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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 353/1960 1960-01-04 Autógrafo de Lei Cria Taxa de Esgoto e Pavimentação de Luziânia: 1 extracted
materia 350/1959 1959-12-04 Autógrafo de Lei ''Isenta de impostos os proprietários de Veículos em geral''. 1 extracted
materia 351/1959 1959-12-04 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 80.475,00''. 1 extracted
materia 347/1959 1959-12-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de 72.000,00''. 1 extracted
materia 349/1959 1959-12-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar, na importância de Cr$ 120.000,00''. 1 extracted
materia 346/1959 1959-11-24 Autógrafo de Lei Cria Verba de Auxilio ao SAMDU. 1 extracted
materia 344/1959 1959-11-06 Autógrafo de Lei Concede isenção de impostos até dez anos. 1 extracted
materia 345/1959 1959-11-06 Autógrafo de Lei ''Abre crédito especial na importância de Cr$ 04.000,00''. 1 extracted
materia 341/1959 1959-11-05 Autógrafo de Lei ''Orça a Receita e Fixa a despesa do município de Luziânia para o exercício de 1960''. 1 extracted
materia 342/1959 1959-11-05 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 262.000,00''. 1 extracted
materia 343/1959 1959-11-05 Autógrafo de Lei ''Autoriza doação de terreno e isenta de imposto predial propriedade da Paróquia de Santa Luzia''. 1 extracted
materia 340/1959 1959-11-04 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 12.000,00''. 1 extracted
materia 339/1959 1959-10-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 210.000,00''. 1 extracted
materia 338/1959 1959-09-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 208.000,00''. 1 extracted
materia 337/1959 1959-09-04 Autógrafo de Lei ''Abre crédito especial na importância de Cr$ 18.620,00''. 1 extracted
materia 334/1959 1959-09-03 Autógrafo de Lei Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo e Cultural de Luziânia. 1 extracted
materia 335/1959 1959-09-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância Cr$ 27.092,40''. 1 extracted
materia 336/1959 1959-09-03 Autógrafo de Lei Isenta de imposto predial propriedade de ''Malaquias de Souza Coutinho''. 1 extracted
materia 332/1959 1959-08-05 Autógrafo de Lei A câmara municipal de Luziânia, Estado de Goiás, autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação de um lote nesta cidade, ao Sr. Carlos Frederico Brunkena, Inspetor dos serviços elétricos da CELG. 1 extracted
materia 331/1959 1959-08-03 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Prefeito Municipal a assinar escritura de demarcação com o Sr. Joventino Rodrigues''. 1 extracted
materia 328/1959 1959-07-04 Autógrafo de Lei Fica o Executivo Municipal autorizado a criar o mercado municipal nesta cidade. 1 extracted
materia 325/1959 1959-06-07 Autógrafo de Lei Autoriza a prefeitura municipal de Luziânia-Goiás a contribuir com a importância de Cr$ 10.00,00 (Dez mil cruzeiros) a titulo de auxilio a miss Goiás-1.959, Srta. Norma Freire de Carvalho. 1 extracted
materia 326/1959 1959-06-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo a adquirir um caminhão-tanque para irrigação de ruas. 1 extracted
materia 327/1959 1959-06-07 Autógrafo de Lei Autoriza instalação de feira livre e dá outras providências. 1 extracted
materia 324/1959 1959-05-04 Lei Modifica o artigo 3º da lei nº 278, de 3 de julho de 1958 que autoriza a demarcação e loteamento de povoado de Brazlândia e dá outras providências. 1 extracted
