norma nº 142/1991

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001
LEI NQ 142-J'P, DE 02 DE MAIO'DE:1.991.
-Dispõe sobre a Estrutura Adm~~istrativa do
Poder Executi~o e dá outras providências.-
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GorÁs, decreta e eu,
PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
~_ ~J-'- -•• ~ . ..--•••
-
."- ,
DISPOSIÇOES GERAIS
Art. 10 - A Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município
de Formosa, e a d~finida por esta Lei.
Art. 20 - A Direção Superior do Poder Executivo é exercido pelo Prefe!
to auxiliado pelos Secretários Municipais e autoridades equivalentes.
TITULO 11
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 3Q - Compõe a Estrutura Administrativa do Poder Executivo:
I - Gabinete do Prefeito;
11 - Secretaria da Administração;
111 - Secretaria de Finanças;
IV - Secretaria de Educação e Cultura;
V - Secretaria de Promoção e Assistência Social;
VI - Secretaria de Saúde;
VII - Secretaria de Transportes;
VIII - Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente .
•
Art. 40 - Compõe a Estrutura do Gabinete do Prefeito:
I - Chefia de Gabinete;
11 - Assessoria Jurídica;
111 - Assessoria de Planejamento.
IV - Departamento de Compras e Lic~tações.
Art. 59 - Compõe a Estrutura da Secretaria da Administração:
I - Departamento de Recursos Humanos;
11 - Guarda Municipal;
111 - Zeladoria;
IV - Protocolo e Arquivo;
V - ~ate~ial e Patrimõnio.
Art. 69 - Compõe a Estrutura da Secretaria de Finanças:
I - úepartamento de Contabilidade;
11 - Depa~tamento da Receita Tributária:
a) Agência Municipal de Arrecadação;
b) Setor de Fiscalização, Cadastro e Informações Fiscais.
ooz
Art. 70 - Compõe a Estrutura da Secretaria de Educação e Cultura:
I - Setor de Supervisão Pedagógica;
11 - Escola Agrícola;
111 - Departamento de Cultura:
a) Biblioteca Municipal;
b) Banda Municipal;
IV - Departamento de Esportes;
V - Setor de Transportes, Máquinas e Implementos:
VI - Setor de Merenda Escolar.
Art. 80 - Compõe a Estrutura da Secretaria de Promoção e Assistência
Social:
I - Divisão de Promoção Social;
11 - Divisão de Assistência Social;
111 - Núcleos - Atividade.
Art. 99 - Compõe a Estrutura da Secretaria da Saúde!
I - Divisão de Ações Básicas de Saúde;
11 - Pronto Socorro Municipal.
Art. 10 - Compõe a Estrutura da Secretaria de Transportes:
I - Setor de Estradas;
11 - Setor de Pavimentação e Vias Públicas;
111 - Setor de Serviços Gerais de Transportes.
Art. 11 - Compõe a Estrutura da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente: .•
I - Departamento de Serviços Urbanos;
II - Setor de Obras.
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TíTULO 111
DA COMPET~NCIA
003
)
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.,
Art. 12 - Ao Gabinete do Prefeito compete prestar assessoramento ao
Prefeito Municipal, nas suas ativ~~~des de Chefe do Poder Executivo.
§ 10 - A Chefia de Gabinete compete:
.'
I - coordenar a atuação gp.ral do Gábinete do Prefeitoi'· ...
11 - organizar o expedi~nte do Prefeito:
IIr - assessorar o Prefeito em assuntos multidisciplinares.
§ 20 - À Assessoria Jurídica compete:
I - prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos diversos
orgaos da Prefeitura, aconselhando-os e orientando-os ..a.re~peito c de
leis e decisões judiciais: .'.' .-'--,.,
rr - pronunciar-se em processos administrativos que lhe ~orem
submetidos:
IIr - elaborar projetos de lei, decretos, contratos, convênios,
e demais atos jurídicos:
,
rv - assistir o Setor de Material e Patrimônio na realização de
concorrências, quando necessário:
v - promover a defesa dos interesses do Município em juízo, co￾mo autor, réu, assistente ou oponente: e
vr - ajuizar a cobrança da dívida ativa e dos demais créditos
do Município, desde que cobráveis judicialmente.
§ 3Q - A Assessoria de Planejamento compete:
r - a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orç~
mentárias e do Orçamento Anual do Município:
11 - a elaboração do Plano Diretor ue Desenvolvimento Urbano:
IIr - o assessoramento às Secretarias Municipais na área de prQ
jetos e orçamentos.
§ 40 - Ao Departamento de Compras e Licitações compete realizar
todos os atos relativos às compras e licitações.
Art. 13 - À Seocetaria de Administração compete:
I - cuidar dos negócios administrativos, dos bens, direitos e
obrigações do Município:
rr - superintender a política de pessoal, inclusive no que tan￾ge a Previdência e Assistência Social;
111 - coordenar os serviços de material e patrimônio, protocolo
arquivo e processamento de dados.
§ 1Q - Ao Departamento de R~cursos Humanos compe~e;
funcionais
-~ . ;!-' "~~, -
- . ~~.)...'.'
11 - coord~nar e executar os atos de admissão, trei~aménto, re￾I - mante~ permanentemente atualizado os assEntos
dos servidores públicos municipais;
ciclagem, demissão e movimentação do pessoal do serviço público;
111 - manter o controle do pessoal inativo;
IV - praticar os atos constitutivos e declaratórios de direitos,
inclusive os decorrentes de jubilamentos e aposentação;
-
__V ~ praticar os atos relativos a previdência_e assistência soei
,. -". .'~'. ~ ~ . - _ .~-:t"'';..,:f~0-j;"-;;~{ :i~--~~ -
al dos servidores públicos municipais típicos da área administrativa.
§ 2Q -'A Guarda Municipal é destinada a protêcão-dõ~-'-benst ins￾talações e serviços do município, inclusive os de trânsito.
§ 3Q - A Zeladoria compete:
I - as atividades de zeladoria e manutenção geral dos
públicos municipais;
prédios
11 - a coordenação e execução dos serviços de telefonia, recep￾ção e cópias;
111 - a coordenação e execução dos serviços de cantinas e copas.
§ 4Q - Ao Setor de Protocolo e Arquivo compete:
I - o protocolo, acompanhamento e controle do andamento de todo
e qualquer processo, no âmbito da administração;
11 - prestar informações aos interessados acerca de seus proce~
sos;
111 - organizar e manter arquivo geral do município.
§ 5Q - Ao Setor de Material e Patrimônio compete:
I - manter atualizado e organizar cadastro, registro, tombamen￾to e baixa de todos os bens imóveis e material permanente do municí -
pio, inclusive veículos, máquinas e equipamentos;
••
11 - exercer todas as atividades de almoxarifado.
Art. 14 - A Secretaria de Finanças compete coordenar e executar a po￾lítica financeira e orçamentária do município.
00$
.- -l-
--r
§ 10 - Ao Departamento de Contê~ilidaàe compete promover a
escrituracão dos atos e fatos contábeis de todos os bens, direitos
e obrigações do município, seus órgãos e e~tidades, nos termos e
prazos legais e constitucionais.
§ ]: - Ao Departamento da Receita Tributária compete coorde
nar e fiscalizar a execução da política tributária municipal, bem
como, promover as avaliações necessárias à incidência dos Tribu￾tos Municipais.
§ 30 - À Agência Municipal de Arrecadação compete promover
a arrecadação dos Tributos Municipais.
§ 40 - Ao Setor de Fiscalização, Cadastro e Informações F;e
cais compete:
.' I /.-a ·fiscalizac;ão dos tributos municipais;
11 - manter permanentemente atualizado, cadastro e informa￾coes fiscais dos contribuintes;
111 - manter controle atualizado da planta de valores imobi
liários.
Art. 15 - À Secretaria de Educação e Cultura compete:
I - supervisionar as atividades de planejamento, execuçao e
acompanhamento pedagógico;
11 - supervisão, controle e execuçao da política de incenti
vo as artes e cultura;
111 - supervisionar, coordenar, planeja~ e executa~ a~
açoes e políticas municipais de incentivo e fomento à prática de~-
portiva.
§ lÇ - Ao Setor de Supervisão Pedagóqica compete:
I - as atividades de planejamento, execução e acompanharner.-
to pedagóqico;
11 - planejar, elaborar e supervisionar os programas de edu
cação do-município nos dive~sos níveis;
111 - coordenar, supervisionar, controlar e fiscalizar
atividades das esco1as municipais.
as
§ 20 - Â Escola Agrícola compete exercer as atividades de
ensino da segunda fase do primeiro grau, da 5ª à 8Q séries, com
ênfase à qualificação profissional em agropecuãria.
