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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2015 2015-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO LOURENÇO DE GOUVEIA. 1 extracted
materia 48/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSA , PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2015 2015-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS NUNES GOUVEIA. 1 extracted
materia 50/2015 2015-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ANTÔNIO ALVES MACHADO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ALUNOS POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2015 2015-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA RUA SEBASTIÃO LÔBO A RUA 12 DO SETOR PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 501/2015 2015-09-04 Indicação INSERIR NO ENSINO MUNICIPAL A INTERDISCIPLINARIDADE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. 1 extracted
materia 502/2015 2015-09-04 Indicação DISPONIBILIZAR UM LINK DO “VAPT VUPT DIGITAL” NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA (HTTP://VAPTVUPT.GOIAS.GOV.BR/VVV/INDEX). 1 extracted
materia 503/2015 2015-09-04 Indicação APRESENTAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O “PLANO DE CARGOS DE SALÁRIOS” DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. 1 extracted
materia 504/2015 2015-09-04 Indicação CRIAR O PROGRAMA "PRÓ-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 extracted
materia 505/2015 2015-09-04 Indicação ENVIAR PARA A CÂMARA, PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE REUSO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.” 1 extracted
materia 506/2015 2015-09-04 Indicação PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 02 NO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-09-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA CELINA LEÃO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-09-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO MENDES. 1 extracted
materia 31/2015 2015-09-03 Requerimento REQUER DA SENHORA ROSANA SALES ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS DO PARQUE MUNICIPAL DO ITIQUIRA DESDE O RETORNO DA CONCESSÃO AO PODER PÚBLICO; E - QUE OS BILHETES E CANHOTOS NÃO SEJAM DESTRUÍDOS ATÉ O FINAL DO MANDATO PARA COMPROVAÇÃO CONTÁBIL. 1 extracted
materia 18/2015 2015-09-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DOMINGUES GUIMARÃES. 1 extracted
materia 47/2015 2015-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2015 2015-09-02 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 044/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 57/2015 2015-09-02 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 051/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
materia 58/2015 2015-09-02 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/15. 1 pending_ocr
materia 75/2015 2015-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR RICARDO ALVES MENDES. 1 extracted
materia 76/2015 2015-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR GERRY FIGUEIRO CORINO. 1 extracted
materia 77/2015 2015-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ELIO VIEIRA. 1 pending_ocr
materia 78/2015 2015-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS BOTELHO ULHOA. 1 pending_ocr
materia 79/2015 2015-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. OLAVO DOS REIS CALÇADO. 1 pending_ocr
materia 80/2015 2015-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR TIAGO FERREIRA DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 517/2015 2015-09-02 Indicação FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FORMOSA COM A RUA 06 NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 518/2015 2015-09-02 Indicação FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A AVENIDA FORMOSA NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 pending_ocr
materia 519/2015 2015-09-02 Indicação RECOLHER ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ISPER GEBRIM, SENTIDO ROTATÓRIA DA AVENIDA 06 À AVENIDA BRASÍLIA DO BAIRRO FORMOSINHA. 1 pending_ocr
materia 520/2015 2015-09-02 Indicação REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DE UM POSTE NA RUA 07, ESQUINA COM A RUA 17 DO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
sessao 32 2015-09-02 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 46/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 495/2015 2015-09-01 Indicação PROVIDENCIAR DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA LEI N.° 279/2009 QUE “INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS E PROFESSORES ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 496/2015 2015-09-01 Indicação PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM UM TRECHO DA VIA 03 DO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 497/2015 2015-09-01 Indicação PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA 28 DO BAIRRO BOSQUE. 1 extracted
materia 498/2015 2015-09-01 Indicação PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA 11 DO BAIRRO PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 499/2015 2015-09-01 Indicação PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 11 DO JARDIM AMÉRICA. 1 pending_ocr
materia 500/2015 2015-09-01 Indicação CONVOCAR OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA. 1 pending_ocr
materia 516/2015 2015-09-01 Indicação PROVIDENCIAR UMA COBERTURA DE BRITA PARA ENTRADA DO COLÉGIO MILITAR. 1 extracted
sessao 31 2015-09-01 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 27/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-08-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO PRIGOLI. 1 extracted
materia 437/2015 2015-08-28 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO POR TODA EXTENSÃO DA RUA ONOFRE LIRA NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS. 1 extracted
materia 490/2015 2015-08-28 Indicação PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA VELATÓRIA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA. 1 extracted
materia 491/2015 2015-08-28 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 15 COM A AVENIDA EDWIGES NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS. 1 pending_ocr
materia 492/2015 2015-08-28 Indicação PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA 04 DO PARQUE LAGO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 493/2015 2015-08-28 Indicação PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO PÚBLICO OCIOSO POPULARMENTE CONHECIDO COMO PRAÇA DOS PERINEUS NA RUA GUATEMALA ESQUINA COM A RUA MÉXICO, NO JARDIM DAS AMÉRICAS. 1 extracted
materia 494/2015 2015-08-28 Indicação REALIZAR ESTUDO PARA A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS E/OU TACHÕES) NA RUA EMÍLIO PÓVOA, ALTURA DO N.° 1.134 NO CENTRO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR OTON BISPO DE OLIVEIRA. 1 pending_ocr