materia 323/1959 1959-05-03 Lei Ficam revogadas as disposições constantes da tabela de que tratam os ms. 7-8-9-10-11 e 12 do art. 64 do capitulo 1 - Titulo VI - Imposto sobre veículos da lei nº 171 de 07 de setembro de 1956. 1 extracted
materia 321/1959 1959-04-14 Lei Prorroga a vigência da lei nº 319 de 15 de Fevereiro de 1959. 1 extracted
materia 322/1959 1959-04-14 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a vender veiculo propriedade da prefeitura. 1 extracted
materia 320/1959 1959-04-04 Lei Fica Alterado o artigo 84 da lei nº 140 de 16 de abril de 1958 estabelecendo a taxa de Cr$ 250,00 sobre requerimento para demarcação e entrega de lotes. 1 extracted
materia 315/1959 1959-02-05 Lei ''Autoriza o Prefeito Municipal a fazer pagamento da Primeira Prestação do contrato firmado com o Dr. Olaciel Prado''. 1 extracted
materia 316/1959 1959-02-05 Lei Fica criado a Verba Desapropriação e Indenização para a corrente exercício. 1 extracted
materia 319/1959 1959-01-15 Lei A câmara municipal de Luziânia, autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder até o dia trinta e um de março do corrente ano a arrecadação de impostos e taxas que estiverem sujeitos a multas, sem os respectivos acréscimos. 1 extracted
materia 314/1959 1959-01-06 Lei ''Autoriza o Prefeito a Fazer Diversos pagamentos''. 1 extracted
materia 313/1959 1959-01-05 Lei ''Autoriza o Prefeito a fazer pagamento ao Sr. Afonso Maria Roriz''. 1 extracted
materia 312/1959 1959-01-04 Lei ''Autoriza o aproveitamento da fonte do Cubango de Baixo para um costume de peles''. 1 extracted
materia 308/1958 1958-12-06 Autógrafo de Lei Concede 5 metros de terreno por doação, á capela de Santa Barbara ao redor da mesma. 1 extracted
materia 309/1958 1958-12-06 Autógrafo de Lei Concede um lote vago á Assembleia de Deus no Plano diretor da cidade, para construção de um templo e uma Escola. 1 extracted
materia 310/1958 1958-12-06 Autógrafo de Lei Concede auxilio financeiro para tratamento de saude. 1 extracted
materia 311/1958 1958-12-06 Autógrafo de Lei Faz doação do lote nº 2 da Quadra 66, do Plano Diretor da Cidade, Setor Viegas, à Loja Maçônica. 1 extracted
materia 306/1958 1958-12-05 Autógrafo de Lei Concede 5 metros de terreno ao redor da Igreja do Rosário para sua conservação e gaiataria. 1 extracted
materia 307/1958 1958-12-05 Autógrafo de Lei Concede um late vaga, no Plano Diretor da Cidade á Igreja de Cristo, para construção de sua Sede e de um estabelecimento de Ensino Primario. 1 extracted
materia 303/1958 1958-12-04 Autógrafo de Lei Abre credito Suplementar na importância de R$ 146.414,00. 1 extracted
materia 304/1958 1958-12-04 Autógrafo de Lei Abre credito especial na importância de R$ 46.250,00. 1 extracted
materia 305/1958 1958-12-04 Autógrafo de Lei Autoriza o Prefeito a alugar um prédio para residência da Delegada de Policia. 1 extracted
materia 39/1958 1958-11-15 Autógrafo de Lei Fixa Vencimentos do Prefeito Municipal dos funcionários da câmara municipal e dos vereadores. 1 extracted
materia 302/1958 1958-11-15 Autógrafo de Lei Modifica o quadro único das funcionarias Municipais. 1 extracted
materia 301/1958 1958-11-14 Autógrafo de Lei Orça a Receita e faixa a despesa do Município de Luziânia pata o exercício de 1959. 1 extracted
materia 300/1958 1958-11-07 Autógrafo de Lei Autoriza construção de uma ponte sobre o ribeirão Gamplona, neste município. 1 extracted
materia 299/1958 1958-11-05 Autógrafo de Lei A Câmara Municipal de Luziânia, estado de Goiás. Decreta: 1 extracted
materia 294/1958 1958-10-20 Autógrafo de Lei Abre credito especial na importância de R$ 299.186,00. 1 extracted