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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2015 2015-05-12 Indicação CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO AO PSF DO SETOR NORDESTE DE ENCONTRO COM AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, SAÍDA PARA O ITIQUIRA. 1 extracted
materia 333/2015 2015-05-12 Indicação COLOCAR LÂMPADAS NOS POSTE DA RUA DOS BOIADEIROS. 1 extracted
materia 334/2015 2015-05-12 Indicação COLOCAR LÂMPADAS E LIMPEZA PARA TODA A PRAÇA CENTRAL. 1 extracted
materia 335/2015 2015-05-12 Indicação PROVIDENCIAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOGO NA ENTRADA DO AEROPORTO NA NOSSA CIDADE, PROIBINDO ESTACIONAR NA ENTRADA. 1 extracted
sessao 18 2015-05-12 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 34/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 pending_ocr
materia 295/2015 2015-05-11 Indicação REALIZAR SEMINÁRIO NESTA CASA DE LEIS COM O TEMA: “DESAFIOS DO PODER LEGISLATIVO” 1 extracted
materia 296/2015 2015-05-11 Indicação ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, ASSIM COMO A VERIFICAÇÃO SE AS MESMAS SE ENCONTRAM BEM TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 extracted
materia 297/2015 2015-05-11 Indicação CRIAR POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. 1 extracted
materia 298/2015 2015-05-11 Indicação PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA SALIM BITTAR NO SETOR PARQUE LAGUNA II. 1 extracted
materia 299/2015 2015-05-11 Indicação PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA ARTHUR RIBEIRO MAGALHÃES JÚNIOR NO SETOR PARQUE LAGUNA II. 1 extracted
materia 300/2015 2015-05-11 Indicação CUMPRIR A LEI N.° 202/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS – APAE – DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 327/2015 2015-05-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE À CHARRUA NA AVENIDA LUIZ DO ESPIRITO SANTO SETOR FORMOSINHA. 1 extracted
materia 328/2015 2015-05-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NORDESTE. 1 pending_ocr
materia 329/2015 2015-05-11 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TOPÁZIO NO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 330/2015 2015-05-11 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO BOSQUE II 1 extracted
norma 82/2015 2015-05-11 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO COMISSIONADO CARLOS RODRIGUES CHAVES 1 extracted
norma 75/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO EFETIVO GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA 1 extracted
norma 76/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO EFETIVO LUCIANO TEODORO DA SILVA 1 extracted
norma 77/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO EFETIVO WALISON GONÇALVIS DA COSTA 1 pending_ocr
norma 78/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO EFETIVA EDJANE APARECIDA LEANDRO 1 extracted
norma 79/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO EFETIVA FRANCISCA JOSILENE SOARES 1 extracted
norma 80/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO EFETIVO RODRIGO DA SILVA CAVALCANTE 1 extracted
norma 81/2015 2015-05-08 Decreto Legislativo GRATIFICAÇÃO COMISSIONADO CARLOS RODRIGUES CHAVES 1 extracted
materia 326/2015 2015-05-07 Indicação SOLICITANDO-LHE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, DA UEG PARA LOCAIS MAIS PRÓXIMOS DOS BAIRROS AFASTADOS, QUE OCORRERÁ EM OUTUBRO DO ANO EM CURSO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 pending_ocr
materia 22/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 011/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 030/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 020/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 029/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 27/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/15. 1 pending_ocr
materia 30/2015 2015-05-06 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 009/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
materia 325/2015 2015-05-06 Indicação DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE 15 MIL METROS QUADRADOS ONDE SE ENCONTRA A ANTIGA ESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FORMOSA, NA GO 430, SAÍDA PARA PLANALTINA DE GOIÁS. 1 extracted
sessao 17 2015-05-06 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 9/2015 2015-05-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA APARECIDA DE MEL ALMEIDA, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS BELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FORMOSENSE, ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 pending_ocr
materia 10/2015 2015-05-05 Moção PROPONHO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DA SAUDOSA MARLENE DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 289/2015 2015-05-05 Indicação TRANSFORMAR EM ÁREA DE LAZER O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA CALIFÓRNIA, DO JARDIM CALIFÓRNIA, APÓS A ROTATÓRIA, PROVIDENCIANDO CALÇAMENTO, ESPECIALMENTE PARA CAMINHADAS. 1 pending_ocr
materia 290/2015 2015-05-05 Indicação PROVIDENCIAR A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA COBERTA NO FINAL DA AVENIDA CALIFÓRNIA, NO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 291/2015 2015-05-05 Indicação CUMPRIR A LEI N.° 527/11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE “INSTITUI NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 292/2015 2015-05-05 Indicação PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 06 NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 293/2015 2015-05-05 Indicação PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 294/2015 2015-05-05 Indicação PROVIDENCIAR MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 DO PARQUE DA COLINA E CASO ESTES NÃO SEJAM POSSÍVEIS NO MOMENTO, QUE SEJA TOMADA OUTRA MEDIDA DE REPARO. 1 extracted
sessao 16 2015-05-05 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 3/2015 2015-05-04 Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
materia 4/2015 2015-05-04 Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 pending_ocr
materia 4/2015 2015-05-04 Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2015. 0 no document
materia 16/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr