br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 405/1961 1961-09-03 Autógrafo de Lei Legisla sobre Loteamentos. 1 extracted
materia 400/1961 1961-06-07 Autógrafo de Lei Excesso de Arrecadação das áreas anteriores, previsto no artigo 20 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 401/1961 1961-06-07 Autógrafo de Lei Autoriza a construção do Elvafariz Público das ''Três Bicas''. 1 extracted
materia 404/1961 1961-06-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial, na importância de Cr$ 32.000,00''. 1 extracted
materia 402/1961 1961-06-04 Autógrafo de Lei Conta Tempo de Magistério em Fazer de Ana Butalina dos Reis. 1 extracted
materia 399/1961 1961-05-24 Autógrafo de Lei Autoriza a Concessão privilegiada para Serviços Públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 398/1961 1961-05-19 Autógrafo de Lei Fixa Limites entre as turmas ''Setor Maravilha'' de propriedade do Prefeito e as turmas do ''Parque J.K'', de propriedade de Clara Carneiro de Mendonça e sua mulher. 1 extracted
materia 396/1961 1961-05-18 Autógrafo de Lei Cria o Diário Oficial do Município. 1 extracted
materia 397/1961 1961-05-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Oscar Braz de Queiroz, a fazer doação de terreno para a construção da agência do D.C.T. 1 extracted
materia 386/1961 1961-04-09 Autógrafo de Lei Autoriza Venda de Terrenos do Patrimônio Municipal. 1 extracted
materia 392/1961 1961-04-06 Autógrafo de Lei Autoriza fazer doação de terrenos. 1 extracted
materia 394/1961 1961-04-06 Autógrafo de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a construir prédios escolares na zona rural do município. 1 extracted
materia 395/1961 1961-04-06 Autógrafo de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a proceder ao recenseamento geral do município para efeito de revisão de lançamento e abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 387/1961 1961-04-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a deferir até 31 (trinta e um) de julho de 1961 o pagamento sem multa dos impostos municipais deste ano e dos anteriores. 1 extracted
materia 388/1961 1961-04-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a locar a área do novo cemitério e construir o mesmo. 1 extracted
materia 389/1961 1961-04-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a aumentar as funções dos zeladores do fórum e do cemitério e suas remunerações. 1 extracted
materia 390/1961 1961-04-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a criar escolas municipais e aumentar vencimentos dos professores da comuna. 1 extracted
materia 391/1961 1961-04-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Prefeito Municipal a contratar técnicos para procedimento de estudos referente a jardim, água e esgoto, arborização, meio-fio e outras de mesma natureza. 1 extracted
materia 384/1961 1961-01-06 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Poder Executivo a doar prédio e terreno ao Clube e Cultural de Luziânia''. 1 extracted
materia 385/1961 1961-01-06 Autógrafo de Lei Autoriza a venda de terreno do município. 1 extracted
materia 383/1961 1961-01-03 Autógrafo de Lei ''Autoriza doação de Terreno ao Estado De Goiás''. 1 extracted
materia 382/1960 1960-12-21 Autógrafo de Lei Abre Crédito Especial, na importância de Cr$ 317.044,00. 1 extracted
materia 379/1960 1960-12-04 Autógrafo de Lei Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 750.000,00. 1 extracted
materia 380/1960 1960-12-04 Autógrafo de Lei Autoriza Venda de Terreno Devoluto nesta cidade. 1 extracted
materia 381/1960 1960-12-04 Autógrafo de Lei Autoriza construção de casa residencial. 1 extracted
materia 371/1960 1960-11-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na Importância de Cr$ 324.193,00''. 1 extracted
materia 372/1960 1960-11-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na Importância de Cr$ 293.320,00''. 1 extracted
materia 373/1960 1960-11-06 Autógrafo de Lei Fixam os vencimentos dos funcionários municipais de acordo com a nova tabela. 1 extracted
materia 374/1960 1960-11-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 128.050,00''. 1 extracted
materia 375/1960 1960-11-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 123.750,00''. 1 extracted
materia 376/1960 1960-11-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial, na importância de Cr$ 77.210,00''. 1 extracted
materia 377/1960 1960-11-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 14.900,00''. 1 extracted
materia 378/1960 1960-11-06 Autógrafo de Lei ''Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1961''. 1 extracted
materia 369/1960 1960-11-04 Autógrafo de Lei ''Ficam revogados os artigos 2º e 3º da lei nº 177, de 21 de novembro de 1958''. 1 extracted
materia 370/1960 1960-11-04 Autógrafo de Lei Cria cargo de Delator do Fórum. 1 extracted
materia 364/1960 1960-10-19 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial, na importância de Cr$ 74.590,00''. 1 extracted
materia 365/1960 1960-10-19 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 1.357.000,00''. 1 extracted
materia 366/1960 1960-10-19 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 130.000,00''. 1 extracted
materia 367/1960 1960-10-19 Autógrafo de Lei Concede Auxilio de Seis Mil Cruzeiros Ao Dr. Kisleu Dias Maciel e Ao Dr. Jhelton de Moraes Nascimento, Respectivamente Juiz de Direito e Granmotor de Justiça da Camara. 1 extracted
materia 368/1960 1960-10-19 Autógrafo de Lei Fixa praça de terreno não loteado da municipalidade situado na zona suburbana desta cidade. 1 extracted
materia 363/1960 1960-08-10 Autógrafo de Lei Autoriza a construção e exploração da estação Rodoviária conjugado com um super-mercado. 1 extracted
materia 362/1960 1960-07-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços de comuna. 1 extracted
materia 361/1960 1960-05-05 Autógrafo de Lei Concede auxilio na importância de Cr$ 10 mil, pelos serviços de reconstrução da ponte sobre o rio cavaleiro. 1 extracted
materia 360/1960 1960-04-05 Autógrafo de Lei ''Eleva Vencimentos dos Funcionários da Prefeitura Municipal desta cidade''. 1 extracted
materia 358/1960 1960-04-04 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na Importância de Cr$ 189.929,90''. 1 extracted
materia 359/1960 1960-04-04 Autógrafo de Lei ''Autoriza doação de terreno para instalação da antena é transmissores do Rádio Alvorada de Luziânia, Limitada''. 1 extracted
materia 357/1960 1960-03-16 Autógrafo de Lei Autoriza a prefeitura Municipal de Luziânia a firmar convênio ou acordo com o governo do Estado de Goiás, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 355/1960 1960-03-04 Autógrafo de Lei ''Cria mais Dez (10) escolas isoladas no município''. 1 extracted
materia 356/1960 1960-03-04 Autógrafo de Lei Autoriza a doação de dez (10) lotes urbanos ao Clube Recreativos e Cultural de Luziânia. 1 extracted
materia 354/1960 1960-03-03 Autógrafo de Lei A câmara Municipal de Luziânia, institui a carteira de identificação de Vereador. 1 extracted