norma nº 728/2021

CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
RESOLUÇÃO Nº 728 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoria: Jamal Subhi Baker
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito ao Dia do
Profissional em Educação Física e dá outras
providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais aprova e
o Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criada no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a Medalha de Honra ao Mérito
ao Dia do Profissional em Educação Física.
Art. 2º A medalha criada por esta Resolução, será conferida aos profissionais em educação
física, monitores de esportes e incentivadores esportivos comunitários no setor público e privado.
8 1º Cada Vereador poderá conceder 1 (uma) medalha por ano através do Projeto de Decreto
Legislativo aprovado em Plenário.
8 2º A concessão da Medalha em Honra ao Mérito ao Dia do Profissional em Educação Física,
poderá, inclusive, ser por post mortem, atendido o disposto no caput deste artigo.
83º A medalha será entregue em sessão solene em comemoração ao Dia do Profissional em
Educação Física, que ocorrerá sempre no dia 1º de setembro.
$ 4º Os homenageados serão notificados pela Presidência da Câmara, da data, horário e local
da sessão solene em que receberão a medalha.
Art. 3º A Medalha de Honra ao Mérito ao Dia do Profissional em Educação Física forjada em
metal prateado, em formato circular com 50 (cinquenta) milímetros de diâmetro, com fundo liso, onde
será gravado o brasão: Medalha em Honra ao Mérito ao Dia do Profissional em Educação Física.
Parágrafo único. A medalha terá como suporte uma fita de gorgorão verde com 40 (quarenta)
centímetros de comprimento e 3 (três) centímetros de largura.
Art. 4º Acompanhará a medalha um diploma que será assinado pelo Presidente da Câmara e
conterá o nome do homenageado e do Vereador autor do respectivo Decreto Legislativo.
Art. 5º Fica determinado que o agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito ao dia do
Profissional em Educação Física poderá recebe-la uma única vez.
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 4 (quatro) dias do mês de novembro de 2021.
AN SCIMENTO — Presidente
ANDRÉ FIR DA SILVA — 1º Secretário
Lan Ferrera das
ANT FERREIRA BA SILVA - 22 Secretária
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br