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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 813/1975 1975-03-06 Autógrafo de Lei Autoriza doação de áreas á Ação Social da Paróquia ´´Santa Luzia´´ de Luziânia. 1 extracted
materia 814/1975 1975-03-06 Autógrafo de Lei Autoriza doação de lote de terrenos á Organização Musical Sonata Luziania. 1 extracted
materia 816/1975 1975-03-06 Autógrafo de Lei Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de C$ 105.000,00 para construção de salas de aulas. 1 extracted
materia 817/1975 1975-03-06 Autógrafo de Lei Dispõe sobre reajustamento de proventos da Inatividade. 1 extracted
materia 839/1975 1975-03-06 Autógrafo de Lei Concede aumento de 20% aos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 815/1975 1975-03-03 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública a sociedade dos Missionários da Igreja Universal. 1 extracted
materia 1/1975 1975-02-27 Projeto de Lei Autoriza doação de terreno para construção da Sede do Banco do Brasil S/A. 1 extracted
materia 808/1975 1975-02-27 Autógrafo de Lei Autoriza a vincular em favor de Saneamento de Goiás S/A.-SANEAGO, arrecadação do Imposto de circulação de mercadorias (ICM)e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/1975 1975-01-06 Projeto de Resolução '' Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao exercício de 1972''. 1 extracted
norma 36/1975 1975-01-06 Resolução ''Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao exercício de 1972''. 1 extracted
materia 805/1974 1974-11-27 Autógrafo de Lei Altera o Plano Direto da cidade de Luziânia. 1 extracted
materia 806/1974 1974-11-27 Autógrafo de Lei Estima a Receita e fixa a receita do Município de Luziânia, Estado de Goiás, Para exercício financeiro de 1975. 1 extracted
norma 35/1974 1974-11-05 Resolução ''Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia e dá nova redação ao § 2º do artº 38'' 1 extracted
materia 35/1974 1974-11-03 Projeto de Resolução ''Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia e dá nova redação ao § 2º do artº 38'' 1 extracted
materia 804/1974 1974-09-20 Autógrafo de Lei Altera a Lei nº 696, de 14 de janeiro de 1970, que outorgou concessão à SANEAMENTO DE GOÍAS S.A - SANEAGO, para exploração dos serviços de Água e Esgoto no município de Luziânia, dá outras providências. 1 extracted
materia 800/1974 1974-06-12 Autógrafo de Lei Cria a Bandeira Municipal. 1 extracted
materia 801/1974 1974-06-12 Autógrafo de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal e celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar-SIMA- e dá outras providências. 1 extracted
materia 802/1974 1974-06-12 Autógrafo de Lei Eleva pensão dos inativos. 1 extracted
materia 803/1974 1974-06-12 Autógrafo de Lei Autoriza alienação de veículo da Prefeitura. 1 extracted
materia 796/1974 1974-04-08 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Executivo a abrir no corrente exercício de um crédito Especial até o limite de R$ 100.000,00. 0 no document
materia 797/1974 1974-04-08 Autógrafo de Lei Cria cooperativa dos servidores municipais. 1 extracted
materia 798/1974 1974-04-08 Autógrafo de Lei Eleve em 30% os vencimentos dos servidores Municipais. 1 extracted
materia 799/1974 1974-04-08 Autógrafo de Lei Autoriza aquisição de dois veículos para prefeitura. 1 extracted
norma 34/1974 1974-04-08 Resolução "Aprova Balanço Geral do Município de Luziânia, referente ao exercício de 1971". 1 extracted
