| materia |
6/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, SOLICITA A V. EX.ª, OUVINDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO GABINETE DOS VEREADORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE:
A) AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015. CONTENDO O NOME DE CADA TRABALHADOR, SUA LOTAÇÃO, SUA FILIAÇÃO (NO CASO DE FUNCIONÁRIO NÃO EFETIVO) E O SEU VENCIMENTO RECEBIDO DURANTE TODO O PERÍODO;
B) OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, O CONTRATO DE SERVIÇOS E O VALOR GASTO;
C) OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS EM GERAL E DE IMÓVEIS COM OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS, LOCAL DO ALUGUEL E PARA QUAL FINALIDADE FOI FEITA A LOCAÇÃO REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015; |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO GABINETE DOS VEREADORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SINPREFOR, COMO SEGUE:
A) OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA À PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TANTO DOS VALORES ENVIADOS PELA PARTE FUNCIONAL QUANTO DA PARTE PATRONAL REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
B) LEVANTAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTES E LIMPEZA COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DO NOME DE TODOS, FUNÇÃO/CONTRATO E NOME DO CARGO OCUPADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
C) ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU E DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015. |
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| materia |
55/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
SOLICITANDO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO EM FRENTE AO NÚMERO 1777 NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
56/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUEBRA- MOLAS, NA RUA DO BREJÃO, DISTRITO DO BEZERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2015 |
2015-02-04 |
Indicação |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PARQUE UNIÃO: RUA I, RUA J, RUA L, RUA M, RUA N, RUA O, RUA P, RUA Q, RUA R, RUA 14, RUA 15, RUA 16 E RUA 17. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 208-2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIROS DE CARTELAS, ATRAVÉS DA CAMPANHA IMPOSTO CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR DIRETOR, GERENTE OU RESPONSÁVEL FINANCEIRO DA SANEAGO DE FORMOSA, EMPRESA QUE POSSUI CONCESSÃO DESTES SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A REPASSES REALIZADOS À PREFEITURA DE FORMOSA NO ANO DE 2014, COMO SEGUE:
A) DEMONSTRATIVO ANUAL, DE FORMA QUE SEJAM ESPECIFICADOS VALORES MENSAIS REPASSADOS A PREFEITURA DE FORMOSA NO ANO DE 2014, COMO DETERMINA A LEI DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SANEAGO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DA RODOVIÁRIA QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A REPASSES REALIZADOS À PREFEITURA DE FORMOSA NO ANO DE 2014, COMO SEGUE:
A)DEMONSTRATIVO ANUAL, DE FORMA QUE SEJAM ESPECIFICADOS VALORES MENSAIS REPASSSADOS A PREFEITURA DE FORMOSA NO ANO DE 2014, DAS LOCAÇÕES, TAXAS DE EMBARQUE, OU SEJA, DE TODA RECEITA GERADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO; E
B)RELATÓRIO APRESENTANDO A FORMA NA QUAL ESTÃO SENDO RECEBIDAS AS ARRECADAÇÕES E EM QUAL CONTA ESTÃO SENDO CREDITADAS, ENVIANDO OS EXTRATOS MENSAIS DAS MOVIMENTAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2014 PARA ESTE FIM. |
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| materia |
34/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
AFIXAR PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DE AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL. |
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| materia |
35/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES NA AVENIDA 2 NO BAIRRO FORMOSINHA. |
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| materia |
36/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA 11 SETOR SUL. |
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| materia |
39/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
CONSTRUIR EMBARCADORES PARA JET SKI E BARCOS NA LAGOA FEIA. |
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| materia |
40/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
CONSTRUIR GRADES (TELA) DE PROTEÇÃO AO REDOR DA NASCENTE DA LAGOA FEIA. |
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| materia |
41/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 (210 METROS) E RUA 4A (80 METROS) DO SETOR DOM BOSCO. |
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| materia |
42/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 (138 METROS) DO SETOR ROSA MARIA. |
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| materia |
43/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
44/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO JARDIM PLANALTO |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE COM UMA TINTA ESPECIAL EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM MAGALHÃES. |
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| materia |
46/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: 10A (62 METROS), 10B (70 METROS) E 10C (70 METROS) DO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
47/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA CIRCULAR (895 METROS) DO SETOR ROSA MARIA. |
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| materia |
48/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PARAÍBA, QD E, EM FRENTE AO LOTE 09 DO SETOR VILA CAROLINA. |
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| materia |
49/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO D RUA 08 (469 METROS), RUA 11 (322 METROS) E RUA 17A (50 METROS) DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
50/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09A (60 METROS), AVENIDA B (286 METROS) E AVENIDA C (139 METROS) DO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
51/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA PARAÍBA, QD E DO SETOR VILA CAROLINA |
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| materia |
52/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
CEDER UM CAMINHÃO DE AREIA PARA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR SUL. |
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| materia |
53/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
IMPLANTAR O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DE FORMOSA. |
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| materia |
54/2015 |
2015-02-03 |
Indicação |
IMPLANTAR BANCO DE ALIMENTOS DE FORMOSA. |
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| sessao |
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2015-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2015-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
CONFECCIONAR E IMPRIMIR EM GRÁFICA A CARTILHA DA CÂMARA DE VEREADORES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
VIABILIZE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM O IBAM (INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL). |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
FAZER A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FORMOSA, UMA VEZ QUE SUA PRIMEIRA REVISÃO DEVERIA TER SIDO FEITA EM 2008. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE POLUIÇÃO E AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A ILUMINAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 01, PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA 11 DO SETOR SUL. |
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no document
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| materia |
25/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO 01 E 02 DA AVENIDA A (637 METROS) DO SETOR PARQUE DA COLINA. |
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| materia |
27/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
REVISÃO DO SEMÁFORO NA RUA VALDEMIRO DE MIRANDA ESQUINA COM A RUA CLAUDIANO ROCHA PRAÇA DE FEIRA. |
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| materia |
28/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
DE INSTALAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA. |
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| materia |
30/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E (208 METROS) E RUA F (151 METROS) DO SETOR ROSA MARIA. |
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| norma |
66/2015 |
2015-02-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA INFORMÁTICA IZABEL C. PIMENTEL |
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| norma |
67/2015 |
2015-02-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEAÇÃO COMISSIONADA ASSESSORA EMILLY RAQUEL DE SOUSA (SR) |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 257 E 259 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 124 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), COMO SEGUE:
A) LISTA NOMINAL COMPLETA DE PRECATÓRIOS NA ORDEM CRONOLÓGICA A SER PAGO, COM A INFORMAÇÃO DOS VALORES COMO REGE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
B) LISTA NOMINAL COMPLETA DE RPV A SER PAGO, COM A INFORMAÇÃO DO VALOR A SER PAGO A CADA BENEFICIÁRIO; E
C) OS VALORES DESTINADOS NO ORÇAMENTO ANUAL PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV DE 2013, 2014 E A PREVISÃO PARA 2015.
2. AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E FUNDAMENTAIS PARA A TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
REALIZAR SERVIÇOS DE “TAPA BURACOS” COM URGÊNCIA, NA RUA JOÃO ISPER GEBRIM DO BAIRRO FORMOSINHA, (PRÓXIMO À MATA DA BICA, SENTIDO SETOR SUL, UMA RUA ABAIXO DA RUA 15). |
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| materia |
21/2015 |
2015-01-30 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA B (67 METROS) DO PARQUE DA COLINA. |
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