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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 694/1969 1969-12-21 Autógrafo de Lei “Autoriza a abertura de Crédito para suplementação de verba para conclusão de Prédios Escolares e seu equipamento“. 1 extracted
materia 695/1969 1969-12-21 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre reintegração da arrecadação da contribuição de melhoria à conta do Fundo de Participação dos Municípios, nos termos de deliberação normativa do tribunal de contas da União em Sessão de 9 de setembro de 1969 e dá outras providências“. 1 extracted
norma 23/1969 1969-12-21 Resolução Fixa os Subsídios e a Representação do Prefeito Municipal e a representação do Vice-prefeito para o período de 1° de fevereiro de 1970 a 31 de janeiro de 1973 e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1969 1969-12-21 Resolução ''Eleva os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências''. 1 extracted
materia 691/1969 1969-11-08 Autógrafo de Lei “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar de NCr$ 160.000,00“. 1 extracted
materia 692/1969 1969-11-08 Autógrafo de Lei “Orça a receita e fixa a despesa do município de Luziânia estado de Goiás para o exercício de 1970“. 1 extracted
materia 687/1969 1969-11-05 Autógrafo de Lei “Altera redação do art. 1º da Lei nº 678, de 6 de fevereiro de 1969, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Estadual de Saneamento“. 1 extracted
materia 688/1969 1969-11-05 Autógrafo de Lei “Eleva o valor da pensão mensal concedida ao ex servidor Municipal Joaquim Moreira“. 1 extracted
materia 689/1969 1969-11-05 Autógrafo de Lei “Faz doação de uma faixa de terreno urbano localizado no Plano Diretor da Cidade Destinada à construção de uma Igreja e outros Prédio para assistência Social“. 1 extracted
materia 690/1969 1969-11-05 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder executiva Municipal a fazer doação da área do aeroporto municipal ao Ministério da Aeronáutica“. 1 extracted
materia 686/1969 1969-08-09 Autógrafo de Lei “Autoriza a Doação de uma área de terreno urbano à cooperativa Agropecuária de Luziânia Ltda, para a construção de sua Séde“. 1 extracted
materia 681/1969 1969-08-06 Autógrafo de Lei “Autoriza contrair empréstimos de até Cr$ 300.000,00, para o fim que especifica“. 1 extracted
materia 682/1969 1969-08-06 Autógrafo de Lei “Cria o Serviço de Fomento do Marmelo SEFOMAR“. 1 extracted
materia 683/1969 1969-08-06 Autógrafo de Lei “Cria o Serviço Municipal de Assistência Medica e Dentária a FunoRural“. 1 extracted
materia 685/1969 1969-08-06 Autógrafo de Lei “Muda o nome de rua transformada em praça“. 1 extracted
materia 680/1969 1969-05-26 Autógrafo de Lei “Concede autorização ao poder Executivo para firmar convênio com o estado de Goiás“. 1 extracted
norma 21/1969 1969-05-06 Resolução ''Aprova o Balanço geral do município de Luziânia referente ao exercício de 1968''. 1 extracted
norma 22/1969 1969-05-06 Resolução Ratifica o convênio firmado entre Prefeitura Municipal de Luziânia e o Departamento Estadual de Saneamento para exploração do SAAEL. 1 extracted
norma 20/1969 1969-05-05 Resolução Outorga títulos de cidadania aos Srs. Chafic Miguel Laquis, Antônio Gonçalves de Freitas, Aldemar Sampaio e Dr. Eliel de Oliveira Almeida. 1 extracted
materia 678/1969 1969-02-06 Autógrafo de Lei “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento Estadual de Saneamento“. 1 extracted
materia 679/1969 1969-02-06 Autógrafo de Lei “Autoriza a construção da pavimentação asfáltica da Rua 55. Sacramento e dá outras providências“. 1 extracted
materia 677/1969 1969-02-05 Autógrafo de Lei “Revoga o inciso I, do § 1º, do art. 8º da lei nº 635, de 29 de novembro de 1967“. 1 extracted
materia 684/1969 1969-01-06 Autógrafo de Lei “Dá denominação à praça recém - aberta, pela Prefeitura Municipal“. 1 extracted
materia 671/1968 1968-12-21 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio de Fiscalização e Arrecadação com a Secretaria da Fazenda do Estado De Goiás“. 1 extracted
