norma nº 4523/2023

LEI N° 4.523, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a autorização para abertura
de créditos adicionais de natureza especial
ao orçamento vigente, no âmbito do Poder
Executivo, município de Luziânia, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições
legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. Io Fica o Poder Executivo do município de Luziânia, Estado de Goiás, autorizado
a abrir no orçamento municipal de 2023, aprovado pela Lei n° 4.507, de 20 de
dezembro de 2022, crédito adicional de natureza especial no limite de R$
10.097.302,06 (dez milhões, noventa e sete mil, trezentos e dois reais e seis
centavos), para criação da dotação abaixo especificada:
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0230 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 400.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0230 - Controladoria Geral do Município
1
is Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
fi (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0230 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 500,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0230 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
&
2
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Unidade: 0230 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.14 - Diária Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0230 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 110.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0230 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
3
s Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0230 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia Informação e Comunicação
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0230 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Elemento: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0231 - Ouvidoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2053 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 450.000,00
4
B Praça Nirson Carneiro Lobo, N2 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0231 - Ouvidoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2053 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 50.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0231 - Ouvidoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2053 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0231 - Ouvidoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2053 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
£
5
El Praça Nirson Carneiro Lobo, N5 34, Centro - CEP:72.800-060
8 (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0231 - Ouvidoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2053 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 3.3.90.14 - Diária Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0231 - Ouvidoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2053 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0231 - Ouvidoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2053 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.000,00
6
si Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0231 - Ouvidoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2053 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Elemento: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia Informação e Comunicação
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0231 - Ouvidoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Elemento: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.361.884,10
7
is Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
8 (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal
Fonte de Recurso: 144
Valor: R$ 60.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 9.047,36
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.637,09
8
0 Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.3.90.14 - Diária Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.000,00
9
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 85.140,24
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.1.90.34 - Outras Despesas de Pessoal - Cont. Ter
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 60.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia Informação e Comunicação
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
10
is Praça Nirson Carneiro Lobo, N5 34, Centro - CEP:72.800-060
fi (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 02 - Judiciário
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 19.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviços da Dívida Interna
Programa: 0085 - Manutenção do Equilíbrio Fiscal
Ação: 2872 - Pagamentos de Precatórios
Elemento: 3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 189.518,00
11
3 Praça Nirson Carneiro Lobo, N2 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviços da Dívida Interna
Programa: 0085 - Manutenção do Equilíbrio Fiscal
Ação: 2872 - Pagamentos de Precatórios
Elemento: 3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.785.340,83
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0232 - Procuradoria Geral do Município
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviços da Dívida Interna
Programa: 0085 - Manutenção do Equilíbrio Fiscal
Ação: 2873 - Pagamentos de Encargos Especiais
Elemento: 4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resg
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 412.941,33
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Hab. e Reg. Fundiária
Elemento: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 200.000,00
12
si Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Hab. e Reg. Fundiária
Elemento: 3.1.90.34 - Outras Despesas de Pessoal - Cont. Ter.
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 50.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Hab. e Reg. Fundiária
Elemento: 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 12.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Hab. e Reg. Fundiária
Elemento: 3.3.90.14 - Diárias Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
13
E Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Hab. e Reg. Fundiária
Elemento: 3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.500,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Hab. e Reg. Fundiária
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Hab. e Reg. Fundiária
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 70.000,00
14
e Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Hab. e Reg. Fundiária
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 1027 - Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes
Elemento: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0233 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2055 - Manutenção da Secretaria Municipal de Hab. e Reg. Fundiária
Elemento: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia Informação e Comunicação
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 8.000,00
15
s Praça Nirson Carneiro Lobo, N5 34, Centro - CEP:72.800-060
8 (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Elemento: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 500.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Elemento: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 600.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Elemento: 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 100.000,00
16
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER. EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Elemento: 3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 400.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Elemento: 3.3.90.14 - Diária Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
17
E Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
Elemento: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia Informação e Comunicação
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.000,00
18
s Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2577 - Promoção e Participação de Festejos, Eventos e Comemorações
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2577 - Promoção e Participação de Festejos, Eventos e Comemorações
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 20.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0234 - Secretaria Municipal de Comunicação
Função: 04 - Administração
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2577 - Promoção e Participação de Festejos, Eventos e Comemorações
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.702.793,11
19
E Praça Nirson Carneiro Lobo, N5 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0202 - Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2876 - Manutenção das Atividades do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0202 - Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2876 - Manutenção das Atividades do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0202 - Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2876 - Manutenção das Atividades do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20
s Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0202 - Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2876 - Manutenção das Atividades do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor
Elemento: 3.3.90.40 - Ser. De Tec. Informação e Comunicação (TIC) J.P.