. ,
§ 30 - Ao Deoartamento .
de Cultura comoe~e: -
] - o controle e a execução da polítlca de incentivos as a~
tes e à cultura;
11 - a manutenção, ~onservaçao e organização da Biblioteca
_ Municipal e da Banda Municipal
§ 40 - Ao Departamento de Esportes compete coordenar e exe￾cutar as políticas de incentivo à prática desportiva.
- ,-o.
§ 50 - Ao Setor de Transportes, Máauinas e Implementos com￾pete a manutenção, guarda e controle da frota da Secretaria de Edu
caça0.
§ 60 - Ao Setor de Merenda Escolar compete coordenar e exe￾cutar as atividades da Merenda Escolar.
Art. 16 - A Secretaria de Promoção e Assistência Social compete:
I - planejar, coordenar, supervisionar e executar à ~liti￾ca de promoção e assistência social;
11 - assistir e apoiar as iniciativas da comunidade na área
de promoçao e assistência social, com ênfase as iniciativas filan￾trópicas.
§ 19 - A Divisão de Promoção Social compete elaborar e co -
ordenar tecnicamente os programas de atuação da pasta, bem como
apoiar os projetos e atividades sociais públicos e privados.
§ 29 - A Divisão de Assistência Social compete' executar a
pOlítica assistencial do municípic.
Art. 17 - À Secretaria de Saúde compete planejar, coordenar, supe~
visionar e executar as políticas de saúde do município, com ênfa
se as ações preven~ivas.
Parágrafo único - A Divisão de Ações Básicas de Saúde compe
te:
I - executa~ as políticas municipais de saúde;
11 - coordena~ e executar o atendimento ambulatorial, nos
postos de saúde; ,..
..
111 - apoiar as açoes e campanhas preventivas de saúde do
Estado e da União;
IV - executar as atividades de proteção a saúde da popula -
ção mediante o controle às doenças de massa;
V - exercer a 'fiscalização e controle das conalções sanitá￾rias e de higiene nos estabelecimentos abertos ao públlco.
00 i￾Art. 18 - Â Secretaria de Transportes compe~e a construção, pav~men
tação e conservação das vlas públicas e o controle da frota mun1ci￾pal.
§ 1Q - Ao Setor de Estradas compete a construção e
das estradas municipais.
conservaçao
§ 2Q - Ao Setor de Pavimentação e vias Públi_~i compete a constru
ção, pavimentação e conservação das vias urbana~.
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§ 39 - Ao Setor de Serviços Gerais de Transporte compete o contrc
le, guarda , conservação e manutenção da frota de veículos, magu~ -
nas e equipamentos do município à exceção õos tombados para a Seç~e
taria da Educação.
Art. 19.- A Secretaria de Obras, ur~a~~~mo e Meio.Ambiente compete
,.i ..•.~~I.~?:':':t~~::"~ ...._~~: -~._~i~".'· .'
planejar, coordenar, executar, supervisionar efiscal~zar as'polí￾ticas municipais de saneamento bãsico, urbanismo, habitação e meio
ambiente.
§ 19 - Ao Departamento de Serviços Urbanos compete:
I - coordenar e executar os serviços de limpeza pública;
11 - a manutenção e conservação de parques, jardins e cemitérios.
§ 20 - Ao Setor de Obras compete:
I - executar as políticas, diretrizes e açoes de saneamento bãsi
co, urbanismo, habitação e meio ambiente;
11 - a conservação e manutenção da rede de iluminação pública;
111 - coordenar e fiscalizar a açao da marcenaria e fábrlca dE
artefa~os de cimento;
IV - execu~ar as obras de engenharia realizadas por administra -
ção própria do município, acompanhar e fiscalizar a execuçao por
terceiros.
TíTULO IV
..
DISPOSICOES FINAIS
Art. 20 - O Quadro de Pessoal e de Funções Gratificadas do Poder
Executivo Municipal de Formosa passa a ser o definido nos Anexos
1, 11, 111, IV, V, VI, VII, V~II, IX e X, desta Lei.
008
r /
'r)
§ lQ - Os cargos constantes no Anexo V, desta lei, face à sua
desnecessidade serão extintos'quando vagarem, sendo vedada a nomeação
de novos servidores para,provê-los.
§ 2ç.. - Ficam extintos os cargos constantes -dà,:'AnexO" VI ,'----desta
-
lei, na data ~~ sua entrada em vigor, por se encontrarem vagos e se￾rem desnecessários.
§ 30 Serão extintos automaticamente, os cargos constantes do
Anexo VII, no pr,azo de um ano da entrada em vigor da presente-lei peE
manecendu seus titulares regidos pelos ditames da CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas).
'~
§ 40 - No caso de vagarem os cargos
terior, antes da terminação do prazo nele
dará no momento de sua vacância.
mencionados no parágrafo an
previsto, sua extinção se
.',
- "
§ 50 - A investidura em cargo de provimento em comissão previs￾to no Anexo I desta lei importa na obrigatoriedade d:p;;;s'taéão~' de
serviço em tempo integral e sempre que solicitado.
§ 60 - As funções gratificadas serão atribuídas aos funcioná-
#rios públicos municipais; a remuneração será de 50%(cinquenta por cen
to) sobre o salário básico do servidor na titularidade da chefia; pa￾ra os Diret;:ore"sdas Escolas Municipais com exceção da Escola Agrícola
a remuneração será de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário básico
do professor designado ou eleito.
Art. 21 - O acesso de cargo dentro da estrutura administrativa obede￾cera o critêrio de formação profissional nas áreas específicas, assim
como, o desempenho de função na área a qual o servidor possui título
profissionalizante.
Parágrafo Único - Deverá ser observado o tempo de serviço quan￾do houver excesso de candidatos às vagas disponíveis.
Art. 22 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revog~
das as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em
02 de maio de 1.991. ..
-===J=a1-·-r-~ ••
Prefeito icipal.
ANEXO I DA LEI Nll 14Z-JP, DB 02 DE MAIO'DE 1.991.
QUADRO DE CARGOS OE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE
LIVRE NOMEAÇÃO E EXONEkAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
A - CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AUTORIDADES EQUIVALENTES
ooq
Nome Quantitativo Sllnbolo
Dl. Secretário de Administração 01 CDS 1
02. Secrei:ário de Finanças 01 CDS 1
03. Secretário de Educação e Cultura 01 CDS 1
04. Secretário de Promoção e Assistência
\ " Social '.. 01 . +-'.~. '~,CD,S, 1
t
.•.. ,
.""'C; Secretário de Saúde 01 C!JS 1
06. Secretário de Transportes O: COS 1
.....-' -
07. Secretário de Obras, Urbanismo e "l"
'-
Meio Ambiente Ol COS 1
~
08. Superintendente da Assessoria Jurídica Dl CDS 1
09. Chefe de Gabinete Dl CDS 1
B - CARGOS OE ASSESSORES, CHEFES DE DEPARTAMENTO E EQUIVALENTE~
Dl. Assessor de Planejamento 01 COS "'
02. D1.retor da Escola Agrícola 01 CDS -
03. Coordenado~ Técnico da Escola Agrícola o: COS ,
.•.•.....
04. Chefe do Depto. Compras e Licitações 01 COS -
'- -
05. Chefe do Depari:amento de Recursos Humanos Dl C!)S .
<;
06. Chefe do Departamento de Orçamento E
Contabilidaae Dl 2CS .
-
07. Chefe do Departamento de Receita
Tributár1.ê Dl COS "'
08. Chefe do Departamento de Cultura Dl COS L"'
09. Chefe do Depari:amento de Esportes 01 COS "'
"- lO. Direi:or do Pronto Socorro Municipal (PA..M) 01 CDS "'
~
1l. Chefe do Departamento de Serviços Urbanos 01 COS :2
12. Chefe da Banda Municipal Dl COS 2
..
Conto Anexo _
c - CARGOS DE CHEFES DE DIVISÃO E EQUIVALENTES
OJO
Nome
01. Assistente de Secretário
02.-Assistente da Assessoria Jurídica
03. Chefe d~ Divisão de Promoção Social
04. Chefe da Divisão de Assistência
Social
05. Chefe da Divisão de Ações Básicas
de Saúde
Quant.;tativo
01
o:
01
01
Símbolo
CDS 3
CDS :
~-CDS 3
CDS 3
CDS _
1
.•.
D - CARGO DE APOIO
01. Motorista de Representação 03 CA
h
oJ1
ANEXO 11 DA LEI NcS 142-JP.
TABELA DE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISsAO
A - CARGOS DE DIREÇAo SUPERIOR
CDS 1 •••••.•••••••••••••••••••••••.••.••.•••••.••••••• Cr$ 212. 149 , 43
CDS 2................................................. Cr$ .13O. a 9O, 57
CDS 3 Cr$ 50 e-OOO, 00
B - CARGO DE APOIO
CA 1 •••••••••••••••••••••••••••••••.•......•....•....• Cr$
,-,:::.j f'
50.000,00
ANEXO 111 DA LEI N~ 142-JP.
