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norma nº 4511/2023

Tipo Lei
Número / Ano 4511 / 2023
Date 2023-01-20
EmentaDá denominação à praça pública, situada neste Município. (Maniratuba ,de Praça João Braz de Queiroz)
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Praça Nirson Carneiro Lobo n° 34, Centro CEP:72.800-060
(61) 3906-3080 / 3906-3091 CNPJ: 01.169.416/0001-09 - SITE: www.luziania.go.gov.br
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LEI Nº 4.511, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Autoria: Poder Executivo
Dá denominação à praça pública, 
situada neste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte 
Lei:
Art. 1º Fica denominada de PRAÇA JOÃO BRAZ DE QUEIROZ, a Praça Pública, 
situada no Distrito de Maniratuba, neste Município.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano incumbida em 
colocar placa nominativa e comunicar aos órgãos interessados sobre a nova 
denominação da praça.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 20 (vinte) dias do 
mês de janeiro de 2023.
 _____________________________________________
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

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