| materia |
66/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO ENTORNO DA MATA DA BICA PARA CAMINHADAS.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NO ENTORNO DA MATA DA BICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
VIABILIZAR "CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO PÚBLICA". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
CONSTRUIR A CALÇADA DA ESCOLA MAÇOM ÂNGELO CHAVES (ANTIGO COLÉGIO MAURO ALVES GUIMARÃES) NA RUA PRESIDENTE VENCESLAU BRAZ NO SETOR PAMPULHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA CIRCULAR, FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR FERROVIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO FORMOSINHA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
79/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GABRIEL GUIMARÃES, SETOR DE CHÁCARAS DO ABREU ( PERTO DO CONDOMÍNIO IRIS VILLAGE). |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 10 DO JARDIM OLIVEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL NO DISTRITO DO JK. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR PRIMAVERA.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA AVENIDA PADRE TIAGO NO SETOR NORDESTE |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM LAGUINHO NO BAIRRO VILA AURORA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
90/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 07, RUA 08 E RUA 23 NO SETOR NORDESTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
91/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 03 NO SETOR NORDESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 21 NO SETOR NORDESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 10 COM SANTA TEREZINHA NO SETOR NORDESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA I EM FRENTE O Nª 28ª QD 128 L 28 NO ATRÁS DO COLÉGIO ISAIRA NO PARQUE DA COLINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OLIMPIO SPINDOLA Nº 99 – SETOR FERROVIÁRIO EM FRENTE AO SACOLÃO FORMOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA RUA 12 NA LAGOA DOS SANTOS.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
97/2015 |
2015-02-10 |
Indicação |
FAZER UMA REVISÃO GERAL NA REDE DE ESGOTO NA RUA 10 DO SETOR NORDESTE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
68/2015 |
2015-02-10 |
Decreto Legislativo |
GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA INFORMÁTICA IZABEL C. PIMENTEL |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 001/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-09 |
Emenda |
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 002/15 QUE MODIFICA O § 2° DO ART. 124 DA RESOLUÇÃO N.° 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "CIDADANIA URGENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO QUANTO AO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/15. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-09 |
Emenda |
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 003/15 QUE "FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-09 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 004/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2015, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/15. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS E AO MEU GABINETE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE:
A) AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015, CONTENDO O NOME DE CADA TRABALHADOR, SUA LOTAÇÃO, SUA FILIAÇÃO (NO CASO DE FUNCIONÁRIO NÃO EFETIVO) E O SEU VENCIMENTO RECEBIDO DURANTE TODO O PERÍODO;
B) OS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, O CONTRATO DE SERVIÇOS E OS VALORES PAGOS MENSAL E ANUAL;
C) OS CONTRATOS DA COOPERATIVA RECICLA FORMOSA COM O MUNICÍPIO COM A INFORMAÇÃO COMPLETA DO VALOR DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA MENSALMENTE E ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO, COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTA APLICAÇÃO, QUAL O NÚMERO TOTAL DE COOPERADOS E O PAGAMENTO REALIZADO A CADA UM MENSALMENTE COM OS DEVIDOS COMPROVANTES DESTES PAGAMENTOS COM OS RECURSOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS FISCAIS DE GASTOS ADVERSOS DESTES RECURSOS PÚBLICOS, PAGAMENTO DE CONTRATADOS PELA COOPERATIVA MENSALMENTE E SEUS COMPROVANTES COM ESTES RECURSOS, EM QUAIS LOCAIS FORAM E ESTÃO SENDO PRESTADOS OS SERVIÇOS PELOS COOPERADOS AO MUNICÍPIO, SE A COOPERATIVA TEM SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO À SUA DISPOSIÇÃO E QUEM SÃO E QUANTOS SÃO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015. ESTAS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRESTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CONFORME A RESPONSABILIDADE DE CADA UM.
D) OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS EM GERAL E DE IMÓVEIS COM OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS MENSALMENTE E ANUALMENTE, LOCAL DO ALUGUEL E PARA QUAL FINALIDADE FOI FEITA A LOCAÇÃO REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE PARA O CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE:
A) OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA À PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TANTO DOS VALORES ENVIADOS PELA PARTE FUNCIONAL QUANTO DA PARTE PATRONAL REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
B) LEVANTAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTES E LIMPEZA COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DO NOME DO TODOS, FUNÇÃO/CONTRATO E NOME DO CARGO OCUPADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
C) TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ÚLTIMA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAIS COMO NOME DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO ETC, TAIS COMO ATAS E DECRETOS DE NOMEAÇÃO, DE QUEM VENCEU O PLEITO E SE HOUVE CASSAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE ALGUM DOS CANDIDATOS QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO E O MOTIVO E FUNDAMENTO QUE CASSOU O CANDIDATO A PRESIDENTE OU A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO.
D) ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE E ANUALMENTE E A DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.
|
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
FAZER PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA 03 – PARQUE DAS LARANJEIRAS (FRENTE AO COMERCIAL LARANJEIRA) NAS DUAS VIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROJETO INSTITUINDO EM NOSSO MUNICÍPIO POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
ENCAMINHAR AO PROCON PARA QUE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS CUMPRAM AS LEIS MUNICIPAIS N.°417/10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 E 459 DE 18 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE "PAPEL TÉRMICO" NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
PROMOVER CONTINUADAMENTE NOS DISTRITOS E AGLOMERAÇÕES NA ZONA RURAL, PROGRAMAÇÃO CULTURAL, PODENDO SER PREVISTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ITINERANTES PARA BIBLIOTECA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
VIABILIZAR CAMPANHA SOBRE A “IMPORTÂNCIA DA RACIONALIZAÇÃO DA ÁGUA". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE VITILIGO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A INSTALAÇÃO DE BASE DA GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DA MATA DA BICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
IMPLANTAR UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
76/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO SETOR IMPERATRIZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2015 |
2015-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 208/2014, de 18 de novembro de 2014, que Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, autoriza aquisição de prêmios para sorteios de cartelas, através da Campanha Imposto Cidadão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO GUIMARÃES NO SETOR BELA VISTA DESTA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
73/2015 |
2015-02-06 |
Indicação |
REALIZAR A PINTURA (REPINTURA) DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) NO CRUZAMENTO ENTRE AS AV. ÂNGELO CHAVES, AV. IVONE SAAD E AV. ANHANGUERA EM FRENTE AO XIS GAUCHO DE FORMOSA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
221/2015 |
2015-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2015 |
2015-02-06 |
Lei Ordinária |
Cria cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2015-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DA SAUDOSA ALAIDE PEREIRA DE SOUSA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|