| materia |
264/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 10 DO SETOR NORDESTE. |
1 |
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| materia |
265/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 21 DO SETOR NORDESTE. |
1 |
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| materia |
266/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 15 DO JARDIM OLIVEIRA.
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1 |
extracted
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| materia |
267/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 10 DO JARDIM OLIVEIRA.
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1 |
pending_ocr
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| materia |
268/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 08 DO JARDIM OLIVEIRA.
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1 |
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| materia |
269/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 04 DO JARDIM OLIVEIRA.
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1 |
pending_ocr
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| materia |
270/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA AVENIDA CIRCULAR Q 42 DO JARDIM OLIVEIRA.
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1 |
extracted
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| materia |
271/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 27 DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE.
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1 |
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| materia |
272/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 26 Q46 DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE. |
1 |
extracted
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| materia |
273/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA AVENIDA “A” DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ. |
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| materia |
274/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA F DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE.
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| materia |
275/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA “E” DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE.
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| materia |
13/2015 |
2015-04-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 024/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 202/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
222/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA DE SOM PARA A FISCALIZAÇÃO COM DECIBELÍMETRO. |
1 |
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| materia |
223/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE CENTRO MATERNO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CRECHE" NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
224/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO. |
1 |
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| materia |
225/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO. |
1 |
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| materia |
226/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
VIABILIZAR A LIMPEZA NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO. |
1 |
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| materia |
227/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO GALVÃO NO BAIRRO FORMOSINHA. |
0 |
no document
|
| norma |
229/2015 |
2015-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
259/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO BAIRRO VILLAGE.
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| sessao |
5 |
2015-04-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2015-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
217/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO URBANO PAISAGÍSTICO NO CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO,COMEÇANDO PELA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO E PERPENDICULARES, AS RUAS JESULINO MALHEIROS E MODESTO DE MELO, COM DIMINUIÇÃO DA LARGURA DA RUA, ELIMINAÇÃO ESTACIONAMENTO,AUMENTO LARGURA CALÇADAS,CONFIGURAÇÃO PAISAGÍSTICAS E OUTRAS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA. |
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| materia |
218/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE "DÊ A PREFERÊNCIA NAS FAIXAS DE PEDESTRES" E JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS REALIZAREM A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS EXISTENTES E UM ESTUDO PARA VERIFICAR OUTROS LOCAIS QUE NECESSITAM DAS MESMAS. |
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| materia |
219/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
VIABILIZAR REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR NO SETOR VISTA ALEGRE. |
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| materia |
220/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANHANGUERA EM ESPECIAL EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAIS ECONÔMICO NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
221/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA A EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO DUTRA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
249/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
FAZER LIMPEZA NA PRAÇA DA LIBERDADE. |
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| materia |
251/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA GERAL (CAPINA E RETIRADA DO LIXO) DE TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS FERROVIÁRIAS D E E NO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
254/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
RESOLVER O PROBLEMA DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOÃO DE BARRO QUE DÁ ACESSO AS CASAS DO PARQUE LAGO, SENDO UMA SUGESTÃO CONSTRUIR RETORNO PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| materia |
255/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA BRASÍLIA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, APÓS O SUPERMERCADO MAIS ATACADISTA. |
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| materia |
256/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
COLOCAR LÂMPADAS NA PRAÇA DA IGREJA CATEDRAL NO CENTRO. |
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| materia |
257/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 03 NO PARQUE LAGO. |
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| materia |
258/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL ÀS MARGENS DA LAGOA FEIA.
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| sessao |
11 |
2015-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA MARIA APARECIDA TEIXEIRA SANTOS PARA HOMENAGEÁ-LA PELO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO COMO EDUCADORA NA ZONA RURAL. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA DE EDVALDINA MARIA DO CARMO SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA A LEI N.° 638/12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS RURAIS PARA ÁREAS URBANAS E INCORPORAM-NAS AO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO, AS ÁREAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2009, DE 03.12.2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
REVOGA O ITEM 1. DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-06 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/15. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 334/10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS”. |
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