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.000,00
Parágrafo único. Consideram-se recursos para fazer frente aos créditos abertos nas
tabelas acima, conforme art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e art. 167,
VI da Constituição Federal, a anulação e transposição dos valores expressos na tabela
abaixo:
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 400.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
21
isi Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.08 - Outros Benefícios Eventuais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 500,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.14 - Diária Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
-------------------------------------------r
22
(3 Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
& (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.665,21
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2870 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral Interna
Elemento: 3.3.90.40 - Serv. De Tec. De Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
23
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, Ne 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2414 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Chefe do Poder
Elemento: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 948.793,11
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2869 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Com. e Imprensa
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 8.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2869 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Com. e Imprensa
Elemento: 3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, C
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
24
E) Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2869 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Com. e Imprensa
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2869 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Com. e Imprensa
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2929 - Criação e Manutenção do Acervo Legal do Município
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00
25
s Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2929 - Criação e Manutenção do Acervo Legal do Município
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2929 - Criação e Manutenção do Acervo Legal do Município
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 7.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2929 - Criação e Manutenção do Acervo Legal do Município
Elemento: 3.3.90.40 - Serv. De Tec. De Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00
26
e Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0081 - Prefeitura Mais Perto de Você
Ação: 2928 - Regularização Fundiária
Elemento: 3.1.90.94 - Outras Despesas de Pessoal - Cont. Ter
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0081 - Prefeitura Mais Perto de Você
Ação: 2928 - Regularização Fundiária
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0081 - Prefeitura Mais Perto de Você
Ação: 2928 - Regularização Fundiária
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00
27
is Praça Nirson Carneiro Lobo, N5 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0081 - Prefeitura Mais Perto de Você
Ação: 2928 - Regularização Fundiária
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 100.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0090 - Festividades, Eventos e Comemorações
Ação: 2429 - Promoção e Participações de Festejos, Eventos e Comemorações
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 500.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0106 - Luziânia Virtual
Ação: 2902 - Manutenção do Site Institucional
Elemento: 3.3.90.40 - Serv. De Tec. De Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 50.000,00
28
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, NQ 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0085 - Manutenção do Equilíbrio Fiscal
Ação: 2872 - Pagamentos de Precatórios
Elemento: 3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 189.518,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0085 - Manutenção do Equilíbrio Fiscal
Ação: 2872 - Pagamentos de Precatórios
Elemento: 3.2.90.91 - Sentenças Judiciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.785.340,83
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 0085 - Manutenção do Equilíbrio Fiscal
Ação: 2873 - Pagamentos de Encargos Especiais
Elemento: 4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resg
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 412.941,33
29
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, N5 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0223 - Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2577 - Promoção e Participações de Festejos, Eventos e Comemorações
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 1227 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Elemento: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 943.834,79
30
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.14 - Diária Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.000,00
31
E) Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP.72.800-060
fi (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00 r
32
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 15.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.40 - Ser. De Tec. Informação e Comunicação (tic) P.J.
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.47 - Obrigações Tributarias e Contributiva
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.000,00
33
e Praça Nirson Carneiro Lobo, N5 34, Centro - CEP:72.800-060
fi (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
* *
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0228 - Extraordinária de Aceleração e Crescimento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2764 - Manutenção das Atividades da Secretaria Extraordinária
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00 /
34
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.361.884,10
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 144
Valor: R$ 60.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.1.90.34 - Outras Despesas de Pessoal - Cont. Ter.
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 60.000,00
35
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.637,09
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 9.047,36
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.3.90.14 - Diária Civil
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
36
a Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 85.140,24
37
isi Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
a (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.3.90.40 - Ser. De Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2871 - Manutenção das Atividades Judiciárias
Elemento: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2876 - Manutenção das Atividades do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor
Elemento: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 3.000,00
38
e Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
fi (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2876 - Manutenção das Atividades do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 2.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2876 - Manutenção das Atividades do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 0201 - Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 061 - Defesa da Ordem Judiciária
Programa: 0001 - Manutenção e Modernização Administrativa
Ação: 2876 - Manutenção das Atividades do Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor
39
ei Praça Nirson Carneiro Lobo, N9 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
Elemento: 3.3.90.40 - Ser. De Tec. Informação e Comunicação (TIC) P.J.
Fonte de Recurso: 100
Valor: R$ 1.000,00
Art. 2o Em vista das adequações necessárias para a criação dos referidos créditos
destacados no artigo anterior, fica o Poder Executivo Municipal, nos moldes do art.
167, VI, da Constituição Federal, autorizado a transpor, remanejar e transferir
créditos orçamentários no âmbito da Administração Direta, Administração Indireta e
Fundos no valor de R$ 10.097.302,06 (dez milhões, noventa e sete mil, trezentos e
dois reais e seis centavos).
Art. 3° Para acorrer às despesas orçamentárias com abertura do Crédito Adicional
Especial de que trata esta Lei, serão utilizados os recursos previstos no § 1°, no inciso
I do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964, especificados, detalhadamente, no
Decreto de abertura do crédito.
Art. 4o Fica o Poder Executivo autorizado realizar as alterações orçamentárias
necessárias via suplementação até o limite de 100% (cem por cento) do valor total
constante na presente Lei.
Art. 5o Fica autorizado o setor de contabilidade realizar as alterações necessárias
para adequação do PPA - Plano Plurianual 2022/2025, LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2023, e LOA-Lei Orçamentária Anual de 2023, a fim de contemplar
as ações alteradas nesta Lei.
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 31 (trinta e um) dias
do mês de março de 2023.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
40
£3 Praça Nirson Carneiro Lobo, N2 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61) 3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ: 01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br