| materia |
361/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA AVENIDA II PRÓXIMO A BINATURAL, NO BAIRRO FORMOSINHA. |
1 |
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| materia |
362/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA OU MUDANÇA PARA UM PRÉDIO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
363/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
LIMPEZA EM TORNO AO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO DA OAB DE FORMOSA PARQUE LAGUNA II. |
1 |
extracted
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| materia |
364/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTA LUZIA NO PARQUE DA COLINA E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
370/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA EM TERRENO BALDIOS NA RUA 10A E RUA 13 DO JARDIM OLIVEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
371/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A LIMPEZA (ENTULHO) E COLETA DE LIXO NA RUA SANTA INÊS DO SETOR SANTA BÁRBARA. |
1 |
extracted
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| materia |
372/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
SOLICITANDO VIABILIZAR A LIMPEZA EM VOLTA DA CERCA (RETIRADA DO MATO) DO AEROPORTO, NO FIM DA RUA 33 DO SETOR BOSQUE, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
373/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
MANUTENÇÃO EM TODAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA LAGOA FEIA. |
1 |
extracted
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| materia |
374/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 20 Nº 10 A NO SETOR ROSA MARIA. |
1 |
extracted
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| materia |
375/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA AVENIDA CIRCULAR L 11 A Q 66 NO SETOR ROSA MARIA.
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1 |
extracted
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| materia |
376/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BENEDITO TASSO DUTRA, NA ALTURA DA RUA K E F ATÉ PRÓXIMO A LAGOA FEIA. |
1 |
extracted
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| materia |
377/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA ZONA RURAL NO DISTRITO DO BEZERRA. |
1 |
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| materia |
378/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 66 NO PARQUE LAGO.
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1 |
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| sessao |
22 |
2015-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA FEIRA LIVRE TRADICIONAL. |
1 |
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| materia |
39/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROÍBE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO. |
1 |
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| materia |
200/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA E DESCARGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
1 |
corrupt
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| materia |
350/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
FAZER REVISÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LÚCIA DO PARQUE DA COLINA. |
1 |
extracted
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| materia |
351/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA TANCREDO NEVES. |
1 |
extracted
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| materia |
353/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE "ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EM ESPECIAL E URGENTE O ART. 40, § 2° QUE ASSIM ASSEGURA: "ART. 40, § 2°- O PROFESSOR QUE ATUA EM UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, EM CMEIS E OU EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, QUANDO EXERCER FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO NO CONTRA TURNO, RECEBERÁ POR UMA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS". |
1 |
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| materia |
354/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
LIMPEZA NO PÁTIO EM TORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA |
1 |
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| materia |
355/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA E CICLOVIA NA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO, SETOR BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
356/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE NORMAS QUE GARANTEM A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
1 |
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| materia |
357/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO ALTURA DOS NÚMEROS 1445 E 1799. |
1 |
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| materia |
358/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO FORMOSINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
365/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOÃO MOREIRA, EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, CENTRO. |
1 |
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| materia |
366/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
IMPLEMENTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ÂNGELO CHAVES FORMOSINHA, FRENTE AO COMERCIAL RAMOS (ROBEL) NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
367/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITANDO VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 15 NO SETOR SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE. |
1 |
corrupt
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| materia |
368/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
SOLICITANDO VIABILIZAR A LIMPEZA (ENTULHO) E COLETA DE LIXO NA RUA 15 DO SETOR SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
369/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
REALIZAR NO LAGUINHO DO ABREU AS SEGUINTES AÇÕES: RETIRAR O LIXO QUE ESTÁ DENTRO DO LAGUINHO; CAPINAR E RECOLHER O MATO NA BEIRADA DO LAGUINHO,PRINCIPALMENTE NA CALÇADA; CORTAR OU PODER ÀS ÁRVORES DE DENTRO DO LAGUINHO, POIS O TAMANHO DESPROPORCIONOU DIFICULTA A VISSÃO DOS MOTORISTAS; FAZER A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL, POIS OS BRINQUEDOS ALÉM DE VELHOS E ENFERRUJADOS ESTÃO BASTANTE DANIFICADOS; COLOCAR GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE; MELHORAR A ILUMINAÇÃO AO REDOR DO LAGUINHO; E LIMPAR E RECOLHER O LIXO AO REDOR DA PLANTAÇÃO DE BAMBU. |
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| norma |
84/2015 |
2015-06-01 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO COMISSIONADA INÁRIA PEREIRA LISBOA (GM) |
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| norma |
85/2015 |
2015-06-01 |
Decreto Legislativo |
REVOGA DECRETOS 049, 052, 053, 054, 056 E 057-15 GRATIFICAÇÃO EFETIVOS |
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| sessao |
21 |
2015-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONCEDIDA AO SR. JANUÁRIO FRANCISCO FIRMINO PELO ADVENTO E INSTALAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL CENTRAL NESTA CIDADE DE FORMOSA - GO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO-EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
349/2015 |
2015-05-26 |
Indicação |
IMPLEMENTAR CAMPANHA INFORMATIVA E EDUCATIVA AS MESMAS COMUNIDADES COM RELAÇÃO AS LIMPEZAS DO RESERVATÓRIOS DOMICILIARES (CAIXA D'ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS). |
0 |
no document
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| materia |
37/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA UM LAUDO COM ANÁLISE FÍSICOQUÍMICA E BACTERIOLÓGICO REFERENTE A QUALIDADE DE ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DO BEZERRA, JK E SANTA ROSA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
348/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARTICULAR DO BAIRRO VISTA ALEGRE(DUAS LOMBADAS) |
1 |
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| norma |
29/2015 |
2015-05-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2015 |
2015-05-20 |
Resolução |
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás. |
1 |
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| norma |
240/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para as crianças em idade compatível filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar e mães que comprovarem que trabalham fora, nas creches da rede municipal de ensino. |
1 |
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| norma |
241/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Assegura a concessão de passe livre no sistema de transporte municipal aos portadores de doenças crônicas, doenças raras e deficiência física e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
242/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera o § 3º do artigo 3º da Lei nº 334/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá providências. |
1 |
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| norma |
243/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Revoga art. 13 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 14 da Lei nº. 541/11, de 23 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo denominado “Área Azul” em vias públicas de Formosa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
244/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
245/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. |
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| norma |
246/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria na Guarda Municipal de Formosa – GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
247/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação - PME do município Formosa – Goiás, em consonância com a Lei nº. 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. |
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| norma |
248/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar n.º 003/2009, de 30.12.2009, que instituiu o Código Tributário do Município de Formosa e dá outras providências. |
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