materia 34/1974 1974-03-09 Projeto de Resolução "Aprova Balanço Geral do Município de Luziânia, referente ao exercício de 1971". 1 extracted
materia 33/1974 1974-02-02 Projeto de Resolução Outorga o título de ''Cidadão de Luziânia'' ao governador Leonino Di Ramos Caiado. 1 extracted
norma 33/1974 1974-02-02 Resolução Outorga o título de ''Cidadão de Luziânia'' ao governador Leonino Di Ramos Caiado. 1 extracted
materia 776/1973 1973-05-07 Autógrafo de Lei “Abre crédito especial, no valor de Cr$ 10.000,00”. 1 extracted
materia 773/1973 1973-02-05 Autógrafo de Lei “Autoriza adquirir ou desapropriar terreno para construção de um hotel”. 1 extracted
materia 774/1973 1973-02-05 Autógrafo de Lei “Considera entidade de utilidade pública, (o instituto cultural e social evangélico) desta cidade”. 1 extracted
materia 775/1973 1973-02-05 Autógrafo de Lei “Modifica denominação de travessa desta cidade”. 1 extracted
materia 772/1973 1973-02-04 Autógrafo de Lei “Concede desconto de 20% para pagamento de impostos municipais”. 1 extracted
materia 769/1972 1972-11-24 Autógrafo de Lei “Autoriza indenizar Jesus de Araujo Roriz em consequência de ocupação de terreno de sua propriedade“. 1 extracted
materia 770/1972 1972-11-24 Autógrafo de Lei “Modifica Plano Diretor da Cidade na Quadra 68 do Setor Viegas“. 1 extracted
materia 771/1972 1972-11-24 Autógrafo de Lei “Denomina Praça Alceu de Araujo Roriz, a nova praça construída nesta cidade“. 1 extracted
materia 766/1972 1972-11-23 Autógrafo de Lei “Isenta de multa e outros acréscimos contribuintes, que saldarem seus débitos até 31/12/72“. 1 extracted
materia 767/1972 1972-11-23 Autógrafo de Lei “Autoriza doação de lotes a entidades Religiosas“. 1 extracted
materia 768/1972 1972-11-23 Autógrafo de Lei “Estima a receita e limita a despesa de município de Luziânia, estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1973“. 1 extracted
materia 762/1972 1972-11-22 Autógrafo de Lei ''Autoriza a pagar a firma Jardimplan, a importancia de Cr$10.673.37''. 1 extracted
materia 763/1972 1972-11-22 Autógrafo de Lei “Abre Crédito Especial na importancia de cr$ 1.000,00“. 1 extracted
materia 764/1972 1972-11-22 Autógrafo de Lei “Considera entidade de utilidade pública o lar das crianças “André Luiz“, desta cidade“. 1 extracted
materia 765/1972 1972-11-22 Autógrafo de Lei “Isenta de taxa de calçamento e meio-fio, a conferência de S.Vicente de Paula, desta Cidade“. 1 extracted
norma 31/1972 1972-08-31 Resolução ''Outorga título de cidadania Luziânia ao Dr. Pedro Soares Correia.'' 1 extracted
materia 32/1972 1972-08-05 Projeto de Resolução ''Aprova o BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, referente ao exercício de 1970.'' 1 extracted
materia 759/1972 1972-08-05 Autógrafo de Lei “Autoriza abertura de crédito para pagamento à Fundação Zoobetânica do DF“. 1 extracted
materia 760/1972 1972-08-05 Autógrafo de Lei “Autoriza o chefe do Executivo a adquirir, desapropriar ou permutar terrenos e casas“. 1 extracted
materia 761/1972 1972-08-05 Autógrafo de Lei “Isenta de taxa de calçamento e meio as áreas de propriedade da Pároquia Santa Luzia“. 1 extracted
norma 34/1972 1972-08-05 Resolução ''Aprova o BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, referente ao exercício de 1970.'' 1 extracted
materia 30/1972 1972-08-04 Projeto de Resolução ''Aprova o Balanço geral do município de Luziânia, referente ao exercício de 1969.'' 1 extracted
materia 31/1972 1972-08-04 Projeto de Resolução ''Outorga título de cidadania Luziânia ao Dr. Pedro Soares Correia.'' 1 extracted