| materia |
17/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINA DE “NELITON MARTINS FERRAZ”, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, LOCALIZADA NA RUA IBRAIM JORGE, S/ Nº., SETOR NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO FORMOSA – GOIÁS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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277/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
ARQUITETAR E CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA AV. CRISTALINA LOCALIZADA NO SETOR SUL NAS PROXIMIDADES DA PRIMAVIA. |
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281/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
FAZER LIMPEZA DA AVENIDA CIRCULAR - PARQUE LAGUNA II. |
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| materia |
282/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
FAZER LIMPEZA GERAL NA RUA ANTONIO GOMES DE CASTRO- PARQUE LAGUNA II. |
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| materia |
322/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
VIABILIZAR (01) UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA SANTOS DUMONT Q:20 CASA: 24 EM FRENTE AO SALÃO DO ZÉ ROBERTO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
323/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA GO 430 QUE LIGA FORMOSA A GO 118. |
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324/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
REALIZAR ROÇAGEM DAS MARGENS GO 116 QUE LIGA FORMOSA AO SALTO DO ITIQUIRA |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-30 |
Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMOSA. |
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| materia |
312/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DA PRAÇA DA FEIRA. |
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| materia |
313/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA 22 NO SETOR SUL, (PERPENDICULAR A AV. CRISTALINA. |
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| materia |
314/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
FAZER LIMPEZA GERAL NA RUA 05 NO SETOR VILLAGE. |
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| materia |
315/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE VILA VERDE.
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| materia |
316/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL NO BAIRRO FORMOSINHA. |
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317/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO VILLAGE.
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| materia |
318/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO VILLAGE. |
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| materia |
319/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
SENTIDO DE INSTALAR ACADEMIA DE BARRAS PARALELAS DE GINÁSTICA NO BAIRRO FORMOSINHA. |
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| materia |
320/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
VIABILIZAR A PINTURA DO QUEBRA-MOLA NA RUA ALTA VIDAL NAS PROXIMIDADES DO CARIMBARTE. |
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| materia |
321/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA O IDOSO NO BAIRRO FORMOSINHA.
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8/2015 |
2015-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, GM OSÉIAS MELO DE MELO E O GM ALEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS LEMOS |
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| materia |
283/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
ENVIAR PARA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTABELECE AS DIRETRIZES, OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
SOLICITA SISTEMA INFORMATIVO DE CONSULTAS, DANDO PUBLICIDADE AOS DADOS DA FILA POR MEIO DE PÁGINA NA INTERNET, COM ACOMPANHAMENTO FEITO PELO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), SENDO VEDADO O USO DO NOME, RESGUARDANDO O SIGILO PESSOAL. |
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| materia |
285/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
ESTUDO NA RUA MODESTO DE MELO, ANTES DO AÇOUGUE BOM CORTE PARA QUE RETIRE O ESTACIONAMENTO OBLÍQUO OU MANTENHA O ESTACIONAMENTO PARALELO. |
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| materia |
286/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARA RAIOS EM TODAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
287/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO A CADA 3 MESES, DE UMA LIMPEZA GERAL, COM RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE E FEITA A COMUNICAÇÃO ANTECIPADA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
288/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
REALIZAR LEVANTAMENTO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LIGADOS A EDUCAÇÃO, SENDO ESCOLAS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENTRE OUTROS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIA DOS MESMOS, INCLUINDO REFORMA, CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA OS ALUNOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA POLÍTICA DE COLETA SOLIDÁRIA DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO RELATIVO A PROJETO DE LOTEAMENTO, DE DESMEMBRAMENTO OU DE CONSTRUÇÃO QUE MENCIONA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS CONSEQUÊNCIAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
239/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, da Polícia Militar de Goiás – PM-GO 190, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência 192 – SAMU e do Corpo de Bombeiros Militares de Goiás – CBM-GO 193 no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências. |
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| norma |
74/2015 |
2015-04-23 |
Decreto Legislativo |
EXONERAÇÃO COMISSIONADA EMILLY RAQUEL DE SOUSA FERREIRA (SR) |
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| norma |
230/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação por permuta de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
231/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 638/12, de 14 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre transformação de áreas rurais para áreas urbanas e incorporam-nas ao perímetro urbano, neste Município, as áreas que mencionam e dá providências. |
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| norma |
232/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do “Vôo Livre” e dá outras providências. |
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| norma |
233/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n.° 562/12, de 28 de março de 2012, que “Institui o Dia do Evangélico como Feriado Religioso Municipal no Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
234/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o relevante interesse público das estradas municipais utilizadas no transporte de alunos para as unidades escolares situadas no Município de Formosa. |
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| norma |
235/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui a política de informação de métodos contraceptivos nas escolas municipais e estaduais. |
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| norma |
236/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização semestral de procedimento de inspeção sanitária e coleta de amostra de águas de reservatórios de escolas, creches e unidades de saúde no Município de Formosa. |
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| norma |
237/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Xadrez nas Escolas”, do Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
238/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/13 de 23 de dezembro de 2013 |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROÍBE QUALQUER CIDADÃO JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 011/15 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/15. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 012/2015 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2015 |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-16 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N.º 013/15 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2015. |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
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| norma |
28/2015 |
2015-04-16 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2015-04-16 |
Sessão Extraordinária |
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