01. Encarregado.do INCRA
02. Encarregado da Junta do Serviço Militar
03. Chefe do Setor de Supervisão Pedagógica
04. Chefe do Setor de Material e Patrimônio
05. Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo
06. Chefe do Setor de Estradas
07. Chefe do Setor de pavimentação e Vias Públicas
•. -J -'." .-.,.,. ~,' ~.~~ - .•.~~~;~~2~~-;.1.
08. Chefe do Setor de Obras - ~
-.
09. Chefe do Setor de Fiscalização, Cadastro e Informações Fiscais
012
10. Chefe do' SEMAE
11. Chefe da Biblioteca Municipal
12. Chefe da Guarda Municipal
13. Chefe da Zeladoria
14. Chefe da Oficina Mecãnica
15. Chefe da Zeladoria do Cemitério
16. Chefe dos Serviços Gerais de Transportes
17. Diretor de Escola
18. Motorista de Ambulância e Onibus
--
-
\
ANnO IV- DA LEI 1'·12l42-Jp/9l.-
QUADRODE CARGOSEXISTENTES
-Servente
Cozinheirar￾Jãrdineiro
Auxiliar de Cozinha
Auxiliar Ru.ra1
Ze~ador de Cemiiério
Merendeira
Merendeira
Chefe de Gu.ardas
Guarda:;
Borracheiro
Auxiliar de E1etricista
Lubrificador
Auxiliar de Mecânico
Pintor
Encarregado de Tunna
Auxiliar de Soldador
Lavador
Pedreiro
Encanador
Encarregado de Lavador
,.
Auxiliar de Agrimensor
Tratorista
QUADRO DE CA$OS': PROPOSTOS:
AUXiliar ~~ Serviços
~ ".C ..
Zelador de Cemitério
,,_AUxiliar de _.Ser'(i9_os.
• J. •• : •• ,,- ••••• _ -'04~=:.~;'::_'~,~~.:~;}~~~:. _~~~_:
Gerais
Gari
C:-.oletorde Lín
Merendeira.
Porteiro Servente
Guarda Municipal
Mantenedor Gerai
Auxiliar de Agrimensor
Tratorista
CONTo Anexo IV
Técnico de Contabilidade
._ Agrimens' ,-
Fiscal de Obras
.Técnico em Contabilidade
.Agrimensor
.Fiscal de Obras e Postu-
. ~c·,"·,
ras
Auxiliar de Contabilidade .Auxiliar de Contabilidc￾de
Tesoureiro .Fiscal de Tributos
Fiscal Arrecadador
Fiscal Lotador
Munic'ipa~s .f -~
....• -_...... -.' ..
,
-
Assistente de Ensino
.professor I
Professor 11
Professor 111
Professor F.P.IV
Maestro
Zootecnista
Secretária
Chefe de Enfermagem
Técnico em Eletrocardioarama ., -
.•
Técnico de Raio X
Técnico de Laboratório
-"o-'c "'"
.Assistente de Ensino
.Professor I
.Professor 11
.Técnico Agrícola
.Maes't:ro
.Zootecnista
.Secretári8 Escola~
.Enfermeiro
.Técnico em Eletrocar -
diograma
.Técnico em Raio X
.Técnico de Laboratório
r
CONTo ANEXO IV
Motorista
015
Motorista Especial
MI)torista (ônibus e ambulância)
O~erador de M~~uinas
Carpinteiro
Lanterneiro
Soldador
Mecânico
Eletricista de Autos
.Motorista
. ,-
,". ,Técnico' de,TV
Encarregado de Cemitério
.' .- "-
Encarregado de Limpeza
Encarregado de Jardins
Técnico de Asfalto
Encarregado de Iluminação PÚblica
Telefonista
Auxiliar de Almoxarife
Contínuo
Secretário da Junta Serviço Militar
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Técnico Contabilidade
Auxiliar Técnico
Encarregado de Almoxarife
Assessor de Turismo
Chefe do Incra
Administrador
Auxiliar Administrativo
• Técnico de Asfalto
.Eletricista
.Auxiliar Administrativo
oAgente Administrativo
•Escriturário
•Desenhista
CONT. ANEXO- IV
T~cnico de Gesso
AUXiliar de Rai o r
Auxiliar de Dentista
Auxiliar de Laboratório
A't"ndente
016
AUXiliar de Rnfermagem
Fiscal (SaÚde)
!'uxiliar de B:n:fermagem
Vigilante Simi tári o
Odontólogo
Bi oq u3..mi c o
Engenheiro
Xédioo
- -'." -- --
~
""'"" •.•• -1 -.
~~:..:. .-
Odontólogo
:Sioq ú!mi. c o
Bngenheiro
: '., ".. ~:7
TOTAL DB CARGOS:
.•
79
Bngenheiro Civil
Assistente Social
Pedagogo
TOTAL DE CARGOS:
/
'j
ANEXO V DA LEI NQ 142-JP.
011
CARGOS EXTINTOS QUANDO VAGAREM
GRUPO OCUPACIONAL CARGO NO DE VAGAS
"
'- Técnir-o Científico
·
Engenheiro 01
'""
Operacional
·
Auxiliar de Contabilidade 03
Manutenção
·
Auxiliar de Agrimensor 01
:'} -~,. "-
Manutenção Técnico de Asfalto 01
Administrativo
·
Secretãria Escolar ," 01
'-...•.•
""\ Manutenção
·
Aux. de Serviços Urbanos 03
-.
•
ANEXO VI DA LEI NO 142-JP.
CARGOS EXTIN~nS P1R NÃO ESTAREM LOTADOS
• Coordenador da Ârea Técnica
· Datilógrafo
· Cozinheira ~
· Auxiliar de Cozinha,
Auxiliar Agropecuário
• Bibliotecária
Almoxarife
Diretor Médico
• Médico Radiologista
· Chefe de Enfermagem
• Encarregado de Carpinteiro
Encarregado de Pedreiro
· Jardineiro
· Pintor
· Chefe da Oficina Mecânica
· Chefe do DMER
· Auxiliar de Soldador
· Eletricista de Autos
· Auxiliar Técnico
· Chefe de Guardas
Telefonista
Chefe de Contabilidade
Contador
Auxiliar Rural
ANEXO VII DA LEI NQ 142-JP.
.. ,J
.•..
CARGOS A SEREM EXTINTOS EM UM l\NO
Soldador U.1. vaga
Motorista 01 vaga
.-=--~-'1?'
-
". •..-:::
Pedreiro 02 vagas
.:.
Carpinteiro 01 vaga
Auxiliar de Enfermagem 01 vaga
. Merendeira ..... 01 vaga
, ,.""L-:. , _ •.• :"~ .'
(
ANEXO VIII DA LEI NO 142-JP.
QUANTITATIVO DE CARGOS E VAGAS POR GRUPO OCUPACIONAL
GRUPO OCUPACIONAL CARGOS QUANTITATIVO
Técnico-Científito
Técnico-Científico
Técnico-Científico
Técnico-Científico
Técnico-Científico
Técnico-Científico
Técnico-Cientifico
Técnico-Científico
Técnico-Cientifico
TOTAL
Engenheiro 01
Engenheiro Civil 01
Médico 20
Enfermeiro 04
Odontólogo 08
Bioquímica 02
Zootecnista ••~.~f ••. _.'-..• -" :"":... ~.
01
Assistente Social 02
Pedagogo ~
02
09 41
GRUPO OCUPACIONAL CARGOS QUANTITATIVO
Técnico-Médio
Técnico-Médio
Técnico-Médio
Técnico-Médio
Técnico-Médio
TOTAL
GRUPO OCUPACIONAL
Fiscal de Tributos
Municipais 06
Técnico Agrícola 02
Técnico de Contabilidade 07
Agrimensor 01
Desenhista 01
04 17
CARGOS QUANTITATIVO
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
TOTAL
.• Auxiliar Administrativo
Agente Administrativo
Escriturário
Secretária Escolar
04
07
59
03
01
70
.-
CONTo ANEXO VIII
GRUPO OCUPACIONAL
Operacional
--Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
TOTAL
GRUPO OCUPACIONAL
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
TOTAL
..
CARGOS
FisLal d~ Obras e Posturas
Auxiliar de contabilidade
Técll~';Ode Eletrocardiograma
Técn:co de Raio X
Técni.;o de Laboratório
Atendente
Auxiliar de Enfermagem
Vigilante Sanitário
Mestro
10
CARGOS
Auxiliar de Serviços Gerais
Zelador de Cemitério
Gari
Coletor de Lixo
Merendeira
Porteiro Servente
Guarda Municipal
Mantenedor Geral
Auxiliar de Agrimensor
Tratorista
Motorista
Operador de Máquinas Pesadas
Oficial Especializado
Técnico de Asfalto
Eletricista
Auxiliar de Serviços Urbanos
16
ozl
QUANTITATIVO
06
03
02
02
01
15
35
04
01
69
QUANTITATIVO
76
04
115
32
150
35
56
25
01
08
55
20
14
01
05
03
600
..)
