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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 461/1963 1963-03-19 Autógrafo de Lei Trata da autorização ao Poder Executivo para Alienar terreno. 1 extracted
materia 460/1963 1963-03-18 Autógrafo de Lei ''Autoriza doação de terrenos à Centrais Elétricas de Goiás S.A - CELG - e dá ouras Providências''. 1 extracted
materia 459/1963 1963-02-05 Autógrafo de Lei Denomina Praça nesta Cidade. 1 extracted
materia 458/1963 1963-02-04 Autógrafo de Lei Concede Subvenção Anual á FRATERNIDADE ECLÉTICA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL neste município. 1 extracted
materia 457/1963 1963-01-23 Autógrafo de Lei ''Faz doação de um lote de terreno ao Centro Espírita Paz, Amor e Caridade desta cidade''. 1 extracted
materia 454/1963 1963-01-22 Autógrafo de Lei ''Autoriza a Prefeitura Municipal emprestar a soma de Cr$ 1.300.000,00 ( Um milhão e trezentos mil cruzeiros) à Telefônica de Luziânia S.H.''. 0 no document
materia 455/1963 1963-01-22 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar com a CELG contrato de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública à sede do Município e da outras providências''. 1 extracted
materia 456/1963 1963-01-22 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre aquisição de mobiliário para o Cartório Eleitoral d/ Município''. 1 extracted
materia 450/1962 1962-12-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 837.748,00''. 1 extracted
materia 451/1962 1962-12-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 424.130,00''. 1 extracted
materia 452/1962 1962-12-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 220.000,00.'' 1 extracted
materia 453/1962 1962-12-06 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na Importância de Cr$ 92.000,00''. 1 extracted
materia 449/1962 1962-11-06 Autógrafo de Lei Fica o executivo Municipal autorizado a contribuir com a Delegacia da 15º Região do Ensino Primário, em Formosa Estado de Goiás, Com a importância de Dez Mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00) para a aquisição de um MIMIÓGRAFO. 1 extracted
materia 446/1962 1962-10-25 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 344.117,10''. 1 extracted
materia 447/1962 1962-10-25 Autógrafo de Lei ''Aumenta a gratificação do Sub Prefeito do Distrito Padre Bernardo''. 1 extracted
materia 448/1962 1962-10-25 Autógrafo de Lei ''Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1.963.'' 1 extracted
materia 443/1962 1962-09-28 Autógrafo de Lei ''Autoriza a compra de uma AutoPatrol''. 1 extracted
materia 444/1962 1962-09-28 Autógrafo de Lei Considera Entidade de Utilidade Pública a Fraternidade Eclética Espiritualista Universal. 1 extracted
materia 445/1962 1962-09-28 Autógrafo de Lei ''Isenta de impostos as Padarias desta cidade''. 1 extracted
materia 440/1962 1962-09-24 Autógrafo de Lei Aprova o Termo de Ajuste celebrado entre a prefeitura municipal e a campanha nacional Merenda Escolar, para a execução do programa neste município. 1 extracted
materia 441/1962 1962-09-24 Autógrafo de Lei Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a abrir o crédito especial, na importância de Cr$ 65.475.00 para pagamento das despesas feitas com a homenagem pres. Toda ao Dr. Alfredo Nassir, quando recebeu o seu Título de Cidadão Luziâna. 1 extracted
materia 442/1962 1962-09-24 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Executivo a vender terreno''. 1 extracted
materia 438/1962 1962-09-05 Autógrafo de Lei ''Eleva vencimentos de Funcionários''. 1 extracted
materia 439/1962 1962-09-05 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Executivo a adquirir do Sr. Claro Carneiro de Mendonça e sua mulher D. Faraida Roriz Carneiros um trato de terras situada dentro do Setor fumal e encravada no Plano Diretor da Cidade''. 1 extracted
materia 436/1962 1962-09-04 Autógrafo de Lei ''Regulamento a cobrança de taxas do cemitério Santa Luzia''. 1 extracted
