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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 757/1972 1972-08-04 Autógrafo de Lei “Autoriza doação de terrenos e Insenção de impostos para Indústria Pioneira“. 1 extracted
materia 758/1972 1972-08-04 Autógrafo de Lei “Modifica o art. 1º da lei nº 748 de 08/05/1972“. 1 extracted
norma 33/1972 1972-08-04 Resolução ''Aprova o Balanço geral do município de Luziânia, referente ao exercício de 1969.'' 1 extracted
materia 755/1972 1972-05-29 Autógrafo de Lei “Autoriza a indenizar àrea da Fazenda Contendas“. 1 extracted
materia 756/1972 1972-05-29 Autógrafo de Lei “Autoriza a Prefeitura Municipal permutar terreno, e doar a industria“. 1 extracted
materia 754/1972 1972-05-19 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao art. 4º da lei nº 747 de 16 de abril de 1.972“. 1 extracted
materia 748/1972 1972-05-08 Autógrafo de Lei “Autoriza o chefe do executivo a doar lotes para construção de casas para indigentes“. 1 extracted
materia 749/1972 1972-05-08 Autógrafo de Lei “Modifica as leis nº 344 de 06/11/59 e 670 de 06/11/68 que autoriza doação de áreas e isenção de imposto para industrias. 1 extracted
materia 750/1972 1972-05-08 Autógrafo de Lei “Autoriza o chefe do Executivo a adquirir área da fonte das Três Bicas“. 1 extracted
materia 751/1972 1972-05-08 Autógrafo de Lei “Dá nova denominação a atual rua do comércio desta cidade“. 1 extracted
materia 752/1972 1972-05-08 Autógrafo de Lei “Autoriza contrair empréstimo para prosseguimento do serviço de calçamento, meio-fio, sargetas, passeios, jardins e terraplanagem nas ruas e praças desta cidade. 1 extracted
materia 753/1972 1972-05-08 Autógrafo de Lei “Concede aumento de 20% ao funcionalismo municipal e modifica os anexos I e II e tabela de função gratificada constantes da lei nº 609 de 24 de janeiro de 1967 e cria cargos“. 1 extracted
materia 747/1972 1972-04-16 Autógrafo de Lei “Modifica a lei nº 739 de 27/12/71, que autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A.“. 1 extracted
materia 743/1972 1972-02-20 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Executivo a doar área de terreno à Paróquia Santa Luzia“. 1 extracted
materia 744/1972 1972-02-20 Autógrafo de Lei “Autoriza a criar Biblioteca Pública Municipal“. 1 extracted
materia 745/1972 1972-02-20 Autógrafo de Lei “Cria Escola Municipal denominada André Luiz“. 1 extracted
materia 746/1972 1972-02-20 Autógrafo de Lei “Modifica a lei nº 737 de 19 de dezembro de 1971“. 1 extracted
materia 742/1972 1972-02-19 Autógrafo de Lei “Cria Taxa de Calçamento, mêio-fio e Passêio“. 1 extracted
materia 740/1972 1972-02-06 Autógrafo de Lei “Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio Fiscal com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás“. 1 extracted
materia 741/1972 1972-02-06 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao art. 2º da lei nº 739 de 27/12/1971”. 1 extracted
materia 738/1971 1971-12-27 Autógrafo de Lei “Autoriza permutar terreno da Municipalidade e doar a ISOPOR“. 1 extracted
materia 739/1971 1971-12-27 Autógrafo de Lei “Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Brasil S.A., Qualquer até a importância de Cr$200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) e dá outras providências“. 1 extracted
norma 29/1971 1971-12-27 Resolução ''Eleva Vencimentos e Vantagens Fixas do Prefeito Municipal''. 1 extracted
materia 737/1971 1971-12-19 Autógrafo de Lei Cria os Serviços de transportes urbanos, sub-urbanos e rurais e locais de estacionamento e dá / outras providências. 1 extracted
