norma nº 716/2019

CÂMARA Promulgo 2
MUNICIPAL Em:
LUZIÂNIA-GO m.
RESOLUÇÃO Nº 716 de 4 de junho de 2019.
Autoria: Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito
Educacional Professor Júlio César
Barroso de Sousa, no município de
Luziânia e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, no uso das
atribuições legais aprova e O Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio
César Barroso de Sousa, no município de Luziânia e dá outras providências.
Art. 2º A referida Medalha, será entregue na Câmara Municipal, em sessão
solene, juntamente com um certificado de honra, a Educadores que tenham
exercido papel de destaque em suas funções na educação, seja na esfera
municipal, estadual ou rede privada de ensino de Luziânia, independentemente
do cargo ou função que este exerça ou já tenha exercido nesta área.
Art. 3º A Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso
de Sousa, assim como os certificados, serão entregues aos homenageados em
sessão solene nesta Casa de Leis, onde cada vereador poderá homenagear 1
(um) Educador com a referida honraria.
Art. 4º A Sessão Solene ocorrerá no turno noturno, sempre na segunda-feira
subsequente à Semana do Educador (Lei Municipal 3.885/2017), criada por esta
vereadora.
Art. 5º A Medalha de Honra ao Mérito será confeccionada em metal na cor
bronze, em formato circular com 65 (sessenta e cinco) milímetros de diâmetro e
4 (quatro) milímetros de espessura, com contorno na cor roxa de 6 (seis)
milímetros e terá uma embalagem em forma de caixa, que será coberta com
couro sintético ou tecido em veludo.
| - anverso da Medalha: ao centro, em alto relevo, o brasão do Poder Legislativo
colorido; no semicírculo superior do contorno, em alto relevo, gravada a
inscrição: “Medalha de Honra ao Mérito Educacional, Professor Júlio César
Barroso de Sousa” e, no semicírculo inferior do contorno, em alto relevo, gravada
a inscrição: “Câmara Municipal de Luziânia”;
|l — reverso: ao centro, em alto relevo, O simbolo da sabedoria (uma coruja com
um livro e uma caneta);
Praça Nirson Carneiro Lobo, nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP: 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br
ÂMARA
[o
MUNICIPAL
LUZIÂNIA-GO
|I| — encimada por uma fita de gorgorão, na cor roxa (que representa a cor da
sabedoria) com 40 (quarenta) centímetros de comprimento e 3 (três) centímetros
de largura.
Art. 6º A Medalha será acompanhada de um certificado de honra aos
homenageados com Os seguintes dizeres: “A Câmara Municipal de Luziânia,
Estado de Goiás, tem a honra de conceder a presente homenagem, nos termos
da Resolução nº 716 de autoria da vereadora professora Jaqueline, aprovado
por esta Casa de Leis, ao Servidor (à Servidora)... em reconhecimento aos
relevantes trabalhos prestados à educação da cidade de Luziânia-GO.”
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÃ
aos 4 (quatro) dias do mês de junho
de 2019. / à
Praça Nirson Carneiro Lobo nº 34, Centro, Luziânia-GO CEP:7
À , j ; já : 72.800-060
Tel: (61) 3622-1880 Fax: (61) 3621-3452 www.luziania.go.leg.br