norma nº 1798/2025

CÂMARA
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-CO
PROMULGO 0 PRESENTE DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO N9 1.798, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Autoria: Mesa Diretora
Concede a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra.
Claese Maria da Rocha.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I9 Fica concedida a Comenda Dr. Hélio Roriz à senhora Dra. Claese Maria da Rocha, em
reconhecimento a sua relevante atuação na busca pela justiça e direitos dos cidadãos, se destacando e
contribuindo com atos e ações de relevância social praticados neste Município.
Art. 29 A respectiva Comenda deverá ser entregue perante a Câmara Municipal de Luziânia,
que se reunirá em sessão solene, especificamente convocada para esse fim.
Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação.