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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2015 2015-03-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O DIA MUNDIAL DO VOO LIVRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE NA RUA TURMALINA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 125/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE NA RUA TURQUESA, LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 126/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TURMALINA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 127/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ÔNIX LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 128/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ÁGATA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 pending_ocr
materia 178/2015 2015-03-11 Indicação FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 64 SETOR PARQUE LAGO 1 extracted
materia 182/2015 2015-03-11 Indicação REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS) E VERTICAL (PLACAS) RUA 03 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 pending_ocr
materia 183/2015 2015-03-11 Indicação CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACSS PARA O PSF 02, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 184/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO AO MOTEL TÚNEL DO TEMPO, SENTIDO BRASÍLIA/FORMOSA. 1 pending_ocr
materia 185/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA RUA ITIQUIRA, PRÓXIMO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO SETOR CENTRO NORDESTE. 1 extracted
materia 186/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PARANÃ, PRÓXIMO DA CASA N.° 76 NO SETOR CENTRO NORDESTE. 1 extracted
materia 187/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA RUA 21 E RUA 22 DO PARQUE VILA VERDE, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 188/2015 2015-03-11 Indicação PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 E RUA 13 DO PARQUE VILA VERDE. 1 extracted
materia 202/2015 2015-03-11 Projeto de Lei Complementar do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 9 2015-03-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA – GO E REVOGA A LEI Nº. 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. 0 no document
materia 4/2015 2015-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2015 2015-03-10 Parecer Comissão de Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-10 Requerimento REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI N.° 116/2013 DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.” 1 pending_ocr
materia 18/2015 2015-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA "XADREZ NAS ESCOLAS", DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2015 2015-03-10 Indicação PROVIDENCIAR SERVIÇO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DE “ACHADOS E PERDIDOS” PARA ATENDER À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 120/2015 2015-03-10 Indicação PROVIDENCIAR A LIMPEZA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDINA DE CASTRO MIRANDA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FORMOSA, S/Nº NO PARQUE DA COLINA II. 1 extracted
materia 121/2015 2015-03-10 Indicação PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO JONAS DE CASTRO NO BAIRRO PARQUE LAGUNA II. 1 extracted
materia 122/2015 2015-03-10 Indicação PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA TURQUESA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 123/2015 2015-03-10 Indicação PROVIDENCIAR A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE VALE-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 extracted
materia 146/2015 2015-03-10 Indicação PROVIDENCIAR ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA FREQUENTADORES DA LAGOA FEIA. 1 extracted
materia 166/2015 2015-03-10 Indicação PROIBIR A JOGADA DE LIXO NO ATERRO DO ANTIGO “BORROCÃO” NO BAIRRO BARROQUINHA SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 172/2015 2015-03-10 Indicação INSTALAR CERCA ADEQUADA EM VOLTA DA MATA DA LAGOA FEIA. 1 pending_ocr
materia 173/2015 2015-03-10 Indicação IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS APROPRIADOS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 174/2015 2015-03-10 Indicação IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE O TREVO E O POSTO MADALENA. 1 extracted
materia 175/2015 2015-03-10 Indicação PROVIDENCIAR ESTUDOS VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LAGOA FEIA NAS PROXIMIDADES DA AUTO PEÇAS E ELÉTRICA DOIS IRMÃOS, SEMELHANTE AO QUE JÁ EXISTE NA REFERIDA AVENIDA. 1 extracted
materia 176/2015 2015-03-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 176 -VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA C COM A RUA 10 E RUA 03 DO SETOR PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 177/2015 2015-03-10 Indicação FAZER DOIS(02) QUEBRA-MOLAS NA RUA 12, UM EM FRENTE AO Nº 11 E O OUTRO EM FRENTE AO N.° 30 NA LAGOA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 180/2015 2015-03-10 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 3A (100 METROS) DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE. 1 extracted
materia 181/2015 2015-03-10 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 23 DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE. 1 pending_ocr
sessao 8 2015-03-10 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 17/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2015 2015-03-09 Indicação FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA TEREZINHA NO SETOR NORDESTE. 0 no document
materia 165/2015 2015-03-09 Indicação FAZER A TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ÂNGELO CHAVES NO BAIRRO FORMOSINHA. 1 extracted
materia 167/2015 2015-03-09 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO COM MÉDICOS NO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 168/2015 2015-03-09 Indicação FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 05 NO PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 169/2015 2015-03-09 Indicação FAZER UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO NAS PROXIMIDADES DO MOTO TAXI PAU FERRO 1 pending_ocr
materia 170/2015 2015-03-09 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE (3) TRÊS REDUTOR DE VELOCIDADE DE 100 EM 100 METROS NA RUA SANTA LUZIA SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 171/2015 2015-03-09 Indicação GRAMAR O CEMITÉRIO CRUZ DAS ALMAS. 1 extracted
materia 159/2015 2015-03-06 Indicação COLOCAR LÂMPADAS NO JK. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-04 Requerimento REQUER AO SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E URGENTES, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO TERMO DE DOAÇÃO DOS 05 COMPUTADORES PROGRAMADOS COM O SISTEMA SIPIA-WEB, DOADOS AO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ATRAVÉS DA MINISTRA DE ESTADO SR.ª MARIA DO ROSÁRIO. B) CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ASSINADO PELO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR QUE RECEBEU OS COMPUTADORES; C) INFORMAR ONDE ESTÃO OS MENCIONADOS COMPUTADORES E OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM INSTALADOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E FACILITAR O TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 23/2015 2015-03-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAPACITANDO O IDOSO" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 113/2015 2015-03-04 Indicação VIABILIZAR PROGRAMAÇÃO MENSAL OU SEMANAL DE EVENTOS COM PALESTRAS QUE TRATEM DE INTERESSE PÚBLICO. 0 no document
materia 114/2015 2015-03-04 Indicação CONSTRUIR PORTAIS DE SEGURANÇA COM CÂMERAS NAS ENTRADAS DA CIDADE. 1 extracted