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norma nº 2808/2004

Tipo Lei
Número / Ano 2808 / 2004
Date 2004-12-23
EmentaCria o Dia Municipal de Ações de Graças
native_id2497

Originating matéria

matéria 2397 →

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texto integral #

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Estado de Goiás
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
QUEM TEM FÉ CONSTRÓI
Praça Nirson Carneiro Lobo, 34 - Cep 72.800-000
CNPJ 01.169.416/0001 -09 - Tel:(61) 622-2000 - Fax. (61) 622-1964
E-mail. pmlza@solar.com.br
LEI N° 2808 de 23 de dezembro de 2004.
Autoria: Todos os Vereadores.
“CRIA O DIA MUNICIPAL DE AÇÕES
DE GRAÇAS”.
DELFINO OCLÉCIO MACHADO, Prefeito Municipal de
Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. Io - Fica criado no âmbito do Município de Luziânia o
DIA MUNICIPAL DE AÇÕES DE GRAÇAS”.
Art. 2° - O “DfAm|^|NIÇIPAL DE AÇÕES DE
GRAÇAS” de que trata esta Lei será comemorado no Io domingo de dezembro de
cada ano.
Art. 3o - Cabe ao Poder Executivo Municipal incluir o “DIA
MUNICIPAL DE AÇÕES DE GRAÇAS” , criado pela presente Lei, no 
calendário oficial de eventos do Município.
Art. 4o - O Poder Executivo regulame
para todos os efeitos legais.
Art. 5o - Esta Lei entra em vigor na
revogando-se as disjp aões em contrário.
mtará a presente Lei,
de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
LUZIANIA, Estado de Goiás, aos 23 (vinte e três) dias do mês de dezembro de 
2004.
KA -
DELFINO OCLECÍÕ MACHADO
Prefeito Municipal

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