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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 510/1964 1964-11-17 Autógrafo de Lei ''Aprova plano de zoneamento e urbanização do Loteamento denominado Jardim Umuarama''. 1 extracted
materia 511/1964 1964-11-17 Autógrafo de Lei ''Autoriza dilação de prazo para pagamento de impostos municipais''. 1 extracted
materia 508/1964 1964-10-16 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros) para o fim que especifica''. 1 extracted
materia 509/1964 1964-10-16 Autógrafo de Lei Cria Crédito Especial da importância de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil cruzeiros) para o fim que especifica. 1 extracted
materia 507/1964 1964-09-05 Autógrafo de Lei ''Aumenta os Vencimentos dos Funcionários cujos cargos especifica e autoriza o Chefe do Executivo na época necessária abrir crédito suplementar que totalize a diferença determinada pelo aumento''. 1 extracted
materia 506/1964 1964-09-01 Autógrafo de Lei ''Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 3.317.114,00''. 1 extracted
materia 505/1964 1964-08-20 Autógrafo de Lei ''Autoriza a construção de uma barca para travessia do Rio Corumbá, no local denominada Fazenda Mato Grande''. 1 extracted
materia 504/1964 1964-08-03 Autógrafo de Lei ''Abre crédito especial na importância de Cr$ 1.011.120,00 (Um milhão, onze mil, cento e vinte cruzeiros) para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 503/1964 1964-06-05 Autógrafo de Lei Abre Crédito especial na importância de Cr$ 627.963,00 (seiscentos e vinte sete mil novecentos e sessenta e três cruzeiros) para os fins que especifica e da outras providências. 1 extracted
materia 500/1964 1964-05-20 Autógrafo de Lei ''São considerados de utilidade pública o Hospital e Maternidade e o Asilo São Vicente de Paulo''. 1 extracted
materia 501/1964 1964-05-20 Autógrafo de Lei Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 27.000.00 (Vinte e Sete Mil Cruzeiros) para pagamento do Sr. Trajano Pereira Caixeta. 1 extracted
materia 502/1964 1964-05-20 Autógrafo de Lei Autoriza construção de Prédio para Escala na Fazenda Mandiocal, neste município. 1 extracted
materia 499/1964 1964-03-04 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Prefeito Municipal a destinar o excesso de arrecadação do Estados anos anteriores, previsto no artigo 2º da Constituição Federal e 78 da constituição Estadual para construção da Cadeia e Delegacia de policia inspetoria de transito, e dá outras providências''. 1 extracted
materia 498/1964 1964-01-02 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$40.000,00 para pagamento a Poncio de Deon''. 1 extracted
materia 496/1963 1963-12-31 Autógrafo de Lei ''Modifica o Regimento Tributário do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências''. 1 extracted
materia 497/1963 1963-12-31 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 397.000,00''. 1 extracted
materia 495/1963 1963-12-23 Autógrafo de Lei ''Modifica o perímetro Suburbano da Cidade de Luziânia, Estado de Goiás e ratifica o seu atual perímetro urbano''. 1 extracted
materia 492/1963 1963-12-20 Autógrafo de Lei ''Isenta o Banco do Estado de Goiás do imposto de transmissão Inter Divos, referente a um lote de terno, para construção de sua sede própria''. 1 extracted
materia 493/1963 1963-12-20 Autógrafo de Lei ''Cria o Distrito de Santo Antônio do Descoberto''. 1 extracted
materia 494/1963 1963-12-20 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 15.000,00 quinze mil cruzeiros, para pagamento ao Emplacador de Veículos, Sr. Frazisnondes Alves do Nascimento.'' 1 extracted
materia 490/1963 1963-12-18 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 116.440,00, para pagamento de despesas efetuadas com o banquete na inauguração da Radio Piloto de Luziânia. 1 extracted
materia 489/1963 1963-11-30 Autógrafo de Lei ''Orça a receita e fixa a despesa de município de Luziânia, para o exercício de 1964''. 1 extracted
materia 491/1963 1963-11-19 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 210.000,00''. 1 extracted
materia 488/1963 1963-11-18 Autógrafo de Lei Autoriza construção de Prédio para Grupo Escolar em Santo Antônio do Descoberto. 1 extracted
materia 484/1963 1963-10-19 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 233.000.00''. 1 extracted
materia 485/1963 1963-10-19 Autógrafo de Lei Abre Crédito especial na importância de Cr$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos cruzeiros). 1 extracted
materia 486/1963 1963-10-19 Autógrafo de Lei Autoriza construção para Grupo Escolar e Residência para professor, na fazenda denominada Pontizinha. 1 extracted
materia 487/1963 1963-10-19 Autógrafo de Lei Autoriza conceder auxílio a Viuva de Nilson Carneiro Bôlo. 1 extracted
materia 481/1963 1963-10-18 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 322.800,00''. 1 extracted
materia 482/1963 1963-10-18 Autógrafo de Lei Autoriza aquisição de carro funle, pela municipalidade. 1 extracted
materia 483/1963 1963-10-18 Autógrafo de Lei Autoriza construção para Grupo Escolar, na Fazenda denominada Santa Rosa do Descoberto. 1 extracted
materia 480/1963 1963-10-16 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 90.000,00 (Noventa mil Cruzeiros)''. 1 extracted
materia 479/1963 1963-09-18 Autógrafo de Lei Autoriza conceder auxílio ao clube Recreativo e Cultural de Luziânia. 1 extracted
materia 478/1963 1963-09-17 Autógrafo de Lei ''Cria escola isolada, na Fazenda Salgada, neste município''. 1 extracted
materia 476/1963 1963-09-04 Autógrafo de Lei Autoriza doação de lote. 1 extracted
materia 477/1963 1963-09-04 Autógrafo de Lei Autoriza conceder auxílio aos formandos de 1963 do Ginásio Escola Normal Americana do Brasil. 1 extracted
materia 475/1963 1963-09-02 Autógrafo de Lei ''Eleva vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências''. 1 extracted
materia 474/1963 1963-08-19 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial, na importância de Cr$ 80.760,00''. 1 extracted
materia 473/1963 1963-08-16 Autógrafo de Lei SUPLEMENTA A VERBA 8.002. Aquisição de móveis e utensílios, para os fins que destina. 1 extracted
materia 471/1963 1963-08-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 207,453,00''. 1 extracted
materia 472/1963 1963-08-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 60.000,00''. 1 extracted
materia 470/1963 1963-07-18 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na Importância de Cr$ 128.365,00.'' 1 extracted
materia 469/1963 1963-07-16 Autógrafo de Lei ''Isenta de Imposto Territorial Rural''. 1 extracted
materia 468/1963 1963-05-04 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Poder Executivo, a construir Prédio para Grupo Escolar Municipal''. 1 extracted
materia 464/1963 1963-04-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 357.394,00''. 1 extracted
materia 465/1963 1963-04-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 299.277,89''. 1 extracted
materia 466/1963 1963-04-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância do Cr$ 100.115,00''. 1 extracted
materia 467/1963 1963-04-03 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio''. 1 extracted
materia 463/1963 1963-04-01 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a doar ao ''Luziânia Esporte Clube'' a área Diretor da Cidade, Ficou reservado para construção de Estádio Municipal e da outras providências. 1 extracted
materia 462/1963 1963-03-20 Autógrafo de Lei ''Muda o nome da Rua do Comércio para o de Niason Carneiro Lobo''. 1 extracted