| materia |
89/2015 |
2015-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JACKSON JOAQUIM DE OLIVEIRA. |
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| materia |
90/2015 |
2015-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA KANDICE DE MELO FALCÃO. |
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| materia |
91/2015 |
2015-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOSÉ JORGE NETO. |
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| materia |
92/2015 |
2015-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOSUÉ CARDOSO DA SILVA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ANDERSON SANTOS DA SILVA CABRAL. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR DAVID VITORINO DE PAIVA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA NÚBIA CARNEIRO M. SANTOS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO MARCELO HAMÚ OPA SILVA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ROSALVO COSTA DE MOURA. |
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| materia |
479/2015 |
2015-08-19 |
Indicação |
AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA. |
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| materia |
480/2015 |
2015-08-19 |
Indicação |
MELHORAR O ATENDIMENTO NO SENTIDO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| sessao |
2 |
2015-08-19 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
477/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM CONSONÂNCIA COM A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. |
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| materia |
478/2015 |
2015-08-18 |
Indicação |
ADICIONAR AO PROGRAMA AMPARO O SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO, TENDO EM VISTA QUE OS USUÁRIOS DO PROGRAMA NÃO TEREM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSA DESPESA. |
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| norma |
31/2015 |
2015-08-14 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Formosa, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento Interno e dá outras providências. |
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| materia |
19/2015 |
2015-08-13 |
Emenda |
MODIFICA O 3º PARÁGRAFO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.° 023/15 DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
29/2015 |
2015-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS INDICAÇÕES QUE FORAM APROVADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADAS A PREFEITURA INFORMANDO O SEGUINTE: QUAIS FORAM RECEBIDAS; QUAIS FORAM ATENDIDAS; PARA QUAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTO FORAM ENCAMINHADAS; E AS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS, POR QUE NÃO FORAM ATENDIDAS. |
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| materia |
431/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR LOCAL E A CONSTRUÇÃO DO “PÓLO DA UAB- UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL” |
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| materia |
432/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 23 DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
433/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
PATRULHAMENTO EXTENSIVO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
435/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
436/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 2 PRAÇAS COM PARQUES DE LAZER INFANTIL, DENTRE OUTROS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
449/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO SETOR SUL AMÉRICA. |
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| materia |
474/2015 |
2015-08-13 |
Indicação |
UM INTÉRPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – EM TODAS AS SESSÕES QUE ACONTECEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. |
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| norma |
265/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
266/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2015-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2015 |
2015-08-12 |
Emenda |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N.° 041/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE BANCÁRIA MUNICIPAL DE ABRIR CONTA POUPANÇA A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-08-12 |
Emenda |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N.° 049/2015 QUE “IMPLEMENTA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM CONSONÂNCIA COM A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. |
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| materia |
27/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, QUE SEJA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A EMPRESA BINATURAL COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. |
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| materia |
28/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADICIONE AO “PROGRAMA AMPARO” O SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO, TENDO EM VISTA OS USUÁRIOS DO PROGRAMA NÃO TEREM CONDIÇÃO DE ARCAR COM ESSA DESPESA. |
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| materia |
247/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA VIA 12, QUADRA 03, FRENTE AO LOTE Nº 07 DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
434/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO DESTA CIDADE.
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| materia |
450/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA 03 NO SETOR SUL AMÉRICA AO SETOR CONDOMÍNIO NO SETOR DE CHÁCARA ABREU. |
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| materia |
451/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONOFRE LIRA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
452/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
CONSTRUIR GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE SERRANO AO SETOR SUL AMÉRICA ATÉ O LAGO DO ABREU. |
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| materia |
461/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CIRCULAR DO ROSA MARIA. |
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| materia |
462/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DE UM POSTE NA RUA ALTA VIDAL, Nº 620, CENTRO. |
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| materia |
463/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DE UM POSTE NA RUA 01, ESQUINA COM A RUA 66 DO BAIRRO PARQUE. |
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| materia |
464/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
REALIZAR CORREÇÃO DO ASFALTO NA RUA 08 DO SETOR PRIMAVERA, EM FRENTE A PADARIA FAVORITA, POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA EMPOÇA EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
467/2015 |
2015-08-12 |
Indicação |
PROVIDENCIAR LÂMPADAS PARA RUA 12 NO PARQUE VILA VERDE. |
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| sessao |
29 |
2015-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2015 |
2015-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SR. LUZIANO PIRES MARTINS POR SUA DEVOÇÃO AO DIVINO ESPÍRITO SANTO E PELO SERVIÇO PRESTADO NA REGIÃO DO URUCUIA. |
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| materia |
48/2015 |
2015-08-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
49/2015 |
2015-08-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
50/2015 |
2015-08-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 022/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
51/2015 |
2015-08-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
52/2015 |
2015-08-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 040/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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