norma nº 3093/2007

Governo da cidade de
Luziânia
Prefeitura em Ação
LEI N° 3093 de 30 de outubro de 2007.
Autoria:Edison Francisco Madelia.
“Institui a SEMANA DA CULTURA
GAÚCHA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO e dá
outras providências”.
CÉLIO ANTONIO DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Luziânia,
Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo Io. Fica instituida a Semana da Cultura Gaúcha no âmbito do Município de
Luziânia, a ser comemorada anualmente de 14 a 20 de setembro.
Artigo 2o. Será organizada durante a Semana da Cultura Gaúcha, pelo Poder
Público Municipal e em parceria com o Centro de Tradições Gaúchas do município, mostra da
cultura gaúcha englobando música, dança, poesia e demais aspectos culturais
Art. 3o - Para a execução da presente Lei os recursos serão consignados na
dotação orçamentária anual, suplementadas se necessário.
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL DE LUZIÂNIA, aos 30 (trinta) dias
do mês de outubro de 2007.
CÉLIO ANTÔNIO DA SILVÉIRA
Prefeito Municipal
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