sessao nº 4

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO I (PRIMEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS 

Às vinte horas do dia QUATRO de fevereiro de dois mil e vinte e um, 04/02/2021, nesta  cidade de  Campos Belos, Estado de Goiás, em Sessão realizada de forma semipresencial com participando remotamente sob a presidência  do Vereador RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador  IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA com a presença dos seguintes vereadores: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA FILHO, ANTÔNIO FERREIRA RAMOS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, , IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, JESUS  CARLOS DE BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS  , RODRIGO FERREIRA DA SILVA e o Vereador GILSON COSTA E SILVA  , participando remotamente Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS   para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em seguida passa a palavra para primeiro secretario o Vereador Ivan Rodrigues de Almeida que faz   a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE: NDICAÇÃO Nº 001/2021, AUTORIA: Vereador Ivan Rodrigues de Almeida, De 03 de Fevereiro de 2021, EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a alteração da redação do Art. 102, da Lei Municipal nº 437, de 05/12/1990, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das funções municipais”, REQUERIMENTO Nº 15/2021, Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez De: 02 de fevereiro de 2021, EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a SINALIZAÇÃO e construção de um redutor de velocidade na forma de lombada (QUEBRA MOLAS) na Av. Santos Dumont, em frente à Igreja Assembleia de Deus no Setor Aeroporto. Após a leitura do expediente retorna a palavra a presidência, que informa que esse é o momento oportuno para a manifestação dos senhores vereadores, com a palavra, pede a palavra o Vereadora que cumprimenta a todos, diz que vem a tribuna para mostrar a sua indignação para com o governo estadual, se não bastasse as mazelas vindas das reformas do governo federal, tem se agora a notícia  da possibilidade de extinção da UEG de Campos e Belos, pede a união de todos no sentido de buscar com os representantes do legislativo e do executivo a revogação desse propósito,  fala contato que teve e da mensagem do Deputado Rubens Otoni que se que disse que  “o governo do estado na contramão da história a não realizar os vestibulares esse ano nas unidades de Campos Belos e Posse, ,  que é preciso é abrir novos cursos e não fechar” , fala da importância do que representa a UEG para a nossa região,  que é as portas abertas para os nossos jovens, principalmente os que não tem condições de ir para os grandes centros e uma necessidade social do Nordeste Goiano, registra o seu repudio e a sua indignação com o fechamento da UEG na região. Com a palavra a Vereadora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES -IVONE DO TOURO, cumprimenta a todos, fala também sobre a situação da UEG o impacto que esse fechamento daria na nossa sociedade, para os nossos filhos, fala de que possam se manifestar também os município vizinhos  que que a UEG serve, parabeniza a atual gestão pelo projeto de descontos do IPTU em razão da dificuldades que todos vem passando atualmente, importante essa preocupação com o cidadão, e com esse desconto até março ajudara a comunidade a pagar, fala sobre os seus requerimentos encaminhados , sobre o quebra-molas no Setor industrial, que ali tem idosos e a lombada vai evitar acidentes, sobre o pedido da estrada vicinal  da Biquinha , diz sobre os transtornos que a comunidade está passando e um pedido dos moradores locais, sobre a alimentação dos pacientes e acompanhantes para o tratamento de hemodiálise, que muitos deixam de ir por que não tem condições de alimentar e ficaria barato para o município , sobre a sinalização das entradas e saídas da cidade, é importante que a nossa cidade é a única que não é sinalizada, o Vereador Gilson , pede um aparte e diz que providenciou uma placa na GO 118 e que já foi colocado nessa atual gestão, com a palavra o Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS -BILU que cumprimenta a todos e ratifica as palavras do vereador Ivan Almeida, fala sobre o que a UEG já proporcionou para Campos Belos, pois muitos pais perdem seus filhos para ir para outros centros buscando o aprendizado o, que ao invés de as coisas trazer , estão acabando, deixa sua palavras de indignação contra a atitude do governo, que se não podem ajudar, que não atrapalha, que essa notícia atrapalha a cidade e a região, fala também sobre a importância do projeto do IPTU parabeniza a todos pela aprovação e o executivo pelo projeto que o povo quer pagar, parabeniza a diretoria de limpeza pelo trabalho e o atendimento dos seus pedidos e dos moradores na realização da limpeza no setor bem bom, com a palavra o Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, cumprimenta a todos, fala da sua honra de estar no seu segundo mandato, que chega a casa de leis com o juramento de respeitar o regimento e a lei orgânica, que desde o primeiro mandato assim o faz, que sempre acerta, que viram projetos e  as ideias as vez não são iguais e ele respeitara o pensamento de cada um colega, fala da questão do futebol rural por exemplo algumas localidades foram excluídas e ele torce para que esse mandato seja diferente, a Vereadora Ivone, fala também sobre o fato da praça esportiva da sua localidade ter sido excluído, fala da sua busca para emendas, e diz que essa gestão aja de forma diferente  e  com a palavra o Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA cumprimenta a todos, expressa da tristeza que fica com a situação da UEG, da necessidade dela para nós que somos a cidade mais distante da Capital, diz sobre suas viagens no mandato anterior para cobrar as ações e em cada lugar as pessoas se manifestava pela distância, sobre a UEG  a sociedade espera de nós que levantamos em apoio, que devemos mante lá e buscar mais cursos como de Direito, que busquemos uma estratégia de unirmos em prol dessa luta, cobrar dos deputados e do governo, fala sobre a questão das passagens da empresas de ônibus que possam ser cedidas para o município para servir a comunidade que esta necessitando desse transportes, o Vereador GILSON COSTA E SILVA cumprimenta a todos e se manifesta também sobre a questão da UEG que agora é hora de buscar os deputados que tiveram votos na cidade e cobrar deles que eles possam intervir junto ao governo para que as pessoas possam ter esse acesso ao curso superior, da necessidade extrema da UEG para a nossa região, que podemos buscar uma agenda com o governador para isso, fala também sobre a importância das placas de sinalização da cidade e ele providenciou umas placas instaladas na GO próximo ao IML, agradece ao Diretor de Obras Gilbertinho, a Vereadora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES pede a palavra para informar que recebeu uma mensagem do prefeito que diz que esta em Goiânia e preocupado já vai tratar do assunto da UEG com o Governo Estadual  , e que sentara com o Legislativo para debater os problemas da cidade, com a palavra o Vereador JESUS CARLOS DE BRITO ALVES para esclarecer sobre as questões das passagens de ônibus que as empresas não estão fornecendo e sobre o esporte rural, que a gestão anterior deixou o rural na responsabilidade de Theo do Cabeçudo  Não havendo mais manifestação passa se a leitura da Ordem do dia ORDEM DO DIA:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DOS PROJETOS DE LEI:PROJETO DE LEI Nº 001 /2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi apresentada emenda assinada pelos vereadores APROVADO COM EMENDA COM 08 VOTOS FAVORAVÉIS  E UM CONTRARIO , PROJETO DE LEI Nº 002 /2021,DE 25 DE JANEIRO DE 2021,Promove adequação dos valores referentes aos vencimentos do Município de Campos Belos - GO., ao novo valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal, e dá outras providências., APROVADO POPR UNANIMIDADE , no momento das votações nominais o Vereador Gilson Costa e Silva estava sem conexão e nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo, convocando para a o dia e horário regimental.  Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. 

Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 04 dias do FEVEREIRO de 2021.





RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS

Vereador Presidente





JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Vice-presidente



IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

1ª Secretário



ANTÔNIO FERREIRA RAMOS

Vereador



ANTÔNIO FERREIRA FILHO

Vereador



ARIONE LUCIANO DOS SANTOS

Vereador



                               

                         CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Vereador



JESUS CARLOS DE BRITO ALVES

Vereador







GILSON COSTA E SILVA

Vereador





IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES

Vereador





RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Vereador

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021

I - EXPEDIENTE



I.I – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não há. 



I.II – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:



PROJETO DE LEI Nº 002/2021

DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.   

AUTORIA: VEREADOR JESUS CARLOS DE BRITO ALVES E OUTROS.



EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MONTANTE DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A APLICA 50% PARA O SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES/VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA (AMBULÂNCIA) E 50% DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





I.III – PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:

Não há. 



I. IV– INDICAÇÃO:



INDICAÇÃO Nº 001/2021

AUTORIA: Vereador Ivan Rodrigues de Almeida

De 03 de Fevereiro de 2021



EMENTA: Indica ao Executivo Municipal a alteração da redação do Art. 102, da Lei Municipal nº 437, de 05/12/1990, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das funções municipais”





I.V- REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 15/2021

Autoria: Vereador Juarez Pereira dos Santos - Irmão Juarez

De: 02 de fevereiro de 2021



EMENTA: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a SINALIZAÇÃO e construção de um redutor de velocidade na forma de lombada (QUEBRA MOLAS) na Av. Santos Dumont, em frente à Igreja Assembleia de Deus no Setor Aeroporto.



I.VI- TRIBUNA LIVRE:

 Não há. 



II - ORDEM DO DIA



II.I –II.I – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DOS PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 001 /2021

DE 25 DE JANEIRO DE 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002 /2021

DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Promove adequação dos valores referentes aos vencimentos do Município de Campos Belos - GO., ao novo valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal, e dá outras providências.



 		Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 04 dias do FEVEREIRO de 2021.