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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 466/2015 2015-08-27 Indicação ARRUMAR 03 (TRÊS) APARELHOS DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (MELHOR IDADE), SITUADA NA PRAÇA DO SETOR IMPERATRIZ. 1 extracted
materia 481/2015 2015-08-27 Indicação ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DANDO DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 22, RUA 03 E AVENIDA CIRCULAR NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 pending_ocr
materia 9/2015 2015-08-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR EVALTINO LEMOS GONTIJO. 1 pending_ocr
materia 10/2015 2015-08-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR FLAVIO EDUARDO COMUNIAN PEDROSA. 1 pending_ocr
materia 11/2015 2015-08-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ MARCIO FIDELIS RODRIGUES. 1 extracted
materia 13/2015 2015-08-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VAMBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-08-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULA GONÇALVES. 1 extracted
materia 489/2015 2015-08-25 Indicação INSTALAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 17/2015 2015-08-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR EUSTÁQUIO JUVÊNCIO DE LACERDA, GESTOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRADOR DO AEROPORTO DE FORMOSA PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO. 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CÁSSIO ROBERTO DA CRUZ. 1 extracted
materia 61/2015 2015-08-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MOACIR KAWAMOTO. 1 pending_ocr
materia 482/2015 2015-08-24 Indicação VIABILIZAR FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA BRASÍLIA, N.° 834 EM FRENTE À PANIFICADORA E CONFEITARIA ÁGUIA DE OURO. 1 extracted
materia 483/2015 2015-08-24 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA VILA VICENTINA. 1 extracted
materia 484/2015 2015-08-24 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 485/2015 2015-08-24 Indicação FAZER UM MAPEAMENTO DO SETOR DE CHÁCARAS ABREU PARA SER FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS. 1 extracted
materia 486/2015 2015-08-24 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENFRENTE À QUADRA 46 NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ. 1 pending_ocr
materia 487/2015 2015-08-24 Indicação COLOCAR A PLACA INDICATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA BRASÍLIA Nº 834 EM FRENTE À PANIFICADORA E CONFEITARIA ÁGUIA DE OURO. 1 extracted
materia 488/2015 2015-08-24 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO BOSQUE II. 1 extracted
norma 267/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 127/13, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Conselho Municipal da Juventude, altera a nomenclatura da Secretaria de Infância, Juventude e Igualdade Racial para Secretaria Municipal de Juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 61-JP, de 16 de agosto de 1976, que faz criação de Unidade Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 612/12, de 24.09.2012, que Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Municipal de Ensino, Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
norma 270/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool, que cumpram medidas sócio-educativas. 1 extracted
norma 271/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa. 1 extracted
norma 272/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Implementa a Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2015 2015-08-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DA FEIRA TRADICIONAL. 1 extracted
materia 58/2015 2015-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR GUIARONY MOREIRA MACHADO. 1 pending_ocr
materia 59/2015 2015-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR RAIMUNDO FONSECA PINHEIRO. 1 extracted
materia 60/2015 2015-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR AFONSO DIEGO RODRIGUES DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 62/2015 2015-08-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR PEDRO MARQUES DA COSTA PINTO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CACILDO GONÇALVES RAMOS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JONAS ALMEIDA LEÔNCIO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR AGOSTINHO COLEONE FRANZOL. 1 pending_ocr
materia 23/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES. 1 extracted
materia 24/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA POLYANNA UGARELLE ROLLER. 1 pending_ocr
materia 25/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VILMAR DOMINGOS BASSOS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA ANA JOSÉ TAVEIRA. 1 extracted
materia 33/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ALEXANDRE CORREA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 34/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA FRANCISCA JOSILENE SOARES. 1 pending_ocr
materia 35/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA NEUZA MARIA SEIBEL DE OLIVEIRA. 1 pending_ocr
materia 36/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR LUZIANO MARTINS ARAUJO. 1 extracted
materia 37/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA LUZIA GONÇALVES NEVES. 1 extracted
materia 38/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA ZILENE PEREIRA DE SOUSA. 1 pending_ocr
materia 51/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR NILTON DE ALMEIDA SANTOS. 1 extracted
materia 52/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ TÚLIO VALADARES REIS JUNIOR. 1 extracted
materia 53/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO FRANCISCO VIEGAS. 1 extracted
materia 54/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOVÁ GUALBERTO DE BRITO. 1 extracted
materia 55/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 56/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOÃO ALBERTO NUNES GOUVEIA. 1 extracted
materia 87/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA AMINA LAILA SERRA ABDEL GHANI. 1 extracted
materia 88/2015 2015-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR PEDRO OVARÍCIO DE ASSIS. 1 pending_ocr