| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4310 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências. |
| native_id | 2191 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
otima MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO PIRES Dts RIO GABINETE DO PREFEITO — GESTÃO 2025/2028 —==uuu LEI Nº 4.310, DE 01 DE ABRIL DE 2026 “Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Pires do Rio, o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de fevereiro, data em que se comemora a fundação do Rotary International. Art. 2º A data ora instituída passa a integrar o calendário oficial de eventos comemorativos do Município. Art. 3º No âmbito do Poder Legislativo, será realizada sessão comemorativa, com outorga de homenagens a autoridades rotárias que se destacaram naquele ano. Art. 4º No âmbito do Poder Executivo, poderão ser promovidas ações, palestras, campanhas e eventos alusivos à data, em parceria com o Rotary Club local, com o objetivo de divulgar o papel do Rotary na sociedade e incentivar a cultura do voluntariado e do serviço comunitário. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Pires do Rio, Estado de Goiás, em 01 de abril de 2026. Vogel SEDE, SERGIO BATISTA Prefeito Publicado no Placard da Prefeitura in? 12005 Lein' tda Ass. Ge Praça Francisco Felipe Machado, nº37 m ' Centro, CEP: 75200-000, Pires do Riolgo Conheça e divulgue a arte e a Tel: (64) 3461-4000/ (64) 3461-4005 cultura de Goiás.”