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norma nº 4307/2021

Tipo Lei
Número / Ano 4307 / 2021
Date 2021-01-05
Ementa“Dá denominação a Rua 02, localizada no bairro Parque Três Poderes, de Allan Kardec Messias e dá outras providências”.
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matéria 2005 →

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CÂMARA
W/ MUNICIPAL
L LUZ1ÀNIA-G0
LEI MUNICIPAL N° 4.307 DE 5 DE JANEIRO DE 2021.
“Dá denominação à Rua 02, localizada no
bairro Parque Três Poderes, de Allan
Kardec Messias e dá outras providências. ”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás,
faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, nos termos do Art. 58 da
Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominada a Rua 02, do bairro Parque Três Poderes, neste
Município, de Allan Kardec Messias e dá outras providências.
Art. 2o A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deverá dar
publicidade à presente Lei, confeccionando e afixando placas com a
denominação proposta.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, aos 5 (cinco) dias do mês de janeiro
de 2021.
ANTQNIO CO
Presidente da Câmara Municipal de Luziânia
Praça Nirson Carneiro Lobo, n° 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br

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