| materia |
11/2015 |
2015-04-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 023/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DETERMINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DOENÇAS RARAS E DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
REALIZAR COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOCANTINS DO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
248/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA C, QUADRA 22 NO PARQUE DA COLINA. |
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| materia |
250/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA NA LAVAGEM DE CALÇADAS E CARROS. |
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| materia |
252/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
REPOR AS TAMPAS DOS BUEIROS, BEM COMO, LIMPAR OS BUEIROS DA RUA B DO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
253/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUAS: BELA VISTA, BARU, BURITI, ARAÇA, INGÁ, IPÊS E RUA B DO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
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| materia |
129/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ESTRUTURA QUE CUBRA EM PARTE, O CÓRREGO JOSEFA GOMES NA AVENIDA IVONE SAAD ENTRE A AVENIDA MAESTRO JOÃO LUÍS DO ESPÍRITO SANTO E RUA ANTÔNIO DUTRA, CRIANDO UM CALÇADÃO E AINDA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE OU PRÓXIMO AO DIVINÓDROMO. |
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| materia |
130/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
CRIAR A OUVIDORIA EXCLUSIVA DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA-GO. |
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| materia |
193/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA, REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO COLÉGIO DOS SAGRADOS CORAÇÕES - COLEGINHO, NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO. |
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| materia |
212/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE NA RUA ÁGATA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
213/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE NA RUA ÔNIX LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
214/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA ROSÁRIO TAVARES DOS SANTOS NO SETOR PARQUE LAGUNA II. |
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| materia |
215/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DA LEI N.° 002/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS COLETIVOS AFIXAREM PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM TABELAS DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SEJA EFETUADA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO NOS COLETIVOS. |
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| materia |
216/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, FEDERAL, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ONG’S PARA REALIZAÇÃO DO “PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES DE RUA, FRUTÍFERAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, HORTALIÇAS E PLANTAS MEDICINAIS, SOB A SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DE TÉCNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O APOIO DOS PROFESSORES E DA COMUNIDADE. |
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| materia |
240/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
CONSTRUIR ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS. |
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| materia |
241/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA LEIS, PROJETO QUE CRIE CARGO E VAGAS PARA AGENTE DE TRÂNSITO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
242/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
REALIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 17 QUADRA 64 DO PÁRQUE VILA VERDE. |
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| materia |
243/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 07 QUADRA 67 LOTE 14 DO PARQUE VILA VERDE.
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| materia |
244/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
REALIZAR RECAPAGEM ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
246/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
REALIZAR REPOSIÇÃO DE BLOQUETES ENTRONCAMENTO DA RUA TOCANINS COM AVENIDA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU DO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
210/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO TACHÃO NO CRUZAMENTO DA RUA HERCULANO LOBO COM A RUA EMÍLIO PÓVOA NO CENTRO. |
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| materia |
211/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INSTALAR DIVISOR DO TIPO TACHÃO NA AVENIDA ÂNGELO CHAVES NO CENTRO. |
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| materia |
206/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
PATROLAR, BEM COMO, CASCALHAR A RUA 04 DO SETOR PARQUE DA COLINA I. |
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| materia |
207/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BEM COMO, LIMPEZA NA RUA 02, PARALELA A AVENIDA RIFÂNIA DO SETOR CAROLINA. |
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| materia |
208/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CIRCULAR DO SETOR ABREU. |
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| materia |
209/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12 DO SETOR PRIMAVERA. |
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| norma |
19/2015 |
2015-03-19 |
Lei Complementar |
Altera o índice de preços de reajuste dos impostos e taxas do Município na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
225/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
Cria a campanha educativa “Cidadania Urgente de Educação no Trânsito Quanto ao Respeito às Vagas de Estacionamento para Idosos e Deficientes Físicos” e dá outras providências. |
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| norma |
226/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
Cria o "Programa de Incentivo à Cultura - Cinema na Praça" em Bairros do Município de Formosa-GO. |
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| norma |
227/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de Formosa a instalarem, em seus caixas de atendimento, dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas. |
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| norma |
228/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Formosa. |
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| materia |
189/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
REALIZAR REFORMA E IMPLANTAR UMA COBERTURA NA QUADRA POLI-ESPORTIVA DO SETOR PARQUE UNIÃO. |
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| materia |
190/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
REVITALIZAR A PRAÇA DO SETOR PARQUE UNIÃO. |
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| materia |
191/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA FORMOSA. |
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| materia |
192/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
PROVIDENCIAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA O LAGUINHO DO VOVÔ. |
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| materia |
202/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 28 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FORMOSA. |
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| materia |
203/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
FAZER O CASCALHAMENTO NA AVENIDA C, QUADRA 06, LOTE 01A NO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
204/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 07 NO PARQUE DA COLINA.
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| materia |
205/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 05 NO PARQUE DA COLINA.
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| sessao |
4 |
2015-03-18 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA O ÍNDICE DE PREÇOS DE REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2015-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA E URGENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA ANÁLISE E CONHECIMENTO DOS VEREADORES, CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, QUE HOUVE RECENTEMENTE NOVOS CONTRATOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, PROCON E OUTROS. |
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