norma nº 4368/2021

LEI N° 4.368 DE 21 DE JULHO DE 2021.
Institui o Dia do Profissional da Saúde no
Município de Luziânia, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das
atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia do Profissional da Saúde no Município de Luziânia,
a ser comemorado no dia 05 de agosto de cada ano.
Art. 2o Os serviços de saúde envolvem uma gama enorme de profissionais que
trabalham para o bem-estar da população; portanto reconhecer a importância do 
trabalho prestado por esses profissionais, dentre eles médicos, enfermeiros,
farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, dentistas, veterinários,
técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e etc.
Art. 3o Nesta data a Secretaria de Saúde poderá promover ações como forma
de homenageá-los, reconhecendo esses profissionais que atuam na linha de
frente na batalha para salvar vidas, essa homenagem tem o reconhecimento da
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de julho de 2021.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
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