| materia |
1/2015 |
2015-08-04 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA O ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
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| materia |
443/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
TROCAR AS LÂMPADAS DO POSTE NA RUA LEONEL DE CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 40.
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| materia |
444/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
TROCAR AS LÂMPADAS DO POSTE NA RUA MOISÉS BARRETO, EM FRENTE AO NÚMERO 90.
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| materia |
445/2015 |
2015-08-04 |
Indicação |
TRANSFORMAR A RUA TOCANTINS, CENTRO NORDESTE EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, A PARTIR DA AVENIDA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU Á AVENIDA VALERIANO DE CASTRO. |
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| norma |
90/2015 |
2015-08-04 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO COMISSIONADO LUCIANO DE SOUZA LOBATO (WP) |
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| sessao |
26 |
2015-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
413/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAR A FAIXA AMARELA DE PROIBIDO ESTACIONAR, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO LADO ESQUERDO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO, NA ALTURA DO RESTAURANTE GOIANINHO ATÉ O SACOLÃO DA ECONOMIA. |
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| materia |
414/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UMA PASSARELA PARA CAMINHADAS NO MEIO DA “MATA DA BICA” COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, BEBEDOUROS E PLACAS INDICANDO A METRAGEM DO PERCURSO E CUIDADOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PARQUE. |
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| materia |
415/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 31, NO BOSQUE II. |
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| materia |
416/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA “GUARDA MIRIM". |
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| materia |
417/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR 5% DAS VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO/CONTRATOS PARA PNE´S- PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
418/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
CONCEDER UMA VEZ POR ANO O INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARCELA CONHECIDA COM O 14° SALÁRIO. |
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| materia |
438/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
ESCOAMENTO NA RUA 19 N.º 480 SETOR SUL, (AO LADO DA MERCEARIA KI DELÍCIA). |
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| materia |
439/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
PROVIDENCIAR UMA PLACA DE SAUDAÇÃO NO DISTRITO DO BEZERRA. |
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| materia |
440/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
FAIXA DE PEDESTRE EM FRETE A CRECHE NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ. |
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| materia |
44/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA O INCISO XIV DO ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
407/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO PROJETO MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS. |
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| materia |
408/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
CRIAR O “PROGRAMA BOLSA DE PRODUÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE APOIO À JUVENTUDE"COM O APOIO DOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROJETOS DE DESPORTIVOS E CULTURAIS, NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES. |
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| materia |
409/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
FAZER ATRAVÉS DE UM LABORATÓRIO, PESQUISA MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA NA “LAGOA FEIA”.
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| materia |
410/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A DIREÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| materia |
411/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
412/2015 |
2015-07-31 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA SOM AUTOMOTIVO.
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| materia |
49/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
IMPLEMENTA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA. |
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| norma |
89/2015 |
2015-07-01 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO COMISSIONADA DRYELLE DE OLIVEIRA ATAIDES (CM) |
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| materia |
406/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
FAZER QUEBRA MOLAS (LOMBADAS) NO CONDOMÍNIO ASA DOURADO NA AVENIDA HEITOR VILA LOBOS, CALIFÓRNIA. |
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| norma |
88/2015 |
2015-06-23 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO COMISSIONADA CAMILA MOURA BORGES (SR) |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS INDICAÇÕES QUE FORAM APROVADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADAS A PREFEITURA INFORMANDO OS SEGUINTES: QUAIS FORAM RECEBIDAS; QUAIS FORAM ATENDIDAS E PARA QUAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTO FORAM ENCAMINHADAS. |
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| norma |
254/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Revoga o item 1. do artigo 198 da Lei Complementar nº. 013/13 de 23 de dezembro de 2013, que Altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
255/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Formosa. |
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| norma |
256/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Convivência do Idoso de, “Virgínio Machado de Paiva”, o Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua 16 S/N, no Setor Formosinha neste Município. |
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| norma |
257/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências. |
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| norma |
258/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis e dá outras providências. |
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| norma |
259/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de construção que menciona. |
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| norma |
260/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
261/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
262/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” no Município de Formosa. |
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| norma |
263/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO. |
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| norma |
264/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desconto para o pagamento do IPTU no exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
87/2015 |
2015-06-15 |
Decreto Legislativo |
GRATIFICAÇÃO EFETIVA JANAINA LIMA DE QUEIROZ |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA FERNANDA MARTINS DE LIMA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA VANDA DA SILVA SOUSA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA À SENHORA EULA MARIA DA COSTA, AOS SEUS 63 ANOS, EXEMPLO DE MULHER A SER SEGUIDA, MÃE, COMPANHEIRA E EXEMPLO DE PRESTEZA AOS MENOS FAVORECIDOS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2015 A SER ENVIADA A FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO JOÃO MARTINS DA SILVA NETO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
403/2015 |
2015-06-11 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO RIO PARANÃ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2015-06-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2015-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2015 |
2015-06-10 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-10 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Resolução |
CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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