materia 736/1971 1971-12-18 Autógrafo de Lei “Dá nova Denominação a Rua desta cidade“. 1 extracted
materia 714/1971 1971-11-27 Autógrafo de Lei “Eleva os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências“. 1 extracted
materia 715/1971 1971-11-27 Autógrafo de Lei “Eleva os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências“. 1 extracted
materia 728/1971 1971-11-21 Autógrafo de Lei “Modifica a Lei nº 632, de 21/11/1967, que autoriza desapropriação de lotes“. 1 extracted
materia 729/1971 1971-11-21 Autógrafo de Lei “Autoriza a Prefeitura Municipal a Proteger o Patrimônio Histórico / de Luziânia“. 1 extracted
materia 730/1971 1971-11-21 Autógrafo de Lei “Autoriza a abertura de um Crédito especial, até o limite de Cr$ 20.000.00“. 1 extracted
materia 731/1971 1971-11-21 Autógrafo de Lei “Autoriza abertura da Crédito especial“. 1 extracted
materia 732/1971 1971-11-21 Autógrafo de Lei “Autoriza receber impostos sem multas“. 1 extracted
materia 733/1971 1971-11-21 Autógrafo de Lei “Modifica a lei nº 709 de 10/12/70 que autoriza compra de um trator“. 1 extracted
materia 734/1971 1971-11-21 Autógrafo de Lei “Modifica, parcialmente, a lei nº 679, de 06/02/69“. 1 extracted
materia 735/1971 1971-11-21 Autógrafo de Lei “Estima a Receita e Limita a despesa do Município de Luziânia, para exercício financeiro de 1.972“. 1 extracted
materia 725/1971 1971-08-29 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Adquirir áreas anexas ao Aeroporto local“. 1 extracted
materia 726/1971 1971-08-29 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Executivo a permutar, desapropriar lotes e doá-los ao Ministério da Aeronáutica“. 1 extracted
materia 727/1971 1971-08-29 Autógrafo de Lei “Fixa a contribuição do Município de Luziânia para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 1 extracted
materia 723/1971 1971-08-06 Autógrafo de Lei “Autoriza a permuta a desapropriação de lotes do Setor Aeroporto para serem / doados ao Ministério da Aeronáuticas“. 1 extracted
materia 724/1971 1971-08-06 Autógrafo de Lei “Isenta de impostos e taxas municipais os Expedicionários Luzianos“. 1 extracted
materia 722/1971 1971-05-16 Autógrafo de Lei “Autoriza a desapropriar e indenizar terreno ocupado pelo matadouro Municipal“. 1 extracted
materia 719/1971 1971-05-15 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Executivo a vender lote ao Sindicato Rural de Luziânia, com desconto“. 1 extracted
materia 720/1971 1971-05-15 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar corretores para venda de lotes da Municipalidade“. 1 extracted
materia 721/1971 1971-05-15 Autógrafo de Lei “Autoriza conceder auxílio a “sonata Luziania“. 1 extracted
materia 718/1971 1971-05-07 Autógrafo de Lei “Eleva o valor da pensão mensal ao Ex-Servidor Joaquim Moreira“. 1 extracted
materia 716/1971 1971-03-28 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com as Centrias Elétricas de Goiás - CELG“. 1 extracted
materia 717/1971 1971-03-28 Autógrafo de Lei “Eleva os Vencimentos dos Funcionários do Legislativo Municipal“. 1 extracted
materia 712/1971 1971-02-27 Autógrafo de Lei “Prorroga prazo para pagamento dos impostos Territorial e Predial, com desconto de 20%“. 1 extracted
materia 713/1971 1971-02-27 Autógrafo de Lei “Institue normas para o pagamento do imposto territorial urbano e dá outras providências“. 1 extracted
materia 693/1969 1969-12-21 Autógrafo de Lei “Eleva os rencimentos dos servidores municipais dá outras providências“. 1 extracted