| norma |
249/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Garotos de Guerra. |
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| norma |
250/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Formosa – GO. |
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| norma |
251/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa o Dia do Modelismo Formosense. |
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| norma |
252/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Formosa Arborizada”, de incentivo à arborização urbana. |
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| norma |
253/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais do Município para os portadores de necessidades especiais ou para famílias que os possuam e mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. |
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| norma |
83/2015 |
2015-05-19 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO COMISSIONADA ASSESSORA CAMILA MOURA BORGES (SR) |
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| materia |
338/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA TRAVESSA NAGIB SIMÃO NA PROXIMIDADE DA FACULDADE UEG |
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| materia |
339/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O PROJETO “MELHOR VISÃO". |
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| materia |
340/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR COIMBRA NO JARDIM CALIFÓRNIA.
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corrupt
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| materia |
341/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CENTRAL DO PARQUE LAGO.
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| materia |
342/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA JANDAIA DO BAIRRO PARQUE LAGO. |
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| materia |
343/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 23 NO PARQUE VILA VERDE. |
1 |
corrupt
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| materia |
344/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 01 DO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
345/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
INSTALAR UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DO BEZERRA. |
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| materia |
346/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 03 DO PARQUE LAGO.
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| materia |
347/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO LOBO. |
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| materia |
15/2015 |
2015-05-14 |
Emenda |
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 014/15, QUE REVOGA O ART.13 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI N.° 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "ÁREA AZUL" EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-14 |
Emenda |
MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 010/15, QUE REVOGA O ITEM 1. DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 013/13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO-SE QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, O EFEITO FUNCIONAMENTO DO "COLÉGIO MILITAR DE FORMOSA/GO" NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SENDO QUE SUAS INSTALAÇÕES JÁ ESTÃO PRONTAS HA MAIS DE 02 (ANOS) ANOS,INCLUSIVE, NECESSITANDO DE REPAROS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO-SE QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, O EFEITO FUNCIONAMENTO DO "COLÉGIO MILITAR DE FORMOSA/GO" NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SENDO QUE SUAS INSTALAÇÕES JÁ ESTÃO PRONTAS HA MAIS DE 02 (ANOS) ANOS,INCLUSIVE, NECESSITANDO DE REPAROS. |
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| sessao |
20 |
2015-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/08, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-05-13 |
Emenda |
MODIFICA OS ARTIGOS 1.° “CAPUT”, 2° E 3° DO PROJETO DE LEI N.° 009/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE MAIOR ATENÇÃO AO DAIF (DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE INFRAESTRUTURA), FAZENDO UM TAPA BURACOS E/OU CASCALHAMENTO NAS RUAS EM GERAL. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE GOIÁS, MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR, ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO PERTINENTE, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MILITAR DE FORMOSA-GO, HAJA VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A SUBSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA NÃO SE MANIFESTOU COM A DEVIDA EFETIVIDADE PARA A INAUGURAÇÃO DO MESMO, SENDO QUE SUAS INSTALAÇÕES JÁ ESTÃO PRONTAS HÁ MAIS DE DOIS ANOS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/15. |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO VIRGÍNIO MACHADO DE PAIVA", O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA 16, S/N.°, NO SETOR FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
307/2015 |
2015-05-13 |
Indicação |
DIVULGAR NAS FARMÁCIAS E UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, DA LISTA DE PRODUTOS-MEDICAMENTOS E EMPRESAS IRREGULARES DO ANO DE 2015, DISPONIBILIZADA NO PORTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
308/2015 |
2015-05-13 |
Indicação |
ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.” |
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| materia |
309/2015 |
2015-05-13 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR EXPRESSO DE TRÁFEGO INICIANDO NO BAIRRO FORMOSINHA ATÉ A SAÍDA PARA BRASILINHA, SINCRONIZANDO SINALEIROS. |
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| materia |
310/2015 |
2015-05-13 |
Indicação |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA SARGENTO DAMY DE SOUZA GERACY, NO PARQUE LAGUNA II. |
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| materia |
311/2015 |
2015-05-13 |
Indicação |
SOLICITA QUEBRA MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA A DO PARQUE DA COLINA. |
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| materia |
336/2015 |
2015-05-13 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO 3(TRÊS) RETORNOS NA RUA 64 S/N NO PARQUE LAGO E 2 (DOIS) RETORNOS NA AVENIDA CENTRAL QD:17 LOTE :10 TAMBÉM NO PARQUE LAGO. |
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no document
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| materia |
337/2015 |
2015-05-13 |
Indicação |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO DA CRECHE MUNICIPAL ATÉ O VALE DO AMANHECER, NO JARDIM BELA VISTA. |
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| sessao |
19 |
2015-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 032/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
301/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER A SEGURANÇA DURANTE A FEIRA QUE ACONTECE DE 7:00 ÀS 12:30 TODAS AS QUARTAS-FEIRAS NA QUADRA COBERTA NO FINAL DA AVENIDA CALIFÓRNIA, NO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
302/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DA QUADRA COBERTA NO FINAL DA AVENIDA CALIFÓRNIA NO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
303/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
PROVIDENCIE ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA A ADOÇÃO DO PROJETO EDUCANVISA: EDUCAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS TEMAS: SAÚDE E EDUCAÇÃO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEDICAMENTOS E USO RACIONAL ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, AGROTÓXICOS, PROPAGANDA E CONSUMO DE ALIMENTO E MEDICAMENTOS. |
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| materia |
304/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA TANCREDO NEVES NA ALTURA DA RODOVIÁRIA ATÉ O POSTO FISCAL. |
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| materia |
305/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO NA AVENIDA CRISTALINA, NO SETOR SUL. |
1 |
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| materia |
306/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
331/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
CRIAR A DAM - DIVISÃO DE ARTES MARCIAIS DE FORMOSA, VISANDO UMA MELHOR REPRESENTATIVIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO EM EVENTOS, REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. |
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