| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-08 |
| native_id | 20 |
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO III (TERCEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
Às vinte horas do dia OITO de fevereiro de dois mil e vinte e três , 08/02/2023, nesta cidade de Campos Belos, Estado de Goiás, sob a presidência do Vereador RAFAEL MIRANDA SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador ANTÔNIO FERREIRA RAMOS com a presença dos seguintes vereadores: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA FILHO, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, GILSON COSTA E SILVA, IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA ,IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES , JESUS CARLOS DE BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS e RODRIGO FERREIRA DA SILVA , Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada SALMOS 91 lida e aprovada a ata anterior, com o pedido de retificação do Vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA que em sua fala ele disse que ouviu vereador dizendo que Professores ganham bem, A presidência pede um minuto de silencio pelo falecimentos da D Maria Ribeiro Costa, de Salviano Cardoso pai do radiliista Rdimar Cardoso e do Professor Cloves em seguida passa a palavra para primeiro secretario o Vereador ANTÔNIO FERREIRA RAMOS que faz a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº 002/2023, De 08 de fevereiro de 2023, Autoria Vereador: IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA “INDICO, PELA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PABLO GEOVANI MOREIRA BATISTA, PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO”
INDICAÇÃO Nº 003/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoria Vereador: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA “INDICO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito PABLO GEOVANI MOREIRA BATISTA que promova a REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS BELOS”
No momento oportuno para a manifestaçao dos senhores Vereadores com a palavra o Vereador IVAN RODRIGUES DE AMEIDA cumprimenta a todos fala do seu pesar pelo falecimento do Professor Clovis e do pai do colega radialista Edimar Cardoso, fala também da retificação da sua fala que esta constado na ata que a sua palavra em defesa de que se cumprissem as leis disse que tinha ouvido de vereador dessa casa de leis que Professor ganhava bem, e se disse que se ganha bem é aqueles que sentaram nos bancos escolares f preside senhoreaqueles que sentaram nas cadeiras das faculdades e que ralaram para fazer jus, dia que queria pedir principalmente a mesa diretora que ontem e hoje a ordem do dia e o
expediente disponibilizado foi Salvo engano aos 17 horas eu queria
pedir a vossa excelência senhor presidente aos componentes da mesa diretora que esses assuntos tanto da Ordem do dia quanto do expediente precisam ser colocados à disposição dos vereadores com prazo maior para que vejam Quais as matérias a serem debatidas e discutidas e tenhamos tempo hábil para que não ocorra de última hora e Vereador está pedindo aqui olhando regimento interno e essas coisas que muitas das vezes dificultam até os trabalhos dos pares desta casa de leis. Pede tambem para que fossem obedecido todos os prazos regimentais e observasse que as comissões Elas têm que ter tempo hábil para exatamente se debruçarem sobre os projetos e matérias dessa casa de leis e que nesse ano de 2023 não sejamos reféns de erros do passado quando projetos muitas das vezes chegam aqui entre aspas aos 49 minutos do segundo tempo e ainda há pressão para que se coloque em discussão apreciação e votação, pede tambem que observasse com relação à questão do Regimento Interno desta casa de leis não só comportamentos de vereadores Mas também de servidores dessa casa de leis que tenha obrigação de zelar pelo andamento normal dessa casa de leis e que todos igualitariamente colaborassem com os trabalhos que por aqui a gente tem a obrigação e a responsabilidade de estarmos sejamos duros porque aqui é uma casa de leis senhor presidente, sobre esse projeto de lei número 18 2022 diz apresentou emenda pede que seja lido porque vai ser apreciado em primeiro turno você lido além de uma emenda supressiva que eu fiz também que fosse lida a justificativa porque eu vejo que nesse projeto de leis estão modificações de duas leis eu nunca tinha visto isso aqui nessa casa , uma de 2001 e outra de 2018 portanto há que haver um cuidado muito especial e que o poder executivo quando enviar para essa casa de leis peça modificação de forma direta não simplesmente se tratando de duas leis distintas de administrações longínquas uma das outras com a palavra o Vereador ANTONIO FERREIRO FILHO ue cumprimenta a todos, diz que só comentar e pedir a presidente do Sindicato cobrasse novamente , o prefeito fez um comrpomisso com nos e ele nao cumpriu , e estamos juntos para cobrar, por que para mandar projeto par5a beneficiar sei la quem for sabe la bem mandar, mas assimir um co,promsso que el nos fez , ele nao faz, queria que pelo menso ele viesse e justificasse por que nao não vai fazer o nosso plano de carreira, diz que nao ira cansar de cobrar ele é funcioanrio publico, cita os colegas que tambem sao serviores e diz que preisacmos lulaer e valorizar peolo menos a nos proprios, vamos luitar pelo plano de careira, para que se faça concurso, por que chega de tabnto contrato, o previ campos esta ai com mais uma bomba opara bnós pagarmos e nos funcioanrios nao temos nada a ver com dividas que outros fizeram, nao é culpa do funcionario, por que ja tanto sofrem, educadores vai para sal por trinyta aos, sae doente , o adminisrtativo rala dia todo no sol e ganha aquela migalha, quando adoece , nao da conta de comprar remedio, diz que esta triste por ter perdido um amigo, um irmão, um dos prijeiros que fez na cidade, o professor exemplar, amigo e comopanheiro Clovis, que Deus conforte a familia e a todos, Não havendo mais manifestaçao então passou se a leitura da ORDEM DO DIA: – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2023
