| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3166 / 2008 |
| Date | 2008-05-20 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração a TABELA da Lei Muncipal N°2.997 de 22 de setembro de 2006, na forma que especifica. |
| native_id | 1973 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Governo da cidade de Luziânia Prefeitura em Ação LEI N° 3166 de 20 de maio de 2008. Autoria: Poder Executivo. “Dispõe sobre a alteração a TABELA da Lei Municipal n° 2.997, de 22 de setembro de 2006, naforma que especifica”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a TABELA da Lei Municipal n° 2.997, de 22 de setembro de 2006, a vigorar com a seguinte redação: TABELA PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS CIRURGIAS DE MÉDIO PORTE HONORÁRIOS MÉDICOS Procedimento Cirurgião Cirurgião Auxiliar Anestesista Colecistectomia RS 300,00 RS 150,00 RS 180,00 Histerectomia RS 300,00 RS 150,00 RS 180,00 Prostatectomia RS 300,00 RS 150,00 RS 180,00 Tratamento Cirúrgico de Varizes Bilateral RS 300,00 RS 150,00 RS 180,00 PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS CIRURGIAS DE PEQUENO PORTE HONORÁRIOS MEDICOS Art. 2o. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Procedimentos Cirurgião Cirurgião Auxiliar Anestesista Hernioplastia RS 150,00 RS 100,00 RS 100,00 Perineoplastia RS 150,00 RS 100,00 RS 100,00 Laqueaduras RS 150,00 RS 100,00 RS 100,00 Vasectomia RS 150,00 -0- -0- GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL DE LUZIÂNIA, aos 20 (vinte) dias do mês de maio dc 2008. CÉLIO ANTONIO DA SILVEIRA Prefeito Municipal Praça Nirson Carneiro Lobo n° 34, Centro - Luziânia - GO CEP. 72800-060 - TEL. (61) 622 2000 www.luziania.go.gov.br - CNPJ: 01.169.416/0001-09