CONT. ANEXO VIII
GRUPO OCUPACIONAL
Magistério
Magistério
Magistério
TOTAL
TOTAL GERAL
CARGOS
Assistente de Ensino
Professor I
Professor II
03
46
022
'~UAJ.'iTITATIVO
60
160
30
250
ANEXO IX
O.z3
,,
ESPECIFICAÇAo DO CARGO
E
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
--,:-
.~
')
.0
ESPECIFlCAÇAO DO CARGO
========================
C1URGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
GRUPO OCUPACIONAL: Ajministrativo
SíNTESE DAS ATRIBUIÇOES
TABELA: NQ DL
--
J
Executar tarefas nas áreas financeira, orçamentária, de material, oatrimonial,
de recursos humanos e outras liaadas as atividades meio e fim do órgão; contr~
lar e executar trabalhos datiloãráficos. mecanooráficos e de secretaria ew
aeral, operar máquinas e equipamentos manuais, eiétricos e eletrônicos; re1ê -
tar imediatamente, a falha dos serviços. máouinas e eouipamentos; prestar a~ -
sistência técnica e treinar outros executores menos experientes: confeccionar
e controlar, mensalmente e anualmente, através de demonstrativo~, levantamen -
tos, mapas, inventãdos , balanços e balancetes,_ as mutações.Ji.nam:eird.5, orce
mentãria e patrimonial; conferir faturas, notas fiscais e outros 'dócumentos
contábeis; elabora~ e emitir notes finan~eiras,_emissão de cheaues, auxiliar
nos registros contabeis, fazer conciliaçao bancaria, montar e analisar a pres￾tação de contas; auxiliar e interpretar informacões de documentos' contábE:"'spa
ra determinar itens a serem registrados; particioar da elaboracão de pesqui￾sas, levantamentos, tubulacões e cálculos estatísticos e matemáticos; propo~
medidas destinadas a trabalho e a redação dos custos ooeracionais, montar e
analisar prestação de contas; revisar e corrigir trabalhos datilográficos.lis￾tas, dados. notas e documentos, orestar esclarecimentos e informacões sobre o
órgão específico sobre sua área de trabalho; controlar e executar tarefas de
recebimento, registro, tramitacão, conservacão e arquivo de papéiS e documer. -
tos; coordenar e controlar fichas de frequência, cartões de ponto e apurar o
tempo de serviço dos servidores; redigir relatórios, ofícios. cartas, atesta -
dos, declarações, par~ceres, despachos e outros documentos, coordenar e execu￾tar tarefas ae correcoes em dados e documentos, controlar, impiantar e execu -
tar normas, regulamentos, manuais e roteiros de servicos; estuaar orocessos r~
lacionados com assuntos de adminis~racão geral e operacional, preoarando os
expedientes aue se fizerem necessários; controiar atividaaes e tarefas da área
de manutenc~o geral; colaborar nos estudos sobre lotação e relotacão de peSS0-
al nas diversas unidades administrativas; preoarar e controlar aocumentos rela
tivos à admiss~o e rescis~o de contratos de trabalho, regiSTrar e conTrOlar c~
assen~amentQS funcionais, oessoais e Drofissionais dOS servidores: controiar
férias, licencas, õfastamentos, abonos, faltas e alteracões contraTUõls; confe
rir e controlar a concessão de diárias E ajuaa de custos, mediante 2 análise
de relatórios e comDrovantes de viaoens: controlar os bens ae terceiros sob
administracão do õr9ã~, mediante inventarios receoiaos; manter soo controle os
contrato? ae manut~nçao e de aluguei, receber e efetuar pa9amentos; promover ê
manutencao dos catalogas existentes no setor ae documentacao; execu~ar ativida
des ae assistências e orien~ação aos leitores SOD supervisão; examlnar os ca~~
iogos dos editores e demais fontes para selecão documental, auxillar nos traDã
lhos relatiYos a recrutamento, selecãc, treinamento e aperfeicoamento de pess~
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução:
E.xperiemcia:
19 grau.comoleto.
01 ano d~ efetiva experiencia na areõ.
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
ESPECIFlCACAo DO CARGO
========================
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (continuação)
...•
" -' OZ~
l
TABELA: Nº 02
GRUPO OCUPACIONAL: Administrativo
S1NTESE DAS ATRIBUIÇOES
r
1'",
ai, auxiliar na elaboração de demonstrativos de empregos, guias e na concessao
de beneflcios e vantaqens; reqistrar os descontos e recolhimentos de encargos
imoostos: taxas e outros emolümentos e contribuicões. levantar dados para fins
de'promocão e acesso de servidores; participar ae prócesso de licitação, aUXi￾liar nos estudos para previsão de estoques de material ~e consumo, ~aterial
permanente e equipamento. ainda estudar pedidos ae cessa0. troca, doacªc ou
venda de material em desuso, participar de grupos de trabalho e comissoes, re￾ceber trlbutos e demais acréscimos legais recolhidos pelos contribuint~s; dar
quitação aos créditos tributários recebidos. oreencner documentos fiscais,auan
do os mesmos devam ser emitidos e/ou recebidos pelo posto de arrecaaação. fis:
calização ou Agenfas; prestar contas, nos locais, perlodos e prazos fix~Qps p~
la Secretaria da Fazenda, dos recebimentos da receita e demais atividades Que
desemoenhar; manter oraanizadas e arquivados os documentos dos contribuintes e
de comoetencia do DoSto de arrecadação e/ou Aaenfa; conferir e listar documen￾tos de arrecadacão' destinados a rede bancária-auto~izada ou conveniada; contro
lar a arrecaaação da rede bancária da jurisdição do posto de arrecadacão, fis:
calização e/ou Aaenfa: conferir toda documentacão oue acomoanhe os balancetes,
tenao em vista as leis fiscais, tributárias e orçamentárias e oroceder ã clas￾sificacão dos respe:t1vos valores de acordo com o plano contábil v;gent~; co~-
ferir toda escrituraçao de documentos e proceder ao encerramento dos diarios e
balancetes mensais das coletorias, bem como do movimento dos Fundos Rotativos
e demais contas de responsáveis por valores pertencentes á Fazenda Estadual
elaborar a relacão de "Restos ã Pagar", discriminando a natureza das despeSas.
correspondentes ao pessoal do Fisco em geral e aemais funcionários lotaaos nc
interior do Estado; formalizar os processos de tomada de contas dos exatores f
responsáveis OOi "Fundos Rotativosi
, e encaminhá-los ao iribunal de Contas, ae￾sempenhar outras tarefas semelhanLes.
----------------------------------------------
REQU1SITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução:
Experiencia:
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
ESPECI=ICAÇAo DO CARGO
========================
CARGO: AGRIMENSOR TABELA: NQ O:
G~VPo. OCUPAr"l'JNAL: Técnico Médio
S!NTESE DAS ATRIBUIÇOES
Executar levantamentos topográficos e cálculos de agrimensura para elaboracão de cro￾auis e mapas; dar parecer em processos judiciais de demarcação, divisão, reqistro O~
terrenos e usacapião; fazer vistoria, Der~cia e avaliacão de imbveis d~ int~resse do
MuniclDio; fazer levantamentos ~oooaráficos tomando E anotanao medidcs forneciaas DO~
lnstru~entos de agrimensura para fo~necer dados necessários à construcão de obras; f~
zer demarcacões de áreas. obras civis. adutoras, emissários, iagoas dE tratamento ae
esgotos sanitários e outros; realizar cálculos anallticos ae cooraenaaas. rumos, di~-
tâncias. áreas, volumes de terras,nivelamentos trigonométricos. geometricos e outros;
desempenhar outras tarefas semelhantes.
REQUISITOS PARA PROVIMEN'l'~:
Instruçãc: 2Q gratl profissionalizante de Agrimensurê
Experiência: 02 anos de efeti vo servi cc.
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
ESPECIFICACAo DO CARGO
========================
OZ~
CARGO: ASSISTENTE DE ENSINO TABELA: NQ O]
---------------------------------- .._-------
GRUPO OCUPACIONAL: Magi stéri O
------------- -----
.... ~
.:-_._-~~~{~~.
SlN~ESE DAS ATRIBUICOES
- :..•.
"~"...
