norma nº 4256/2020

LEI N° 4.256 de 14 de setembro de 2020.
Dispõe sobre alteração do Art. 1o, e Ementa da Lei n°
3.432 de 14 de abril de 2011, e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no
uso das atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 1o e Ementa da Lei 3.432, de 14 de abril de 2011, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Ementa: Denomina de Centro Municipal de Educação Básica Professora
Joana D'Arc Maciel de Leles.
Art. 10 Passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Básica
Professora Joana D Arc Maciel de Leles, a Escola Municipal Joana D Aarc Maciel
de Leles.”
Art. 2o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal em exercício de Luziânia, 14 de setembro de
2020.
EDNA EClDA ALVES DOS SANTOS
ÍFEITA MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO
£3 Praça Nirson Carneiro Lobo n° 34, Centro CEP: 72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3091 CNPJ: 01.169.416/0001-09 site: www.luziania.go.gov.br