| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4114 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | Faz a retificação e a ratificação das vias urbanas que indica, e dá outras providências - Av. Cosme José do Nascimento, Rua Eudóxio Mamede a Rua Salvador Silva, Bairro Vila Nova. |
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CIDADE DE * PPIRE Ao Ple to! ALEHNº 4.114 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. igi nte Registrada dq “Faz a retificação e a ratificação das vias urbanas que indica, e dá outras providências — Av. Cosme José do Nascimento, Rua Eudóxio Mamede a Rua Salvador Silva, Bairro Vila Nova”. A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Dê-se ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 1.388, de 17 de abril de 1984 a seguinte redação: Parágrafo Único - A Rua Salvador Silva, antes denominada Francisco Lobo, Francisco de Souza Lobo (lei 210/52) Goiás (lei 430/59) e Euclides Cintra (sem ato legislativo próprio), tem início na Via Férrea, cruza a Av. Martha Rassi, a Rua Eudóxio Mamede, a Rua Prof. Ivan Ferreira, a Av. Egídio Francisco Rodrigues (e segue), Bairro Vila Nova. Art. 2º - Fica ratificado e retificado a denominação da Av. Cosme José do Nascimento, havida por força do Anexo Único da lei nº 210, de 15 de dezembro de 1952. Parágrafo Único — A Av. Cosme José do Nascimento tem início na Via Férrea, cruza a Av. Martha Rassi, a Rua Eudóxio Mamede, a Rua Prof. Ivan Ferreira, a Av. Egídio Francisco Rodrigues (e segue), Bairro Vila Nova. Art. 3º - Fica ratificado o nome da Rua Eudóxio Mamede, Bairro Vila Nova, que tem início na esquina com a Rua Salvador Silva (antes Rua Francisco Lobo, Francisco de Souza Lobo (lei 210/52), Goiás (lei 430/59) e Euclides Cintra (sem ato legislativo próprio), cruza a Av. Cosme José do Nascimento e segue, Bairro Vila Nova e Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Art. 4º - O Poder Executivo, por seu órgão próprio, providenciará os meios necessários ao cumprimento do estabelecido nesta lei, nos quais se incluem o envio de exemplares para concessionários de serviços público, para atualização cadastral, e ao Praça Francisco Felipe Machado, nº mem ET Fone: (63 CIDADE DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O É Aro! step nai Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para os fins do Art. 213 da lei 6.015, de 1978. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Pires do Rio/GO, ao 09 dia do mês de dezembro de 2021. Registrada digitaimente 20U em Praça Francisco Felipe Machado, nº. 37 - Centro, Pires do Rio - Goiás — Brasil Fone: (64) 3461-4000.