_"di
)
Elaborar, executar e avaliar oianos de aula, com vistas ao fornecimento de 'dado~ subs'
diários à programação do Plano Curricular; ministrar aulas em sua turma, utilizando ~
todos e técnicas de ensino adeauados com o conteúdo e a clientela; avaliar o rendimei
to escolar dos ajunos e participar dO processo ae recuoeracão de aprendizaaem; mantel
atualizado o seu diário de classe como fonte de informacões, acerca das atividades de￾senvolvidas, da frequência e do aproveitamento; participar de encontros, reuniões,tr~
namen~os. simpósios e seminários. com fins educacionais, promoviaos pela Pasta e POI
outros õrgãos; exercer funcões de 'coordenação e ti'tfeçiioa nhe1- dBUn-tdade·-E~colà·r;,e·
laborar e divulaar relatório anual das atividades desenvofv'ídas";-pârt{éióâ"-:~de"aÚvicil
des pedagõgicas-e administrativas promovidas pela Unidade Escolar; desenvolver outra!
tarefas semelhantes.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
...
Instrução: lQ grau ,.incomoleto.
Experiência:
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária: 90 horas mensa is.
ESPECIFICAÇAO DO CARGO
========================
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico-Cientlfico
S1NTESE DAS ATRIBUIÇOES
TABELA: NQ Oi
- - OZ8
(
.-
---
Identificar e conhecer a realidade em que vai atuar, mobilizar, oraanizar e instrumentê￾lizar os grupos demandatários das pollticas sociais, visando assggürar a sua parLicipe •
cão a nlvel de decisão. aerer:ia e usufruto; orooor medid2s oara reformulação de Dollt'-
cas sociais vigentes eíoü apl'esentar e fundamentar a definição de novas pollticas soci -
ais: desenvoiver ~esquisas cientlficas prõprias aa área; criar e ooeracionaiizar mr:ani~
mos de participacao ativa de aruoos e movimentos comunitários da sociedade civil, .Jenti
_'~ f~c~ndo' formas a1te~nat!vas d~ ~r:-estaçãod7 serviç~s e promo~e~do ~J>ar~_ic_!p_a!~o~c.~ i~.:
dlVlduos enquanto cldadaos; estlmular e cnar canalS de partlclpacao poplIlar••~nO.·lntert￾or dos órgãos oublicos e privados afetos à execucão da polltica social; trabalhar, soci￾almente, as relações interpessoais, familiares, vivinais e comunitários dos funcionários
do õrgão; desempenhar outras tarefas semelhantes.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
~
Instrução: Bacharela;o em Serviço Social .•. Registro Profissional
Experiencia: Mlnimo 01 ano de efetivo serviço
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Borãria:
ESPECIFlCAÇAo DO CARGO
========================
CARGO: ATENDENE
GRUPO OCUPAC:ONAL: Operaci ona 1
SíNTESE DAS ATRIBUIÇOES
TABELA; NQO:
-
At;vidade~ envolvendo serviços de atendimento 2 clientela nos consultórios médi￾cos. nos nostos de saúde. no aabinete odontolõolCO e no Pronto Socorro Muncioal.
Desempen~ar atividade'; aúxiii~res na execucão ãos programas de saúae e saneamen￾to, exeCU"Lar outras tarefas de apoio a auxiliar ae enfermagem e/ou corre'iatas ae·
cargo.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
">
Instrução: lQ grau comoleto .
•
Experiência:
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
- 03D
r
ESPECIFlCAÇAo DO CARGO
========================
C1lR~: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
GRUPO OCUPACIONAL: Admi nistrê1tivo
StNTESE DAS ATRIBUIÇOES
TABELA: NQ 01
Auxiliar na execucão de tarefas nas áreas financeira, orcamentária, de mater;a~,
eat~imõnio e de recursos humanos e outras ligadas às ati~;dades meio e flm do
oraao: auxiliar no controle das atividades e tarefas da area de manutençao aera,
ex~cu~ar. sob suoprvisão. tareias inerentes ~s comunlcac6es e telecomunicac;es .
recebendo e transmitinao'mensaqens: auxiliar na imolan~ação e execucão Ge normas,
reaulamentos. manuais e roteirõs ae serviços; pres~ar assistência técnica e tre'
nar outros execu~ores menos experientes; localizar os desvios. erros e omissões
em dados apurados, revendo os servicos executados; prestar intormacões.e e~clarG
cimentos sobre o órgão; colaborar na elaboração de relatório?:~a:prêPàracão de
grãficos. coleta de dados e minutar documentos; sugerir medidas que visem a si~-
plificacão do trabalho por ele executado; auxiliar na elaboracão de mapas, de￾monstrativos, levantamentos, inventários, balancos e balancetes.auxil;a~na ela
boracão e conferência de listaaens.dados, notas, faturas e documentos, operar
máQuinas e equioamentos manuais, elétricos e eletrõnlcos, executar tarefas de de
~iloarafia, mecanoqrafia e de secretaria em qeral: controlar externamente, o an:
dame~to ae processos e documentos; efetuar r~gistros em livros, fichas e formUlá
rios; auxiliar em trôbalhos de pesquisa, tabulação de dados e em pequenos cálcu:
los matemáticos e estatlsticos, participar de gruDos de trabalho e comissões;ras
cunhar oflcios, cartas, certiaões, declarações, despachos, pareceres e outros dõ
cumentos; auxiliar nas tarefas relativas à aquisicão de material e nos controles
internos, bem como na distribuição; identificar. ôfixando as devidas plaQuetas
em todo material permanente e equipamentos: verificar. setorialmente, o uso e o
estado do material permanente e equipamentos; auxiliar no exame e controle dos
pedid~s e do fornecimento de material. colaborar em ievantamento de maLer;ai i~-
servlvei e inexistente para fins de baixa; auxiliar no cadastro de bens e lmé
veis; relatar, imediatamente, 2 falha dos serviços. máQuinas e eaU1Damentos. a~-
xiliar nos processas licitatórlos e nas aquisições de materiais; auxillar no ore
Daro e controle ae fichas de freauencia, cartões de Donto e aDurar o temoo dQ~
funcionários; auxi1iar na elaDoração de folhas de oaoamento; auxiliar nas tarf -
fas ligadas ao controle de livros, revistas, jorna~s~ periódicos e outras pubi'-
cações. colaoorar na montagem ae prestações de contas; auxiliar em trabaln0 oe
recebimento, registre, tramitaçãc, conservacão e arauivo de papéis e aocumentos,
auxiliar nos serviços de contabilidade, desempennar outras tarefas semelhantes,
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
1nstrução: lQ grau incompleto, .•
Experiência:
CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
ESPECIFICAÇAo DO CARGC
========================
C1UR~: AUXILIAR DE AGRIMENSOR TABELA; NQ 02
GRUPO OCUPACIONAL: Manutencãc
S1NTESE DAS ATRIBUIÇOES Oi..
Auxiliar no levantamento de terrenos e bacias hidrográficas, nos serviços topo
aráficos. demarcação de curvas de nlveis. no manejo de equioamentos especlfl :
cos, auxiliar em outras tarefas perti:2ntes ao técnico da áreõ,
• 0,., '.,_ .o~
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
,
Instrução: lQ 9rau comoieto
•
Experiência: 01 ano ae experi ênci a na
CONDI COES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Borãria:
.
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r
-i·t-=-.=~ ~-:::'): ._~." ..... _-- .•.. -
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GRUPO 0r:UPACIONAL: C';:en.c iona 1
SíNTESE DAS ATRIBUIÇUES
Executar tarefas na área financeira, orçaGentári2, de ~aterial, p~trim;nio ~
outras liaadas as atividades ~eio e f~m do ~~:~o. Confer~r faturas, ~otas f:s
cais e outros documentos contábeis. ~uxiliar nas r~gistros contábeis. fa:er
conciliacio bancária, montar ~ analisar prestEc~o de contas, dese~penhar ou￾tras tarefas semelhanLes.
-" .;.". - -- ......•
- ~.' - - - "JI"-oi - •
- .
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•.•. ·l
ESPECIFlCACAo DO CARGO
========================
C1lR~: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
GRUPO OCUPACIONAL: Operacional
S!NTESE DAS ATRIBUIÇOES
TABEL1>.: NQ 02
.... " ..
. !
Preparar o paciente para consultas, exames e tratamento; observar, reconhecer e descreve!
sinais e sintomas. ao nlvel de sua oualificacão. executar atividades na orevencão e OI
controle das doencas transmisslveis; infeccão hospitalar e programas de vigilância epide'
miolóoica; executar tratamentos especificamente prescritos ou de rotina, ministrando medo
camenios por via oral e parenteral~ realizanao controle hldrlco. fazer curativos, aDlic~
oxigenoteraoia, nebulizacão. enteroclisma, enam e calor ou fr:o; realizar testes e oroce·
der à leitura. oara subsldio de diaanóstico. colher material :ara exames laboratoriais
pres~ar c~i~ados de enfermagem pré" e pós operatórios; cumpr~r ou f~zer cumprir as pre~ -
cricoes medicas, relativas ao doente e auxiliar em intervencoes cirurgtcas. aeomoanhaodc
o tra~amen~o; providenciar as esterilizacões das salas de cirurala e obstetrlcic e dI
instrumentai a ser utilizado. mantenao-os semore em condicões ae uso imediato; aplicar o￾xi$énio. s?ro: injeções. sondas: re~lizar drenagens e hemós~ese; ap~icar lavag,.ense~t~ma~
calS e veSlcalS, sondagens, asplracao de secrecao e cateterlsmo veslcal. sob supervlsao ~
mediõta, oarticipar da aeão de vigilância epidemiológica. coletando notificacões, atuannr
em bloqueios, investigando os surtos, busca de faltosos. tubulação de análise aos daac~
de morbidade: orientar e conscientizar a comunidade, efetuando, ocasionalmentE, visita~
domiciliares, preparando e proferindo palestras, enfatizanao a atenção primáric à saúm
e ao saneamento básico, manter controle de medicamentos, materiais, instrumentos ae enfe~
maqem. distribuindo e orien~ando a execucão de tarefas, verificando necessidades de con2
mo: registrando daaos em formulários especlficos. dispondo informações em arquivo e ela~
rando relatórios de atividades para avaliacão de resultados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução: lQ qrau comoleto - Curso Auxiliar de Enfermagem - . .
