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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 295/1958 1958-10-20 Autógrafo de Lei Autoriza a pagar o Sr. Afonso Maria Roriz, a importância de R$ 15,000,00, de desfalque havido na construção da ponte sobre o ribeirão jacoleina. 1 extracted
materia 296/1958 1958-10-20 Autógrafo de Lei Autoriza a prefeitura a pagar juros de promissárias ao Jr Joventino Rodrigues. 1 extracted
materia 297/1958 1958-10-20 Autógrafo de Lei Concede perdão de dividas antigas e o imposto de corrente exercício, referente a armazem do Sr. Abílio Elias Dleden. 1 extracted
materia 298/1958 1958-10-20 Autógrafo de Lei Autoriza a venda de terreno pago da prefeitura, situada á essa zig-zag, desta cidade. 1 extracted
materia 293/1958 1958-10-19 Autógrafo de Lei Abre crédito suplementar na importância de R$ 296.220,90. 1 extracted
materia 291/1958 1958-10-17 Autógrafo de Lei Propõe pagamento de serviços de piquetequeamento, abertura de ruas e demarcação de lotes feitos por Jales José de Morais pelo lote nº 7 de quadra 1 do plano diretor da cidade e dá outras providencias. 1 extracted
materia 292/1958 1958-10-17 Autógrafo de Lei Autoriza doação do Jazigo Perpertuo. 1 extracted
materia 289/1958 1958-10-16 Autógrafo de Lei Abre crédito suplementar na importância de R$ 512.000.00. 1 extracted
materia 290/1958 1958-10-16 Autógrafo de Lei Revoga a lei nº 157, de 7 de julho de corrente ano, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 288/1958 1958-08-05 Autógrafo de Lei Cria mais quatro escolas isoladas no Município. 1 extracted
materia 286/1958 1958-08-04 Autógrafo de Lei Abre crédito especial na importância de R$ 139.555,00. 1 extracted
materia 287/1958 1958-08-04 Autógrafo de Lei Altera redação do art. 2º da letra A, da lei nº 57 de 23 de novembro de 1956. 1 extracted
materia 284/1958 1958-07-06 Autógrafo de Lei Abre credito especial na importância de R$ 7.500,00. 1 extracted
materia 279/1958 1958-07-03 Autógrafo de Lei Autoriza o prefeito municipal a construir o edifício para na municipalidade do fórum. 1 extracted
materia 280/1958 1958-07-03 Autógrafo de Lei Autoriza andamento de portas de areia no rio Corumbá. 1 extracted
materia 281/1958 1958-07-03 Autógrafo de Lei Cria Escolas isoladas no município. 1 extracted
materia 282/1958 1958-07-03 Autógrafo de Lei Autoriza venda de terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
materia 283/1958 1958-07-03 Autógrafo de Lei Majora os vencimentos do motorista de caminhão da prefeitura. 1 extracted
materia 277/1958 1958-06-06 Autógrafo de Lei Muda o nome do povoado de Campo Limpo. 1 extracted
materia 285/1958 1958-06-06 Autógrafo de Lei Revigora leis municipais até 31 de dezembro próximo futuro. 1 extracted
materia 275/1958 1958-06-04 Autógrafo de Lei Abre crédito especial na importância de R$ 261.938,10. 1 extracted
materia 276/1958 1958-06-04 Autógrafo de Lei Abre credito suplementar na importância de R$ 103.000,00. 1 extracted
materia 278/1958 1958-06-03 Autógrafo de Lei Autoriza a demarcação e loteamento dos terrenos do Povoado de Brazlandia e dá outras providencias. 1 extracted
materia 272/1958 1958-05-10 Lei Prorroga o prazo sem multa, para recebimento de impostos referentes a veículos motorizados e bicicletas. 1 extracted
materia 273/1958 1958-05-10 Lei Prorroga até 31 de julho de corrente que o prazo estabelecido no artigo 4º da lei nº 126, de 19 de fevereiro de 1958. 1 extracted
materia 274/1958 1958-05-10 Lei Autoriza a venda de um lote de terreno á Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia. 1 extracted
materia 271/1958 1958-04-15 Lei Autoriza a alienação de terreno de patrimônio municipal. 1 extracted
materia 266/1958 1958-04-11 Lei Estabelece normas para a posição de terrenos urbanos. 1 extracted
materia 267/1958 1958-04-11 Lei Estabelece prazo para inicio de construção para Industrias beneficiadas pela lei nº 93, de 12 de Agosto de 1957. 1 extracted
materia 268/1958 1958-04-11 Lei Cancela baixa de lançamento. 1 extracted
materia 269/1958 1958-04-11 Lei Faz cancelamento de impostos municipais. 1 extracted
materia 270/1958 1958-04-11 Lei CODIGOS DE OBRAS. 1 extracted
materia 38/1958 1958-04-08 Autógrafo de Lei Concede trinta dias de licença ao vereador Salustiano Rodrigues. 1 extracted
materia 260/1958 1958-04-08 Lei Cancela Lançamento. 1 extracted
materia 261/1958 1958-04-08 Lei Fica revogada a lei municipal nº 107 de 27 de setembro de 1951, que doa terreno para construção de prédio de agencia postal telegráfica desta cidade. 1 extracted
materia 262/1958 1958-04-08 Lei Efetiva Funcionarias Municipais. 1 extracted
materia 263/1958 1958-04-08 Lei Autoriza o Prefeito Município a mandar fazer o aparelhamento dos postes urbanos destruídos a luz elétrica desta cidade. 1 extracted
materia 264/1958 1958-04-08 Lei Prorroga o prazo, sem multa para recebimento ou impostos referentes a veículos motorizados e bicicletas. 1 extracted
materia 265/1958 1958-04-08 Lei Concede bonificação aos guardas de transito do Núcleo Bandeirante neste município. 1 extracted
materia 258/1958 1958-03-06 Lei Cria Distrito de Padre Bernarão. 1 extracted
materia 259/1958 1958-03-06 Lei Modifica o artigo 4º da lei nº 126 de 19 de fevereiro de 1958. 1 extracted
materia 257/1958 1958-03-05 Lei Fixa as linhas urbanas suburbanas desta cidade. 1 extracted
materia 254/1958 1958-03-04 Lei Autoriza o prefeito municipal a alugar uma casa nesta cidade para o departamento nacional de estradas. 1 extracted
materia 255/1958 1958-03-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a fazer o serviço de água e esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/1958 1958-03-04 Lei Autoriza o Poder executivo a construir pontilhões e dá outras providencias. 1 extracted
materia 252/1958 1958-03-02 Lei Modifica em parte o Plano diretor da cidade. 1 extracted
materia 253/1958 1958-03-02 Lei Autoriza a doação de jazigo perpetuo. 1 extracted
materia 251/1958 1958-02-16 Lei Modifica impostos do Regimento tributário do município, fixa o ordenado do emplacamento de veículos, autoriza a contratar um auxiliar da emplacadora, em Núcleo Bandeirante, neste município e autoriza a abertura de credito para pagamento dos mesmos, inclusive hospedagens. 1 extracted
materia 247/1958 1958-02-06 Lei Autoriza a fazer cancelamento. 1 extracted
materia 248/1958 1958-02-06 Lei Estabelece normas especiais para concessão de lotes do município. 1 extracted