materia 672/1968 1968-12-21 Autógrafo de Lei “Cria o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeitura Municipal e dá outras providências“. 1 extracted
materia 673/1968 1968-12-21 Autógrafo de Lei “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar da quantia de NCr$ 23.500,00“. 1 extracted
materia 674/1968 1968-12-21 Autógrafo de Lei “Eleva os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências“. 1 extracted
materia 675/1968 1968-12-21 Autógrafo de Lei “Abre Crédito Especial até o limite de NCr$ 18.000,00, para o fim que se especifica“. 1 extracted
materia 676/1968 1968-12-21 Autógrafo de Lei “Autoriza a abertura de Crédito Especial de até NCr$ 1.000,00“. 1 extracted
norma 15/1968 1968-12-21 Resolução ''Eleva os vencimentos do funcionários da Câmara Municipal''. 1 extracted
norma 16/1968 1968-12-21 Resolução ''Concede título de cidadão Luziano ao Dr. Kisley Dias Maciel.'' 1 extracted
materia 669/1968 1968-11-06 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a subscrição de capital da companhia habitacional do estado de Goiás-CHEGO e dá outras providências“. 1 extracted
materia 670/1968 1968-11-06 Autógrafo de Lei “Autoriza a doação de áreas para construção e instalação de indústrias, com capital igual ou superior a NCr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros novos). 1 extracted
materia 667/1968 1968-11-05 Autógrafo de Lei “Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigação perante o Banco Nacional da Habitação em Convênio ou Contrato de Financiamento para construção de unidades residenciais pela “companhia habitacional do Estado de Goiás-Chego“. 1 extracted
materia 668/1968 1968-11-05 Autógrafo de Lei “Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás para o exercício de 1.969“. 1 extracted
materia 658/1968 1968-08-06 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de NCr$ 20.000,00“. 1 extracted
materia 659/1968 1968-08-06 Autógrafo de Lei “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o limite de NCr$ 55.174,70“. 1 extracted
materia 660/1968 1968-08-06 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de NCr$ 10.000,00“. 1 extracted
materia 661/1968 1968-08-06 Autógrafo de Lei “Estabelece correção monetária para os débitos para com a Fazenda Pública Municipal Resultantes das vendas de lotes“. 1 extracted
materia 662/1968 1968-08-06 Autógrafo de Lei “Autoriza o levantamento e cadastramento de propriedade em área da Fazenda “conceição ou colónia“, neste Município e dá outras providências“. 1 extracted
materia 663/1968 1968-08-06 Autógrafo de Lei “Reverte ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Luziânia o terreno alado ao Luziânia Esporte Clube desta cidade e dá outras providências“. 1 extracted
materia 664/1968 1968-08-06 Autógrafo de Lei “Autoriza a aquisição de uma casa destinada a residência do Juiz de Direito da Comarca“. 1 extracted
materia 665/1968 1968-08-06 Autógrafo de Lei “Fica denominado o grupo escolar Municipal a ser construído na Fazenda mesquita, pela Prefeitura desta cidade, GRUPO ESCOLAR VEREADOR CHAFIC MIGUEL. 1 extracted
materia 666/1968 1968-08-06 Autógrafo de Lei “Denomina Avenida João Carneiro de Freitas, estrada que liga o Parque Alvorada do Rosário“. 1 extracted
materia 653/1968 1968-08-05 Autógrafo de Lei “Abre Crédito Suplementar da importância de NCr$ 60.000,00“. 1 extracted
materia 654/1968 1968-08-05 Autógrafo de Lei “Eleva o auxílio concedida pela lei nº 527 de 19/03/1964, à Rádio alvorada de Luziânia“. 1 extracted
materia 655/1968 1968-08-05 Autógrafo de Lei “Autoriza construção de garagem Municipal“. 1 extracted
materia 656/1968 1968-08-05 Autógrafo de Lei “Autoriza indenização“. 1 extracted
materia 657/1968 1968-08-05 Autógrafo de Lei “Modifica em parte o Plano Diretor da Cidade de Luziânia e dá outras providências“. 1 extracted
norma 14/1968 1968-08-05 Resolução ''Outorga título de cidadania Luziano ao Dr. João Peres Vieira''. 1 extracted