que no final iria cumprir o valor total desse reajuste do piso esse percentual do piso, diz que  quer colocar mais uma vez aqui para todos os professores sabem não é um percentual inventado não é que no ano passado por exemplo foi 33.24 porque em cima do valor aluno ninguém inventa percentual é uma lei e todo ano é de acordo com o valor aluno do ano e que esse piso de 33.24 foi tão alto Porque ficaram dois anos sem o professor ter ganho nenhum é que a educação que se virou para manter o ano letivo de forma virtual comprando até celular por conta própria não teve um avanço não teve nada,  paralisou tudo mas o  o fundeb estava entrando direitinho , porém licenças progressões vertical progressão horizontal nada disso , tudo foi congelado mas o dinheiro tava entrando os ônibus estavam parados  a merenda também não teve , os professores não receberam o percentual mas o dinheiro do fundeb não parou de vir , diz que isso é lei , ninguém inventou não é calculado Vat  o  valor por  aluno e isso é feito com maior responsabilidade para se chegar a esse percentual , diz que foi  enviado  o Ofício do dia 19/11 também já enviou para ter uma

audiência com o prefeito porque nós precisamos de uma resposta se é lei nós precisamos de uma resposta tem que respeitar categoria , ninguém ta falando para inventar nada , e ele como gestor tem que abrir um canal de negociação , se não apresente as planilhas, explica como funciona com o fundeb para o complemento   , nos precisamos de responder a categoria , teve a lei Federal chamada a lei do bolsonaro a lei da covid congelou é como se os professores a educação não existisse mas estavam lá dando aula virtual se virando fazendo malabarismo até tecnologia, telefone tudo para poder atender seu aluno ali e foi atendido E aí essa lei federal foi acolhida por todos os prefeitos governadores essa lei do Piso aqui também é uma lei federal , l faça essa analogia cumpriu-se a lei lá do do ex-presidente para não pagar para congelar dois anos e não cumpre uma lei federal que é a lei do piso aí vem confederação de município falar que não aconselha, se  ele não consegue Porque então prova da planilha aqui porque a arrecadação a estimativa do fundeb para 2023 é 16 milhões 154 mil 654 reais e um centavo mas complementação do vat de 175 mil 972 centavos a estimativa total para 2023 do fundeb é de 16 330 mil 16 milhões 330.626 e um centavo então por que não se paga o piso,  fala também sobre  os 70% , que e o mínimo o prefeito diz esta pagando  74   o fundeb estipulou o mínimo para pagamento , mas  pode pegar até 100 e tem outra coisa 25%, dos impostos é devido à educação inclusive para pagar professores para complementar aqui o piso gente sabe que Campos Belos arrecada bem , esta aqui  o senhor Joca  com a fala dele ,um homem sábio humilde que a gente conhece , uma  pessoa honesta que  quer pagar os impostos dela , então é boa a arrecadação municipal e porque além desses 16 milhões 330 mil 626 e um centavo ainda tem mais 25% dos impostos devido do município que tem que ser para a educação , pede aos  vereadores para intervir , pedindo uma audiência com prefeito a gente precisa de conversar  para que ouça a categoria para que a gente fale a respeito do piso porque o dinheiro tem viu e não é 70% é o mínimo pode gastar até 100 e mais uns 25% com a palavra WELITON MODESTO cumprimenta a todos diz que teve aqui esses dias para prestar contas da Secretaria de esportes  do trabalho feito no ano de 2022 e hoje eu estou vindo para passar o calendário de 2023 para os vereadores e para a população que vai  dar início às nossas competições diz que já deu  início a nossa competições desde o início do ano de Janeiro onde a gente já estávamos preparando aí a equipe sub-18 que a gente levou na cidade de Dianópolis para fazer um jogo lá com a equipe campeã do Estado do Tocantins a equipe de  Dianópolis foi a equipe campeã do futebol sub-17 do Estado do Tocantins e vai disputar a Copa do Brasil que vai disputar a Copa do Brasil uma competição a nível nacional e a gente foi lá fazer essa amistoso com a equipe lá e graças a Deus cinco jogadores de Campos Belos foram convocados para participar da equipe de Divinópolis na Copa do Brasil Então o nosso celeiros de atletas na