Autoria: Vereador RAFAEL MIRANDA SANTOS De: 30 de janeiro de 2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE CAMPOS BELOS – GOIÁS, PESSOA JURÍDICA COM CNPJ Nº 24.856.296/0001-05 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA Altera dispositivos da Resolução Nº. 20, de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Belos/GO”, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 012/2022 E 03 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA VEREADOR: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS, NO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS”. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Promove adequação dos valores referentes aos vencimentos do Município de Campos Belos - GO., ao novo valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018 /2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUSICAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA na discussão da materia fala que o projeto chegou nessa casa em 28 de outubro de 2022, faz a leitura do projeto e argumenta que se esta criando a função gratificada de coordenador musical incorporando ao sistema de cargos e funções do serviço mas coloca se no artigo segundo outros cargos diz que muitas das vezes no passado colocavam muito esse tipo de coisa nos projetos e muitas das vezes passava despercebido mas é preciso que atentemos para isso. Se o senhor chefe do Poder Executivo quer criar dois cargos de gratificação modificando a lei 1291 nós estamos aqui para apreciarmos.mas aproveitar-se de uma situação que está dando uma função gratificada para um coordenador musical que diga-se de passagem faz um trabalho maravilhoso em Campos Belos merece todos os elogios mas criar dois cargos e principalmente estarmos aprovando aqui algo que modifica uma lei lá do passado e mesma lei modificando uma lei da última gestão administrativa de 2018 , Diz que entrou com um emenda supressiva desse artigo segundo , exatamente para dar oportunidade para o chefe do Poder Executivo enviar a essa casa de leis a modificação da Lei 1291 para que a gente aprecie , antecipa seu voto como contrário em primeiro plano , merecidamente o coordenador musical merece que a gente o Valorize mas criar mais cargo dentro do serviço público aproveitando-se dessa lei o seu voto no primeiro turno porque ainda vai ser sem essa emenda supressiva , seu voto é Não. Projeto em votação APROVADO COM SEIS VOTOS FAVORAVEIS , DOIS CONTRARIOS E UMA ABSTENÇÃO , E nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo ,convocando a próxima para o dia e o horário regimental, Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes.
Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, sessão ordinária aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.
RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS
Vereador Presidente
JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS
Vice-presidente
ANTÔNIO FERREIRA RAMOS
1º Secretário
ANTÔNIO FERREIRA FILHO
2º Secretário
ARIONE LUCIANO DOS SANTOS
Vereador
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Vereador
IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES
Vereador
IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA
Vereador
JESUS CARLOS DE BRITO ALVES
Vereador
GILSON COSTA E SILVA
Vereador
RODRIGO FERREIRA DA SILVA
Vereador
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023 I - EXPEDIENTE I.I – CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDA: Não há. I.II – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES: Não há. I.III - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES: Não há. I.IV– INDICAÇÃO: INDICAÇÃO Nº 002/2023 De 08 de fevereiro de 2026 Autoria Vereador: IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA “INDICO, PELA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PABLO GEOVANI MOREIRA BATISTA, PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO” INDICAÇÃO Nº 003/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoria Vereador: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA “INDICO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito PABLO GEOVANI MOREIRA BATISTA que promova a REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS BELOS” I.V- REQUERIMENTO: Não há. I.VI- TRIBUNA LIVRE: Não há. II - ORDEM DO DIA II.I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2023 Autoria: Vereador RAFAEL MIRANDA SANTOS De: 30 de janeiro de 2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE CAMPOS BELOS – GOIÁS, PESSOA JURÍDICA COM CNPJ Nº 24.856.296/0001-05 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA Altera dispositivos da Resolução Nº. 20, de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Belos/GO”, e dá outras providências. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS. PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 012/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA VEREADOR: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS “INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS, NO MUNICIPIO DE CAMPOS BELSO”. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Promove adequação dos valores referentes aos vencimentos do Município de Campos Belos - GO., ao novo valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal, e dá outras providências. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018 /2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUSICAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 08 dias do FEVEREIRO de 2023.