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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 603/1966 1966-11-28 Autógrafo de Lei ''Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Doar um lote de terreno em loteamento De Propriedade da Prefeitura para a Igreja Presbiteriana de Luziânia''. 1 extracted
materia 604/1966 1966-11-28 Autógrafo de Lei Ficam Isentos da multa estabelecida no artigo 130 da lei nº 523 de 31 de dezembro de 1964, todos os contribuintes municipais, que saldarem seus débitos para com os cofres municipais, até o dia 31 - 12 - 966. 1 extracted
materia 605/1966 1966-11-28 Autógrafo de Lei ''Instituiu o Código Tributário do Município de Luziânia''. 1 extracted
materia 596/1966 1966-11-07 Autógrafo de Lei ''Concede isenção de todos os impostos municipais, por tempo indeterminado sobre a Agência do Banco do Brasil S.H. , que venha a ser instalado no Município de Luziânia''. 1 extracted
materia 597/1966 1966-11-07 Autógrafo de Lei ''Autoriza a instalação de um para raios no Cemitério ''Santa Luzia'' desta cidade''. 1 extracted
materia 598/1966 1966-11-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial na importância de Cr$ 750.000 (setecentos e cinquenta mil cruzeiros). 1 extracted
materia 599/1966 1966-11-07 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Chefe do Executivos a abrir um crédito suplementar na importância de Cr$ 18.676.000 (dezoito milhões seiscentos e setenta e seis mil cruzeiros)''. 1 extracted
materia 600/1966 1966-11-07 Autógrafo de Lei O Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás aprova e eu, Prefeito Municipal Sanciona a seguinte lei: 1 extracted
materia 592/1966 1966-08-06 Autógrafo de Lei ''Autoriza o chefe do Executivo alienação ULTRAC'' 1 extracted
materia 593/1966 1966-08-06 Autógrafo de Lei ''Introduz modificações na lei nº 140 que institui o código de obras do Município''. 1 extracted
materia 594/1966 1966-08-06 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial da importância de Cr 2.000.000 (Dois milhões de cruzeiros) para o fim que especifica e da outras providencias. 1 extracted
materia 595/1966 1966-08-06 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Prefeito Municipal a abrir mediante decreto um crédito especial de Cr$ 2.000.000 (Dois milhões de Cruzeiros), para o custeio de despesas diversas a serem realizadas com os serviços eleitorais no município de Luziânia''. 1 extracted
materia 585/1966 1966-08-05 Autógrafo de Lei ''Abre créditos suplementares na importância total de Cr$ 3.640.000 (Três Milhões Seiscentos e quarenta mil cruzeiros). 1 extracted
materia 586/1966 1966-08-05 Autógrafo de Lei ''Concede isenção de impostos à entidade que menciona''. 1 extracted
materia 587/1966 1966-08-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito Especial, na importância de Cr$ 480.000. 1 extracted
materia 588/1966 1966-08-05 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a conceder um auxilio de Cr$ 350.000. 1 extracted
materia 589/1966 1966-08-05 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial da importância de Cr$ 200.000 mil cruzeiros (duzentos mil cruzeiros) para o fim que especifica''. 1 extracted
materia 590/1966 1966-08-05 Autógrafo de Lei Revoga a lei que instituiu o salário família bem como a lei nº 412, de 5 - 12 - 1961 que elevou de Cr$ 35,00 para Cr$ 100 (cem cruzeiros), e o § 1º da lei nº 438 de 5 de setembro de 1962 que elevou Cr$ 250 (Duzentos e cinquenta cruzeiros). 1 extracted
materia 591/1966 1966-08-05 Autógrafo de Lei ''Institui o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria''. 1 extracted
materia 570/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei ''Amplia o número de Escolas Primárias Municipais''. 1 extracted
materia 571/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a doar um lote de terreno e alugar uma casa para o SANDU. 1 extracted
materia 572/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Chefe do Executivo a Reformar a Patrola de Propriedade do D.M.E.R''. 1 extracted
