norma nº 4543/2023

LEI No 4.543, DE 23 DE MArO DE 2023
Autoria: Wagner Miranda Silva
Considera de Utilidade Pública e
Interesse Social o Instituto
Desportivo e Cultural Dom Pedro II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, EStAdO dC GO|áS, NO USO dAS
atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1o Passa a ser considerado de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto
Desportivo e Cultural Dom Pedro II.
Art. 2o O Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II, registrado no Cartório de
Protesto de Títulos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Luziânia-Goiás, sob o
no de registro: 0031697, do livro: A - 164 às folhas 222/242, em 10 de dezembro
de 202t, situado na Rua Luiz Jardim, Quadra 222,lote 18, Parque Estrela Dalva
III, Luziânia-GO.
Art. 30 O Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II, registrado no Cartório de
Títulos e Documentos e Tabelionato de Protesto de Títutos de Luziânia-Goiás é
uma entidade de personalidade jurídica privado, sem fins lucrativos ou
econômicos, com sede na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 23 (vÍnte e três)
dias do mês de maio de 2023.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂruTE
x Praça Nirson Carneiro Lobo, Ne 34, Centro - CEp:72.800-060
I (61) 3906-3080 / 3906-309L - CNPJ: 01.L69.4L610001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br
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LEI N° 4.543, DE 23 DE MAIO DE 2023
Autoria: Wagner Miranda Silva
Considera de Utilidade Pública e
Interesse Social o Instituto
Desportivo e Cultural Dom Pedro II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das
atribuições legais e constitucionais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. I o Passaa ser considerado de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto
Desportivo e Cultural Dom Pedro II.
Art. 2
o O Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II, registrado no Cartório de
Protesto de Títulos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Luziânia-Goiás, sob o
n° de registro: 0031697, do livro: A - 164 às folhas 222/242, em 10 de dezembro
de 2021, situado na Rua Luiz Jardim, Quadra 222, lote 18, Parque Estrela Dalva
III, Luziânia-GO.
Art. 3
o O Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II, registrado no Cartório de
Títulos e Documentos e Tabelionato de Protesto de Títulos de Luziânia-Goiás é
uma entidade de personalidade jurídica privado, sem fins lucrativos ou
econômicos, com sede na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.
Art. 4
o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 23 (vinte e três)
dias do mês de maio de 2023.
DIEGO VAZ SORGATTO
PREFEITO MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
1
e Praça Nirson Carneiro Lobo, l\P 34, Centro - CEP:72.800-060
S (61)3906-3080 / 3906-3091 - CNPJ:01.169.416/0001-09 - Site: www.luziania.go.gov.br