•..
Experiência: 06 meses de efetivo servico
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária: 06 horas diárias
_____________ :_:_:_:_:_~_::_~_~_~_:_~_~_=-_=_~_~_=_=_:_~_=_~_= ~i·_" _
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS TABELA: NQ O~
GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção
SíNTESE DAS ATRIBUIÇQE~
Varrer, lavar e encerar pisos, limpar paredes e janelas, portas, maquinas1 movei;
e equipamentos. executar serviços de limpeza em geral nos predios da Prefeitura
Municipal. Reaiizar o preparo dos aiimentos com bastante zelO, respeitanoo as
normas de higiene. Desemoenhar tarefas nas lavanderias. Plantar, zelar, regar, 0B
dar, cortar arvores, oramas, flores e hortalicas, aduDar e Dulverizar plantas,prf
parar canteiros. viveiros, sementes e mudas; colner e transportar flores, piantes
verduras e 1egumes. Manter vivei ros desti nados â formaçao de' udas. E'xecuur tare
fas nas áreas de hidráulica. construcão civil em ceral." Úecut1fr sér"vicás de~àDl
na, roçar, consertar cercas"oe arames, abrir valetas, tapar buracos e bueiros ~
marçar campos, coioçar e retirar rede, bandeiroias, colocar e retirar placas "dE
sinalização. "",....,"..~ .• ~
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução: lQ grau incompleto.
+
Experiência:
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária: 08 horas diarias
.J
ESPECIFICAÇAO DO CARGO
=====================~==
C1URGO: AUXILIAR DE SERVICOS URBANOS
-
GRUPO OCUPACIONAL: Manutenção
TABELA: NQ OS
..•.~~\.
SíNTESE DAS ATRIBUrçOES
Administrar, superV1Slonar, acompanhar e fiscalizar as areas qu~ lhe forem desi~
nadas como as de limpeza, jardinagem e cemitério.
Responsabilizar pelas ferramentas que forem entregues, bem como dar o suporte ne
cessário a equipe oe trabalho da quai se ençarregar~.
)
REQUISITOS PARA PRovlMÊNTO:
..
Instrução: lQ grau incomo 1er.o
:".>I!'--'. -,..' :-:~%.-~--~~~
..:.;..•.. -
Experiencia: - lxoeriencia nas areas citaaas.
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
)
ESPECIFICAÇAO DO CI~GO
========================
~GO: BIOQUÍMICa
GRUPO OCUPACION..:J..:TÉCNICO-CIHúlFICO
S!NTESE DAS ATRIBUIÇOES
TABELA: NQ 02
Suoervisiona o Laboratório do Pronto Socorro Municioal, respondentio por todas
as atividades do mesmo. Acomoanha a coleta ao material adeouado para exame
executa a análise aUlmica e patológica do material faz.a leitura do resultado
do exame, elaborando o laudo técnico do mesmo.
I ••..:••••• -. ..,~~
-";;-"',:,..,' :. .•... -
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
..
Instrução: Bachareclado em 8ioaulmica + Registro Profissional
Experiência: 01 ano de efeti va experi ênci a na área.
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
ESPECIFICAÇÂO DO CARGO
;
(
CARGO: COLETOR D:: LIXO
=~======================
TABELl\.;
-
GRUPO OCUPACIONAL: Manutencão
SíNTESE DAS ATRIBurçOES
Coletar o lixo urbano e suburbano da cidade, inclusive de estabelecimentos comerclai5
e hosoitalares na conducão do lixo aos resoectivos depósitos e, ail, orovidenc;ar o
seu descarreaamento, praticar outras atividades afins a seu cargo por determinação ao
setor competente do Municlpic.
REOUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução:
Experiência:
1Q grau incompieto. .•
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
'-
,. \
)
ESPECIFICACAO DO CARGO
========================
CARGO: DESENHISTA TABELA: NQ 01
GRUPO r~~PACIONAL: TÉCNICO MÉDIO
--
------------------------------------------
S1NTESE DAS ATRIBUIÇOES
Executar desenhos, plantas. croquis e mapas; dar parecer pericial, passar para o
desenho os trabalhos técnicos do aarimensor; calcular áreas, realizar cáiculo~
anallticos de coordenadas e de qualquer natúreza; praticar todos os-atos relati￾vos ao cargo e que lhe Torem apresentados pela Secretaria a Que pertencer.
REQUISITOS PARA PROV~TO:
.) Instrução: 29 graw profissionalizante de desenho ou equivalente.
Experiencia: 02 anos de efetivo serviço.
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO: -
Carga Horária:
•... ,
ESPECIFICAÇAO DO CARGO
========================
CARGO: ELETRICIsn, TABELA: NQ 07
,-
...GRUPO OCUPACIONAL: Manutc'I,.Qo
--o"
SíNTESE DAS ATRIBUIÇOES
~ -"'r-:--·.~~::~.~~:;.~._~~~~~:~
.•. ~;~- ..-. -
-.
Executar tarpfas de menor comple~idade1 em colaboração com eletrotécnicos ou
enqenheiros, na irea de instalaçoes eletricas de baixa e alta tensão;"estu -
da~ o trabalho a ser realizado, consultando plantas, esquemas especiais, e
outras informações, para estabeiecer o roteiro das tomadas e interruPtores,
utilizando ferramentas manuais comuns e especiais e materiais e elementos de
fixação, para estruturar a parte geral da instalação elétric~; executar o
corte, dobradura e instalaçao de condutos isolantes e enfiaçao ou instalar
- ,diretamen.te os cabos .,e}é~.!i.cºs..ut~J1~anº0~J!~!l_ipa~ent9sAe.' , _.-Q o nr:- _..
tubos, puxadores de aço, gramoos e à'isposltivos'de fi Xã'câo,"'pã"a'àr'flros-se':' .~
guimento à montagem; ligar os fios i fonte fornecedora ae energia, utilizan￾do alicates.! chaves, ,conectores ~ materia]',isolante, para com.Elet~r.a .:tare.,!a
de instalacao; testar a instalaçao, faze~âo-a funcionarem:'~~J~.-q~oes..:...:,~~,~~~ ,'.
repetidas vezes, para comprovar a exatidao do trabalho executado; téstar 'os
circuitos de instalação, utilizando aparelhos de comparação e verificação
elétricos ou eletrônicos, para detectar partes ou peças defeituosas, substi￾tuir ou reparar fios ou unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais
comuns e especlais, materiais isolantes e soldas, para devolver i instalacãc
elétrica, condicões norma's de funcionamento, montar e reoarar instalações
elétricas e eauioamentos ãuxiliares em moradias. estabelecimentos indusLri -
ais e comerciais e outros ediflcios, proceder à' instalação e reparos em pe -
quenos motores eletricos e/ou equipamentos e materiais elétricos; oroceder ~
limpeza e conservacão de equipamentos e materiais eletricos, desempenhar ou￾tras tarefas semelnantes.
REQUISITOSPk~ PROV~NTO:
Instrução: lº gr·au incompleto,
Experiência: 02 anos de efetivo servicc.
