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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2015 2015-02-26 Indicação FAZER A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUE ESTIVER QUEIMADA NA RUA 41 Q 09 NO PARQUE LAGO. 1 extracted
materia 140/2015 2015-02-26 Indicação FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TRAVESSA INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DA BINATURAL. 1 extracted
materia 141/2015 2015-02-26 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE DA COLINA II. 1 pending_ocr
materia 142/2015 2015-02-26 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM FORMOSA. 1 extracted
materia 101/2015 2015-02-25 Indicação CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MÓVEL QUE PERCORRERÁ A PERIFERIA DO MUNICÍPIO E ZONA RUAL, LEVANDO LIVROS A COMUNIDADES MAIS CARENTES. 1 extracted
materia 102/2015 2015-02-25 Indicação CRIE UMA FORÇA TAREFA PARA DAR CELERIDADE A TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE "SERVIDORES PÚBLICOS" E QUE TRATE DE SEUS ATOS E INTERESSES. 1 extracted
materia 103/2015 2015-02-25 Indicação CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS EM ORÇAMENTO PÚBLICO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1 extracted
materia 104/2015 2015-02-25 Indicação ARBORIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DA PRAÇA I E PRAÇA II NO SETOR IMPERATRIZ. 1 extracted
materia 105/2015 2015-02-25 Indicação VIABILIZAR A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS. 1 extracted
materia 106/2015 2015-02-25 Indicação PROVIDENCIAR COM MAIOR BREVIDADE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA 13 COM A 18 NO SETOR PARQUE VILA VERDE. 1 extracted
materia 131/2015 2015-02-24 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINAS COM RUA PARAÍBA, QUADRA B DO SETOR VILA CAROLINA. 1 extracted
materia 132/2015 2015-02-24 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO, QD D DO SETOR RESIDENCIAL SANTA ROSA. 1 extracted
materia 133/2015 2015-02-24 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEARA, QD. H DO SETOR CAROLINA. 1 extracted
materia 134/2015 2015-02-24 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA RUA GOIÁS, QD D DO SETOR VILA CAROLINA. 1 pending_ocr
materia 135/2015 2015-02-24 Indicação CONSERTAR O BUEIRO, EM FRENTE AO BAR FAMA, NA RUA PADRE TOMÉ, CENTRO. 1 extracted
materia 136/2015 2015-02-24 Indicação PATROLAR, BEM COMO, CASCALHAR O TRECHO DA RUA 17 DO SETOR SANTA BÁRBARA. 1 extracted
norma 224/2015 2015-02-23 Lei Ordinária Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-20 Emenda 008/2015 - ADICIONA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2015, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, QUE ALTERA OS ARTIGOS 257 E 259 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. 1 pending_ocr
materia 32/2015 2015-02-20 Indicação REALIZAR MUTIRÃO DA LIMPEZA NO DISTRITO DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 100/2015 2015-02-20 Indicação REALIZAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA ROSA. 1 pending_ocr
materia 1/2015 2015-02-18 Subemenda ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 002/2015 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15 QUE MODIFICA O §2° DO ART. 124 DA RESOLUÇÃO N.°004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-18 Emenda 006/2015 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/15 QUE FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-18 Emenda 007/2015 - SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/15 QUE FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-18 Requerimento REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RAFAEL DE ALMEIDA BARROS A COMPARECER NESSA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA 12/02/2015 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 57/2015 2015-02-13 Indicação PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO, SITUADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM CALIFÓRNIA E JARDIM TRIÂNGULO. 1 extracted
materia 99/2015 2015-02-13 Indicação COLOCAR UMA PLACA DE RESERVADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA PRAÇA RUI BARBOSA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
norma 26/2015 2015-02-13 Resolução Altera os artigos 257 e 259 da Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás. 1 extracted
norma 27/2015 2015-02-13 Resolução Modifica o Parágrafo 2º do Artigo 124 da Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-12 Indicação FAZER REVISÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA TANCREDO NEVES (SENTIDO FORMOSA A BRASÍLIA) SAÍDA SUL 1 extracted
materia 63/2015 2015-02-12 Indicação PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 34 DO SETOR BOSQUE. 1 extracted
materia 98/2015 2015-02-12 Indicação REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CRISTALINA NO BAIRRO SETOR SUL. 1 pending_ocr
sessao 5 2015-02-12 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA A INSTALAREM, EM SEUS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DISPOSITIVO QUE IMPOSSIBILITE QUE A OPERAÇÃO REALIZADA PELO CLIENTE SEJA VISUALIZADA POR OUTRAS PESSOAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-11 Emenda 005/2015 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/2015 QUE “FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 pending_ocr
materia 14/2015 2015-02-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIAS E CAPTADORES DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESTABELECIMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2015 2015-02-11 Indicação DETERMINAR LOCAIS E POSTOS DE ENTREGAS DE PILHAS, BATERIAS E CONGÊNERES USADOS PARA DESCARTAR DE FORMA ECOLOGICAMENTE CORRETA PARA NÃO PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 70/2015 2015-02-11 Indicação ADOTAR A" POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM" DESENVOLVIDA ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE JUNTAMENTE COM GESTORES DOS SUS E SOCIEDADES ORGANIZADAS. 1 extracted
materia 71/2015 2015-02-11 Indicação FAZER CONVÊNIOS COM PAPELARIAS E/OU COPIADORAS PARA DISPONIBILIZAR XÉROX A PREÇO DE CUSTO AOS ALUNOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS E UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA. 1 extracted
materia 84/2015 2015-02-11 Indicação REVISAO DE ILUMINAÇAO DO GINASIO DE ESPORTE IVANI JUAREZ DE PAIVA PARQUE LAGUNA 1 extracted
materia 85/2015 2015-02-11 Indicação FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FERROVIÁRIA D ESQUINA COM A RUA 25 DO SETOR NORDESTE. 1 extracted
materia 86/2015 2015-02-11 Indicação 086/2015 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. ANHANGUERA CENTRO (DE FRENTE AO SUPERMERCADO ECONÔMICO) 1 pending_ocr
materia 87/2015 2015-02-11 Indicação PROVIDENCIAR PLACA DE SINALIZAÇAO DE QUEBRA MOLA NA RUA 09 NO SETOR SAO BENEDITO 1 pending_ocr
sessao 4 2015-02-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-10 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2015 DO PODER EXECUTIVO. 1 pending_ocr
materia 1/2015 2015-02-10 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 001/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 4/2015 2015-02-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CRIA O "PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA CINEMA NA PRAÇA" EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-10 Requerimento REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, CÓPIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E DEVIDOS CONTRATOS DE USO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2011, 2012, 2013, 2014 A FINS DE INSTALAÇÃO DE AUDITORIA DAS MESMAS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-10 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS SETORES: CENTRO,VAZANTE E BOSQUE NO DISTRITO DO BEZERRA. 1 pending_ocr
materia 64/2015 2015-02-10 Indicação CUMPRIMENTO DA LEI PROMULGADA N° 003/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 65/2015 2015-02-10 Indicação LEVANTAMENTO DE VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ONDE AS LÂMPADAS ESTEJAM QUEIMADAS OU FALTANDO PARA QUE DURANTE O DIA SEJAM TROCADAS. 1 extracted