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norma nº 4114/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4114 / 2021
Date 2021-12-09
EmentaFaz a retificação e a ratificação das vias urbanas que indica, e dá outras providências - Av. Cosme José do Nascimento, Rua Eudóxio Mamede a Rua Salvador Silva, Bairro Vila Nova.
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CIDADE DE
* PPIRE
Ao Ple to! ALEHNº 4.114 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
igi nte
Registrada dq
“Faz a retificação e a ratificação das vias urbanas que
indica, e dá outras providências — Av. Cosme José do
Nascimento, Rua Eudóxio Mamede a Rua Salvador
Silva, Bairro Vila Nova”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER
QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Dê-se ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 1.388, de 17 de abril de
1984 a seguinte redação:
Parágrafo Único - A Rua Salvador Silva, antes denominada Francisco Lobo,
Francisco de Souza Lobo (lei 210/52) Goiás (lei 430/59) e Euclides Cintra (sem ato
legislativo próprio), tem início na Via Férrea, cruza a Av. Martha Rassi, a Rua Eudóxio
Mamede, a Rua Prof. Ivan Ferreira, a Av. Egídio Francisco Rodrigues (e segue), Bairro
Vila Nova.
Art. 2º - Fica ratificado e retificado a denominação da Av. Cosme José do
Nascimento, havida por força do Anexo Único da lei nº 210, de 15 de dezembro de 1952.
Parágrafo Único — A Av. Cosme José do Nascimento tem início na Via Férrea,
cruza a Av. Martha Rassi, a Rua Eudóxio Mamede, a Rua Prof. Ivan Ferreira, a Av. Egídio
Francisco Rodrigues (e segue), Bairro Vila Nova.
Art. 3º - Fica ratificado o nome da Rua Eudóxio Mamede, Bairro Vila Nova, que
tem início na esquina com a Rua Salvador Silva (antes Rua Francisco Lobo, Francisco
de Souza Lobo (lei 210/52), Goiás (lei 430/59) e Euclides Cintra (sem ato legislativo
próprio), cruza a Av. Cosme José do Nascimento e segue, Bairro Vila Nova e Bairro
Nossa Senhora de Lourdes.
Art. 4º - O Poder Executivo, por seu órgão próprio, providenciará os meios
necessários ao cumprimento do estabelecido nesta lei, nos quais se incluem o envio de
exemplares para concessionários de serviços público, para atualização cadastral, e ao
Praça Francisco Felipe Machado, nº
mem ET Fone: (63
CIDADE DE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O É Aro!
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nai
Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para os fins do Art. 213 da lei 6.015, de
1978.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Pires do Rio/GO, ao 09 dia do mês de
dezembro de 2021.
Registrada digitaimente
20U
em
Praça Francisco Felipe Machado, nº. 37 - Centro, Pires do Rio - Goiás — Brasil
Fone: (64) 3461-4000.

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