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:-
Carga Horária:
ESPECIFICAÇAo DO CARGO
========================
~~: ENFERMEIRO
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico Cientlfico
S1NTESE DAS ATRIBUIÇOES
TABELA: NQ01
'- - Executar as tarefas de observação, cuidados e educaçao sanitaria do doente, da gestante
ou do acidentado; prestar cuidados de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
identificar as necessidades de enfermaaem, realizando entrevistas, particioando oe reu￾niões E através de oDservacões sistematizadas, para preservar e recueerar a.?aúde; exe￾cutar ~arefas de administração de sangue e plasma, controle da pressao venosa, monitor~
zação e aplicação de respiraàores artificiais, prestação de cuidados óe conforto, movi-
-' .- ·)~~ertt~.r_ã.~.~tj-v~ ~~~ss:Lv.M."S~~~J1~e."'p!~~!>a.l,.;_apl.i.caSã? }!~,..djªl i @, @'1~Jt:@@fti •.,,-Rft_~O}:!!~.<i~
:.~.·:'-rapía,cateter1smo,-, st,"acoes, Tavag"ens:de és!omaca,s:,__v.eSJç.:J:S-,e...ll~U .q5.~rata,!,e1'lt:oS'.,·
executar tarefas complementares ao tratamento meóico especializado, em casos de catete￾rismos cardlacos, transplante de órgãos, hemodiáljse e outros, preparando o paciente, o
····material~e o.ambiente, para assegurar maior ef.~ciencia na_realtzã:,Ç.~.g~'Lo.s e~..,DlQ6-"e tra~~.
mentos; efetuar testes de sensibilidades, aplicando substancia a ergenicas· e fazenao
'eitura das reacões, para obter subsldios diagnósticos; fazer curativos, imobilizações
esoeciais e ministrar medicamentos e tratamentos em situacões de emergencia, empregando
técnlcas usuais ou especlficas, para atenuar as consequências dessas situações: adaptar
o paciente ao ambiente hospitalar e aos metodos terapêuticos que lhe são apiicados.re~
lizando entrevistas, visitas diárias e orientando-o, para reàuzir sua sensacão de inse￾gurança e sofrimento e obter sua colaboração no tratamento; registrar as observacões
tratamentos executados e Ocorrências verificadas em relação ao paciente, a'notando-as na
prontuário hospitalar, ficha de ambulatório. relatório de enfermagem da unidade ou reia
tório geral, para documentar a evolução da doença, possibilitar o controle da saúde, 2
orientacão terapêutica e a pesquisa; executar a seleção, recrutamento e preparo de gru￾pos para exames, com a finalidade de promover o diagnóstico precoce' de casos e estabeie
cer programas de educação sanitária; efetuar a simplificação de trabalhos nas unidades
hosoitalares e reducão dos custos das oDeracões; aprazar exames de laboratbrio. Raio ~,
eletrocardiograma e outros, controlando o comparecimento dos pacientes; prestar os pri
meiros socorros e programar os cuidados de enfermaaem necessários a cada caso; manter
permanente contato com os médicos chefes de cllnicas e enfermarias, para promover inte￾arai colaboracão dos servicos de enfermaQem com os de assistência méo;ca e cirúrolc~
~ealizar visitas domiciliares, para orientação de trabalhos ae pessoal auxilia;;-Dar~'-
cipar de programas para atendimento às comunidades atingiaas por situacões de emerger -
cia ou caiamidade pública e de inquéritos epidemiológicas; prestar assistencia de e~-
fermagem ao indivlduo, à famllia e à comunidade, em situacões Que requerem mediaas reja
cionadas com a promoção, protecão e recuperação da saúae, prevenção de ooenças e reab'~
litacáo de incapacitados, allvio do sofrimento e promoção ae ambiente terapêutico,jevar,
do em consideracão os diaanósticos e os p-,anos de tratamento médico e de enfermaaem; E-=-
fetuar pesquisas rel~cionãdas com a área ge enfermage~, visando contriouir para õ apr'-
moramento da prestaçao dos servicos de saude; participar de proqramas para atendimen~c
às comunidades atingidas por situações de emergencia ou calamidãde pública; desempenha~
OIIT"r?c: rareie" seme] bantoc
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
~
Instrução: Bachare\ado em Enfermagem + Registro Profissional
Experiência:
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária: 06 horas diárias
ESPECIFlCAÇAo DO CARGO
========================
CARGO: ENGENHEIRO TABELA: NQ 04
GRUPO Or..PACIONAL: Técnico-Cientlfico
S1NTESE DAS ATRIBUIÇOES
Elaborar orojetos na ~rea de construcio civil. Participar de equipe de ~rabalhc.
desenvolvendo estudos para implantação e imolementação de programa~, pro~etos ou
atividades interdisciplinares. emitir careceres laudos sobre assuntos de sua com
pet~ncia. elaborar relatbrio5, memoriais descritivos, plantas e croaU1S ae im~ ~
veis, assessorar em assuntos de sua competéncia, prooor pollticas habitacionais
adequadas ã situacão sbcio-econõmica do Municloic, fiscalizar obras contrataaas,
bem como construções irregulares. desempenhar outras tarefas similares .
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= -- J -l:ól' .. -~f':~':"';"~"~-'. . ::!;~.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução: Graduaç.ão em Engenharia .,. Registro Profissional
Experiência: 01 ano ae efetiva experiência na área.
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
ESPECIFICAÇAo DO CARGO
========================
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico r:~ntlfico
SíNTESE DAS ATRIBUIÇOES
T1\DELl\: NQ O::
Elaborar projetos na área de construcão civil. Participar de equipe de trabalho, desen￾volvendo estudos para implantacio e imolementacio de orooramas, projetos -ou atividades
interdisciplinares, emitir pareceres, iaudos sobre assuntos oe sua competência, elab~ -
rar relatórios, memoriais descritivos, piantas e croauis de imóveis~' assessorar erro as￾suntos de sua competência, propor pol~ticas habitacionais adequadas i situacio sóci0-
:.., econõmica do Municlpio, fiscaiizar obras contratadas. bem como construcões irreguiare.s,
. j- . desempenhar outras tarefas_ sim"0a,:e~__ ___. -~< . .- • .c_:'" . .,,~~.~.,~ >'-::':.~_
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
~
Instrução: Graduacfto em Engenharia Civil + Registro Profissional
Experiência: Ml nimo Dl ano de efeti vo servi co
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Borãria:
ESPECIFlCAÇAO DO CARG0
========================
C1UR~: ESCRITURÁRIO TABELA: NQ 03
GRUPO OCUPACIONAL: Administrativ(l
S1NTESE DAS ATRIBUIÇOE5
Controlar e executar tarefas nas áreas financeiras, orcamentárias, de material,
patrimonial, de recursos humanos e outras ligadas às atividades meio e fim do
õraãc: orientar e executar o trabalho de eauioes aue desenvolvam atividades ad￾mi~isLrativas e ooeracionais ae arau medio; a~xillar o oessoõl técnico do o;ane
jamento, execucão' e avaliacão de-suas atividades, oarticipar da elaboracão' de
oesauisas. levantamentos. tabuiacão ae dados e cálculos estatlsticos e matemãti
cos; operar máquinas e equipamentos manuais, elétricos e eletrotécnicos, propor
medidas destinadas a simplificar o trabalho e ir redução dos CUs.tos:..oeerae::iona;s
_ _ A- • .,:_ ';~,. .~. #4.~ lJ>.
revisar e corriair trabalhos datiloaraficos. listas. dados, notas'e documentos,
esclarecer e informar o público soore trabaihos esoeclficos de sua área; contro
lar e executar tarefas de recebimento. registro, tramitação, conservacão e ar :
quivo de papéis e documentos, coordenar tarefas de apuracão de pontualida~, a~
siduidade e temoo de serviço dos servldores; oraanizar. estudar e executar tare
fas soore lotacao e reiotacão a~ oessoal nas diversas unidades administrativas;
preparar, controlar e coordenar tarefas relativas à admissão e de demissão de
servidores; promover o estáoio de estudantes; particioar de tarefas relativas a
recrutamento, seleção, treinamento e aoerreiçoamento de pessoal; coordenar, ori
entar e elaborar folhas de paaamento, listaoens e relacões: elaborar demonstra:
tlVOS de empregos e guias; controlar a concessão de beneficios e vantagens; co~
trolar os registros, descontos e recolhimentos de encargos; impostos, taxas e
outros emolumentos e contribuições; compatibilizar dados para fins de promoçao
e acesso de servidores; preparar, sob suoervisão e orientação, expedientes e
atos administrativos de que decorram alterações na situação funcional, coorde -
nar e executar a redacão de oflcios, cartas, atestados. deciaracões, oareceres,
despachos, aoostilas, certificados, di~lomas e informacôe? em proces?os E ou￾tros aocumentos; providenciar a correcao de erros e omissoes em SUà area ae tre
balho; prestar essistêncla técnica e treinar outros executores menos experlen :
tes; relatar imediatamente 2 faina aos serviços, máauinas e equipamentos: orier
tar e controlar atividades e tarefas da área de manuLencáo gerei, particioar -
controlar e executar atividaaes adminlStratlvas ae aooio inerentes a iOQos. 10- - - \, -
teria~, promoçoes, snows, p~ogramas emergencjais ou nao, pesquisas, levantamer￾to~. participar aa eiaboracao e da impiantacao ae normas, reguiamentos. manuais
e roteiros ae servicos; elaborar, controlar e emitir notas financeiras, emitir
cneaue~. auxiii9r nos registros contá~els e fazer conciiiacões bancáries: inte!
pretar informacoes ae aocumentos contaoeis para determlnar itens a serem reais￾trados, sob suoervisão e orientacãc, acompanhar os adlantamentos e suorimentos
concedioos, eiaoorar aemonstrativos, maoas, baiancos, baiancetes e controlar
processos licitatórios; em conjuntc, realizar estudos para previsão de estoques
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
'>
Instrução: 2Q grau como 1etc.