nossa cidade continua sendo grande Temos vários jogadores fora de Campos Belos um grande cidades temos mais de dois ou três jogadores fora do Brasil e graças a Deus é o potencial que a gente tem Campos Belos tem um potencial desde quando eu treinava a escolinha

 e a gente continua com esse trabalho estão à frente da secretaria de esporte , diz que é concursado e nunca andou  puxando o saco de prefeito nem de ninguém não, quem o  conhece há muito bem sabe do seu  trabalho  limpo e transparente , fala do  calendário que para o ano de 2023 agora em  fevereiro nós vamos ter agora em a reinauguração da quadra de  vôlei de futebol  e ali no setor Cruzeiro a quadra de areia  agora em fevereiro com a equipe de futebol de areia e de futevôlei que vai ser uma nova modalidade que nós já estamos implantando com o professor GG aqui em Campos Belos GG da Bahia está aqui nos ajudando em Campos Belos na prática do futevôlei que vai ser novidade para nossa cidade então teremos aí essa competição , partir de do mês de março vamos voltar até a taça cidade Jurandir José dos Santos de veteranos a taça que em homenagem a Juranda que eu pedi a casa de lei aqui para que fosse aprovada como foi aprovada a Copa anjo Rodrigues Galvão em Campos Belos e também teremos em maio a taça cidade anjo Rodrigues  Galvão em junho teremos aí o Campeonato Rural José da Silva e dando sequência a taça cidade de futsal no mês de abril teremos a taça cidade de futsal masculino e   também a maratona que há muitos anos foi esquecida e vamos retornar a maratona no dia primeiro de outubro essa maratona ela vai ser uma novidade porque ela vai ser percurso dela dentro da cidade , e  de primeiro de Janeiro nós vamos voltar ela do mesmo local que era posto fiscal até a porta da  igreja da matriz , no mês de agosto nós teremos o

Regional de handebol O Regional de vôlei masculino Regional de vôlei feminino O Regional de basquete masculino e o Regional de basquete feminino diz que agradece  o prefeito pelo apoio ao esporte  que é uma área que a gente conhece e é uma área sabemos das dificuldades  No momento oportuno para as manifestação dos senhores Vereadores não  houve  manifestação então passou se a leitura da ORDEM DO DIA:  – NADA CONSTA,  E nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo ,convocando a próxima para o dia e o horário regimental,   Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. 



Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, sessão ordinária aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.



RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS

Vereador Presidente



JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Vice-presidente



ANTÔNIO FERREIRA RAMOS

1º Secretário



ANTÔNIO FERREIRA FILHO

		2º Secretário



ARIONE LUCIANO DOS SANTOS

Vereador



CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

                                               Vereador



         			IVANI ARAÚJO  DOS  SANTOS TAVARES

 				     	Vereador

                           

                           IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

                                             Vereador



  JESUS CARLOS DE BRITO ALVES

Vereador



GILSON COSTA E SILVA

Vereador



RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Vereador

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023



I - EXPEDIENTE



I.I – CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDA:

Não há.



I.II – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:

Não há. 

I.III - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

 Não há. 



I.IV– INDICAÇÃO:

Não há.



I.V- REQUERIMENTO:

Não há.



I.VI- TRIBUNA LIVRE:

JOAO SILVA ARAUJO JOCA;

EDJALDO ALVES FERNANDES;

CARMEM NICE DA SILVA;

LEIVA MÁRCIA. 









II - ORDEM DO DIA



II.I – NADA CONSTA:



 		Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 06 dias do FEVEREIRO de 2023.