materia 573/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei Prorroga o prazo para pagamento sem multa. 1 extracted
materia 574/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial, na importância de Um milhão e cinquenta mil cruzeiros. 1 extracted
materia 575/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei Eleva, em parte, os vencimentos dos funcionários e contratados desta Prefeitura. 1 extracted
materia 576/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Suplementar na importância de Cr$ 3.250.00''. 1 extracted
materia 577/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Especial, na importância de Cr$ 875.150''. 1 extracted
materia 578/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei ''Cria as Taxa de 5% sobre as transferências de Direitos sobre os Contratos de Compromisso de Compra e Venda de Terrenos da Prefeitura Municipal''. 1 extracted
materia 579/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei ''Modifica, em partes, o regimento tributário do Município de Luziânia e dá outras Providências''. 1 extracted
materia 580/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Regulamentar mediante decreto, os preços mínimos para venda de lotes da municipalidade e para efeito de transmissão''. 1 extracted
materia 581/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei Autoriza a Poder Executivo a Regulamentar a exploração da Estação Rodoviária e avenida-la. 1 extracted
materia 582/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a contratar Canitôres para o Departamento Imobiliário da Prefeitura. 1 extracted
materia 583/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei Modifica o artigo 5º da lei nº 58 de 18 de dezembro de 1936. 1 extracted
materia 584/1966 1966-05-06 Autógrafo de Lei Fixa Horário para abate de gado para consumo público. 1 extracted
norma 7/1966 1966-05-06 Resolução Autoriza baixa de lançamentos de impostos municipais. 1 extracted
norma 8/1966 1966-05-06 Resolução Outorgando o Titulo de Cidadão Benemérito de Luziânia ao Diretor-presidente da D.F.L. de Brasília Dr. Ciro Machado do Espírito Santo. 1 extracted
materia 563/1966 1966-02-26 Autógrafo de Lei Autoriza assinatura de convênio para construção do Sistema de Abastecimento de Agua e operações de créditos para o aludido fim. 1 extracted
materia 564/1966 1966-02-26 Autógrafo de Lei Autoriza contratação de dois Fiscais para atender à fiscalização de açougues e matadouros. 1 extracted
materia 565/1966 1966-02-26 Autógrafo de Lei A câmara municipal de Luziânia, Estado de Goiás, decreta. 1 extracted
materia 566/1966 1966-02-26 Autógrafo de Lei Autoriza o Executivo a subvencionar a paróquia de Santa Luzia com a importância de Cr$ 600.000. 1 extracted
materia 567/1966 1966-02-26 Autógrafo de Lei ''Modifica e altera a lei nº 344 de 06 de novembro de 1959''. 1 extracted
materia 568/1966 1966-02-26 Autógrafo de Lei ''Modifica o artigo 24 da Lei 523 de 31 de dezembro de 1964''. 1 extracted
materia 569/1966 1966-02-26 Autógrafo de Lei A câmara municipal de Luziânia, Estado de Goiás, Decreta. 1 extracted
materia 560/1966 1966-02-07 Autógrafo de Lei Autoriza alienação do Veiculo do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
materia 561/1966 1966-02-07 Autógrafo de Lei ''Estabelece normas para vendas de lotes de Prefeitura''. 1 extracted
materia 562/1966 1966-02-07 Autógrafo de Lei ''Regulamenta a Venda de Carne nos açougue''. 1 extracted
materia 559/1966 1966-02-04 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito especial na importancia de Cr$ 6.500.000''. 1 extracted
norma 6/1965 1965-11-27 Resolução Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia. 1 extracted
materia 558/1965 1965-11-26 Autógrafo de Lei ''Autoriza ao Poder Executivo a rescisão de Contrato de compromisso de Compra e Venda''. 1 extracted
materia 557/1965 1965-11-25 Autógrafo de Lei ''Cria Feriado Municipal dia 13 de dezembro, dia consagrado a Santa Luzia, Padroeira do Município''. 1 extracted