Experiência: 02 anos de efeti Vã exoeri ~nci a na área.
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
"-
I
)
,--'
ESPECIFICAÇAo DO CARGO
========================
CARGO: ESCRITURÁRIO (Continuação)
GRUPO OCuPACIONAL: Admi nistrati vo
S1NTESE DAS ATRIBUIÇOES
TABELA: NQ O::
de material de consumo, oermanente e equipamentos e, ainda, estudar pedidos ae
cessão, troca, doa~ão ou venda de material em desuso, p~rticipar de grupos de
trabalhos e comissoes; auxiliar nos servicos de indexacao, inclusive o estabe￾lecimento e atualização de linguagem; executar pesquisas bibliográficas correr
tes e retrospectivas; participar da normatização e apresentação de documentos
e dos metodos de sua indexação e fusao; controiar, revisar e selecionar o ser￾viço de permuta e doação de livros, periõdicos e publlcaçôes; acompanhar e cc￾ordenar os;contratos, convenios. acordos. termos e propostas.--de.,..mater.;a1.e s.el"'· _ • ~ • _ . -""'~:t ~'~'r- .i ., '~~"!,..I',.-, .'. ,- -,'
Vl ços; conren r toda documentaçao que acomoanhe os ba1ancetes tenao em - v, sta .
as 12is fiscais, tributárias e orçamentárias, e oroceder à classificacão dos
respecti vos valores de acordc. com o plano contábil vioente; conferi r toda es -
crituração de documentos e proceder ao encerramento dõs diarTos -e ba1~cetes
mensais das coletorias, bem como ao movimente dos Fundos Rotativcs e demais
contas dos responsáveis por valores pertencentes à Fazenda tstadual; apontar E
fundamentar as diferenças e erros encontrados durante o exame das contas; res￾oonsabilizando os respectivos exatores; examinar os recolhimentos de saldos E
de descontos de Institutos e Caixa Econômica ouan~o ã exatidão das imoortãnci￾as ã data e à autenticidade dos comorovantes; 'elaborar a relação de "Restos a
Pagar", discriminando a natureza das despesas corresoondentes ao Dessoal do
Fisco em oeral e demais funcionários lotados no interior do Estada; controiar
a receita-arrecadada, a despesa realizada e a movimentacão de estamoilhas em
cada coletoria, atraves de fichários prõprios; formalizar os processos de toma
da de contas dos e.:<atorese responsáveis por "Fundos Rotativos" e encaminhõ-=-
los ao Tribunal de Contc~; desempenhar outras tarefas semelhantes.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução:
Experiência:
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
I
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,-.. SL~,,:
S1NTESE DAS ATRIBUIÇCES
:~ecu:ar toàos os serviços previstos na Le?islação ~~r.icipài que diga r~spe"tc à ,-
:rcs. ;::::stüras. edific~cces. Fiscalize" o comércio c.~::l1;êr.te r·c túcarite BC C';-:"-'-.l'
to da legislação esoedficâ, epreenàer ".2rcajol'Ías eX:'L:::2~) \er,da E!C... ::: ..=:-:'~-'-
zacao e~ desacordo COffi es normas municioais regentes aa ~t~~~ia; 2xec~t3r ~.~-~~ -.-
l-eras SEíileihentes.
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DO r:;~HC;O
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C~GO: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
GRUPO OCUPACIONAL: Técnico-Médio
SíNTESE D~S ATRIBUrçOES
'1'!illEL!~: OI
Orientar os contribuintes quanto à legislação fiscal em vigor e exigir
dos mesmos o fiel cumprimento desta; examinar os livros fiscais e de
escrituração contábil, fazer levantamentos contábeis; fiscalizar o pa￾gamento de todos os tributos devidos ao município; expedir autuações
fiscais; expedir intimações; funcionar junto aos órgãos de arrecadação
dentro de sua área de atúação; expedir guias de recolhimento; outras
atividades pertinentes às atribuições de seu cargo.
REQUISITOS PhR1~ PHOVIHENTO:
Instrução: 20 grau completo - Técnico em Contabilidade ou com mais de 05
D:Deriência: anos de experiência na área. . .
CO!;úIÇüES ESPECIl-.IS úE TRAB.:'.l..ltO:
C,;]rga 30~ári.::.:
ESPECIFICAÇAo DO CARGC
========================
CARGO: GARJ TABELA: NQ Oj
GRUPO )CUPAC10NAL: Manutenção
SíNTESE DAS ATRIBUIÇOES
Instrução:
• j." •
Exper~encl.a:
)
Varrer_as via~ públicas e ~rovidenciar o acondicionamento do lixo urbano e~ reciplen￾tes proorios a sua coletacao; colaborar e participar de todos os servicos de melhor1a
do sisLema de iimpeza uroana que lhe forem conferiaos peio órgão próprlo do municloio
zelar pela guarda e conservacão do material de limoeza Que lhe for confiado; aesemp~-
nhar outras tarefas afins ao seu cargc.
~.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
~
1Q grau incompleto. .•
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
)
')
y
J
ESPECIFICAÇAo DO CARGO
==~=====================
CllRGO: GUARDA MUNICIPAL TABEU.: NQ O?
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GRUPO OCUPACIONAL:
S1NTESE DAS ATFIBUIÇOES
Exerce~ vigilância diurna E noturna nas diversas dependências; fazer ronda de insoecao
de acordo com intervaioE fixados; observar e fiscalizar a entrada e salda de peSSú2s E
viaturas das dependências dO órqão; verificar periqos àe incênáio. inunàações e aier - . - - - '--
tar sobre instalaçoes precarias. aorir e fechar portas. Dortoes. janeias e liaar ~ de~
ligar equipamentos e máquinas; fazer comunicacão sobre Qualquer ameaça ao pãtrimõniõ
Municipõi; a~sempenhar outras tarefas semelhantes.
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REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução: lQ grau incompleto.
Experiência:
CONDIÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO:
Carga Horária:
-'
GRUPO c.CUPACIONAL:
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Oceracional
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S1NTESE DAS ATRIBUlcnES
Ter 'codos os pré-requisitos nece~sarios. no sentido t.,:,or;CG Q:l .-:,r·ctõc0~T'Jsica'.
Que o capacite para transmitir CGI.;':::'~:::'LGS :;os ·:ri:'2;(~.;·~=s dê :~'-·G.: :-~::r;1c'~::·.
Craanizar e reorganizar elementos, de ~cordo co~ a~tjdcE5 ~~p~çiÇica5 je c~~s
áreas. Distribuir material didático, livros e/ou i~strl7entcs. f(i9~"do o cJ~Ga
do necessirio para com aquilo que pertence i Pr~feiturê, c:~ ê fiGa1~~ade jf ~~
tujo e/ou execuc~o instrumenta1. Marcar e~saios, ~n~iv~~' a:~ (.~ ~~·P!i.05. j;
acorde com a necessidade. fazendo um controle dê ~·esença e ~~r~ici~~_~0 co~
"',':'3,;"'05. com data pré-determinada. EstaI' prese:.~ê í,:S ':·:::iC::. >-:;::<..- .. ,-.::,;-c·::
e apresentªcõ~s. Preparat:";~~~ubstittJt~s ~ara ..s,i7~ã~Õ~S· de. ~'ftec9ê~i.d. :-t-~.~ ... F{~if.p
:" rI?'; entacao "solada, como n2 5ubst itu 1 Ci'! o deflT'1t 1 V3 C2' c Tm:JTi 'ti'':",' '.:0 oec r:or ~ílt'
to que se ausentará por questões dE iCâoe.
Quando do_tr~balho e~ grupo, observar sua dirnens~c. cC~PCS;~~G. ~stEDi' :ctde
com relacao a formaçao de 'bandas, por exemplo'. acY"escertõr aind~- a S~la, 1~~:J1'2 -
fT'e""'açã,:, s~ndo ~stã indisDensávei ~õre. :T.:iioreficiê:,:ia f I--:·SC~,'.~t:.;.:.: ~
ca.. Promover sociabi1ização cos pôrticipcnt.es E C(;-L:.rt:::<~'.: -ã:- : .....:. - ·:,.i '::':"-
solidariprl~de social e moral dos elemen~os. Realizar o)rr. d~ ,jlúr e s~::i~~ co
12:'\'0 para comunidade. [}.ar eJ:Jic "ü >2Teitc· e ê. :~=: :'0" ..
la rrefei:ura. Fazer interpretar so;i,j::r~a:ner.te.:';~::!"éõ o··. .:-cc uc .' .!,'
J?ce.
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