| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 549 / 2005 |
| Date | 2005-10-11 |
| Ementa | “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DIVINO ANTÔNIO DE ABREU”. |
| native_id | 4734 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DIVINO ANTÔNIO DE ABREU”. A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o - Fica outorgado o “Título Honorífico de Cidadania Luzianiense” ao Senhor DIVINO ANTÔNIO DE ABREU. Art. 2° - O respectivo Diploma deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em Sessão Solene, especialmente convocada para tal fim. Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua SMBC