| sessao |
15 |
2015-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-15 |
Infração Política-Administrativa |
INFRAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA 001-15 |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 009/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 015/15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-15 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N.º 010/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 015/15 DE 24 DE ABRIL DE 2015 |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA ART. 13 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI N. 541/11, DE 23 DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "ÁREA AZUL" EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GAROTOS DE GUERRA (IGA). |
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| materia |
31/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N.° 562/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
FAZER A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 086/2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E ROÇAGEM NO JARDIM EM TODA DIMENSÃO DO LAGO DA VOVÓ NO SETOR ABREU, OS DEVIDOS REPAROS EM SUA ILUMINAÇÃO, À INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS, ENVIDE ESTUDOS NO SENTIDO DE PLANTAR MAIS ÁRVORES NO ENTRONO DO LAGO, MANTER GUARDA MUNICIPAL PERMANENTE, EVITANDO A PESCA, O USO DE BICICLETAS E ANIMAIS NO LAGUINHO. |
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| materia |
235/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CO COM MAIOR BREVIDADE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LAMPADAS NOS POSTES DA RUA ANTONIO JONAS DE CASTRO DO PARQUE LAGUNA 2 |
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| materia |
236/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO NA RUA ANTÔNIO JONAS DE CASTRO DO PARQUE LAGUNA II. |
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| materia |
280/2015 |
2015-04-15 |
Indicação |
IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE(SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRETAS. |
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| sessao |
14 |
2015-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa |
CONCLUSÃO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL QUANTO A APURAÇÃO DE DENUNCIAS E AFIRMAÇÕES GRAVÍSSIMAS, FEITAS PELO VEREADOR WENNER PATRICK DE SOUSA SOBRE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ENVOLVENDO O SECRETARIO E SERVIDOR SUBORDINADO AO MESMO, PRATICAS ESTAS CONTRA SERVIDORAS EFETIVAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos |
PARECER AO PROJETO DE LEI 003/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
002- CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO Á CULTURA- CINEMA NA PRAÇA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GO |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos |
PARECER AO PROJETO DE LEI 004/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte |
DISPÕE SOBRE O RELEVANTE INTERESSE PUBLICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS UTILIZADAS NO TRANSPORTE. |
0 |
no document
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| materia |
3/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos |
PARECER AO PROJETO DE LEI 026/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 012/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
197/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO BEZERRA. |
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| materia |
198/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO BARREIRO. |
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| materia |
199/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO LAGUINHO DO VOVÔ. |
1 |
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| materia |
228/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
IMPLANTAR PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS, NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
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| materia |
229/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
AMPLIAR DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. |
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| materia |
230/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDOS PARA DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES NA ROTATÓRIA NO SETOR FORMOSINHA. |
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| materia |
231/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
TRANSFORMAR EM ÁREA DE LAZER O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASÍLIA. |
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| materia |
232/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11 DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
278/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
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| materia |
279/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS, NA AVENIDA CIRCULAR EM FRENTE A QUADRA 18 LOTE 14 A SETOR JARDIM TRIÂNGULO. |
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| sessao |
13 |
2015-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SD WELINTON ALVES MOREIRA, SD CLEBER JUNIO RODRIGUES DE LIMA E SD FELIPE PIRES DOS ANJOS, PELA NOTÁVEL HABILIDADE DE NEGOCIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ATO DE SALVAMENTO DE UMA VITIMA DE SUICÍDIO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI Nº. 638/12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS RURAIS PARA ÁREAS URBANAS E INCORPORAM-NAS AO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO, AS ÁREAS QUE MENCIONAM E DÁ PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI CAMPANHA “FORMOSA ARBORIZADA” DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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| materia |
276/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”, AO FINAL DA RUA EMÍLIO PÓVOA NO CENTRO, DE ENCONTRO COM A RUA IVONE SAAD NO CENTRO. |
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| materia |
194/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LAGUINHO DO VOVÔ. |
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| materia |
195/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO JK. |
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| materia |
196/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO SANTA ROSA. |
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| materia |
260/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA 09, QUADRA 17, LOTES 11/12, EM FRENTE O NÚMERO 02, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
261/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 06 DO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
262/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 07 DO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
263/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 08 DO SETOR NORDESTE. |
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