| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1793 / 2025 |
| Date | 2025-06-03 |
| Ementa | "Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Daniel Rodrigues de Queiroz Neto." |
| native_id | 6417 |
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CÂMARA MUNICIPAL LUZIÂNIA-GO PROMULGO O PRESENTE DECRETO Presidente DECRETO LEGISLATIVO N9 1.793, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Autoria: Mesa Diretora "Concede a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Daniel Rodrigues de Queiroz Neto." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. I9 Fica concedida a Comenda do Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto ao senhor Daniel Rodrigues de Queiroz Neto em reconhecimento à sua relevante atuação e contribuição para a defesa e preservação do meio ambiente, à promoção do desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população de Luziânia. Art. 29 A respectiva Comenda deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia, que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para este fim. Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação. CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 3 (três) dias do mês de junho de 2025. MÁRCIA ELES SILVEIRA - 29 Secretária Fone: (61) 3622-1880 ® www.luziania.go.leg.br Praça Nirson Carneiro Lobo, n2 34 Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060