materia 435/1962 1962-09-03 Autógrafo de Lei ''Pede autorização para contratar pessoal destinado à desinsetização dos prédios desta cidade e do seu Município''. 1 extracted
materia 433/1962 1962-09-02 Autógrafo de Lei ''Concede Auxílio mensal de Cr$ 3.000,00 aos oficiais de Justiça desta Comarca, adiante relacionados''. 1 extracted
materia 434/1962 1962-09-02 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Executivo a adquirir ações do Banco do Planalto S/A''. 1 extracted
materia 432/1962 1962-06-20 Autógrafo de Lei Autoriza doação de terrenos às Centrais Elétricas de Goiás S/A (CELG), para os fins que especifica. 0 no document
materia 427/1962 1962-04-16 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Prefeito Municipal a destinar à compra de ações das Centrais Elétricas de goiás, o excesso de arrecadação do Estado do Exercício de 1961 por vista no artigo 20 da Constituição Federal''. 1 extracted
materia 428/1962 1962-04-16 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 318.512,00. para pagamento diversos, confirme abaixo se declara''. 1 extracted
materia 429/1962 1962-04-16 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito especial na importância de Cr$ 125.000,00 para pagamento a TEELEFÔNICA S/A.'' 1 extracted
materia 430/1962 1962-04-16 Autógrafo de Lei ''Prorroga para 30 de junho a pagamento sem multa dos impostos municipais.'' 1 extracted
materia 418/1962 1962-04-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 498.059,20, para pagamento a diversas, conforme abaixo se destaca. 1 extracted
materia 419/1962 1962-04-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 71.830,90, para pagamento a diversas, conforme abaixo se declara''. 1 extracted
materia 420/1962 1962-04-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 29.256,00 para o fim que declara''. 1 extracted
materia 421/1962 1962-04-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 39.000,00 para pagamento a Professores do exercício de 1960''. 1 extracted
materia 422/1962 1962-04-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 579.016,00 para pagamento de combustível lubrificantes, peças e acessórios para veículos''. 1 extracted
materia 423/1962 1962-04-03 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 318.050,00 para pagamento da reconstrução da ponte do Serubim, no rio são bartolomeu, neste município''. 1 extracted
materia 425/1962 1962-04-03 Autógrafo de Lei Concede Auxílio á UNIÃO GOIANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS e dá outras providências. 1 extracted
materia 417/1962 1962-01-05 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Executivo a adquirir veículo''. 1 extracted
materia 416/1961 1961-12-18 Autógrafo de Lei Modifica o Regimento Tributário do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
materia 415/1961 1961-12-17 Autógrafo de Lei Reestrutura o Quadro do Funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
materia 414/1961 1961-12-06 Autógrafo de Lei ''Revoga a lei nº 76, de 21 de março de 1957''. 1 extracted
materia 412/1961 1961-12-05 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre salário-Família em favor de filhos menores dos funcionários públicos municipais''. 1 extracted
materia 413/1961 1961-12-05 Autógrafo de Lei ''Autoriza o Executivo Municipal a pagar ao ''Armazém Maranhense'' a importância de Cr$ 53.734,00''. 1 extracted
materia 410/1961 1961-12-04 Autógrafo de Lei ''Cria o Imposto Territorial Rural e Transmissão Inter Divos''. 1 extracted
materia 411/1961 1961-12-04 Autógrafo de Lei ''Abre Crédito Suplementar na importância de duzentos e oitenta e cinco mil cruzeiros (Cr$ 285.000,00). 1 extracted
materia 409/1961 1961-11-22 Autógrafo de Lei ''Orça a receita e fixa a despesa do município de Luziânia, para o exercício de 1962.'' 1 extracted
materia 408/1961 1961-11-06 Autógrafo de Lei ''Regula o Horário do Funcionamento dos estabelecimentos comerciais na conformidade do artigo 22, nº 8 da lei orgânica dos municípios''. 1 extracted