norma nº 4168/2023

2022
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ga Ro 1 usinas oe “Aprova o Condomínio Imperial, e dá outras
providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIÁS, FAÇO SABER
QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica aprovado a implantação do condomínio horizontal residencial
denominado Condomínio Imperial, localizado na Rua Pedro Mazon, Qd. s/nº, Lt. 17,
bairro São Francisco, nesta cidade, composto por um conjunto de 22 (vinte e dois) lotes,
divididos em 03 (três) quadras, conforme memorial descritivo.
Parágrafo Único — O Condomínio Imperial terá sua instalação autorizada, desde
que atenda todas as obrigatoriedades previstas na Lei nº 3.676/2015, e suas alterações.
Art. 2º. O Condomínio Imperial, área matriculada e registrada sob o nº 12.507 no
Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas desta Comarca, com
15.527,31 metros quadrados de área superficial, situada na Rua Pedro Mazon, no Bairro
São Francisco, nesta cidade, compreendida nos seguintes limites, distancias e
confrontações: “Inicia no vértice denominado M1 localizado em limites com imóvel de
matrícula 12.569 e Rua Pedro Mazon; deste, segue a distância de oito metros e
cinquenta centímetros (8,50m) confrontando com a Rua Pedro Mazon até o vértice M2:
deste, segue confrontando com imóvel de matrícula 12.510 com as seguintes distâncias:
vinte e dois metros e cinquenta centímetros (22,50m) até o vértice M3; quatorze metros
e oitenta centímetros (14,80m) até o vértice M4; vinte metros e vinte centímetros (20,20)
até o vértice M5; deste, segue confrontando com a Rua Pedro Mazon a distância de trinta
e nove metros e noventa centímetros (39,90m) até o vértice M6; deste, segue
confrontando com imóvel de matricula 7.986 a distância de trinta e um metros e sessenta
e cinco centímetros (31,65m) até o vértice M7; deste, segue confrontando com imóvel
de matrícula 11.331 a distância de cinquenta e cinco metros e vinte e sete centímetros
(55,27m) até o vértice M8; deste, segue confrontando com a Rua B (b) a distância de
noventa e oito metros e trinta e sete centímetros (98,37m) até o vértice M9; deste, segue
confrontando com a Rua 04 (quatro) a distância de setenta metros e setenta e dois
centímetros (70,72m) até o vértice 0, deste, segue confrontando com imóvel de
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Publicado no Placard da
refeltura
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1922 . 2022
| rcormedeo |
matricula 12.543 a distância de cinquenta e sete metros e quarenta centímetros (57,40m)
até o vértice M11; deste, segue confrontando com imóvel de matrícula 12.569 a distância Ea “eg
de duzentos e setenta e dois metros e vinte centímetros (272,20m) até o vértice ici a,
M1”, conforme Mapa de Situação e Memorial Descritivo e Projetos Técnicos anexo ahes de
esta Lei e que com ela se publicam.
Art. 3º. O Condomínio Imperial, terá 22 (vinte e dois) lotes, divididos em 03 (três)
quadras, mais duas áreas verdes sendo:
|- 01 (um) terreno medindo 24,80 m (vinte e quatro metros e oitenta centímetros)
lado esquerdo; 24,66 m (vinte e quatro metros e sessenta e seis centímetros) lado direito;
12,00 m (doze metros) de frente e; 12,00 m (doze metros) de fundo; com área total de
296,01 m?2 (duzentos e noventa e seis metros quadrados e um centímetro quadrado),
constituído sob o Lote nº 01 da Quadra nº 01;
Il — 01 (um) terreno medindo 24,66 m (vinte e quatro metros e sessenta e seis
centímetros) lado esquerdo; 24,66 m (vinte e quatro metros e sessenta e seis
centímetros) lado direito; 12,00 m (doze metros) de frente e; 12,00 m (doze metros) de
fundo; com área total de 296,01 m? (duzentos e noventa e seis metros quadrados e um
centímetro quadrado), constituído sob o Lote nº 02 da Quadra nº 01;
HI — 01 (um) terreno medindo 24,66 m + 7,80 m + 2,50 m (vinte e quatro metros e
sessenta e seis centímetros mais sete metros e oitenta centímetros mais dois metros e
cinquenta centímetros) lado esquerdo; 48,40 m (quarenta e oito metros e quarenta
centímetros) lado direito; 9,89 m (nove metros e oitenta e nove centímetros) de frente e;
8,50 m (oito metros e cinquenta centímetros) de fundo; com área total de 500,85 m?
(quinhentos metros quadrados e oitenta e cinco centímetros quadrados), constituído sob
o Lote nº 03 da Quadra nº 01;
IV — 01 (um) terreno medindo 26,11 m (vinte e seis metros e onze centímetros)
lado esquerdo; 26,57 m (vinte e seis metros e cinquenta e sete centímetros) lado direito;
13,16 m (treze metros e dezesseis centímetros) de frente e; 7,22 m (sete metros e vinte
e dois centímetros) de fundo; com área total de 266,07 m? (duzentos e sessenta e seis
cado | no piscar de
“Conheça e aiXulgug Goiás”
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| cseraágio |
metros quadrados e sete centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 01 da Quadra
o A
nº 02; Ê e
do
V-— 01 (um) terreno medindo 26,08 m (vinte e seis metros e oito centímetros) lado
esquerdo; 26,11 m (vinte e seis metros e onze centímetros) lado direito; 12,20 m (doze
metros e vinte centímetros) de frente e; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de
fundo; com área total de 318,15 m? (trezentos e dezoito metros quadrados e quinze
centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 02 da Quadra nº 02;
VI — 01 (um) terreno medindo 26,05 m (vinte e seis metros e cinco centímetros)
lado esquerdo; 26,08 m (vinte e seis metros e oito centímetros) lado direito; 12,20 m
(doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros)
de fundo; com área total de 317,76 m? (trezentos e dezessete metros quadrados e
setenta e seis centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 03 da Quadra nº 02;
VII — 01 (um) terreno medindo 26,00 m (vinte e seis metros) lado esquerdo; 26,05
m (vinte e seis metros e cinco centímetros) lado direito; 12,20 m (doze metros e vinte
centímetros) de frente e; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de fundo; com área
total de 317,57 m? (trezentos e dezessete metros quadrados e cinquenta e sete
centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 17-E da Quadra nº 02;
VII — 01 (um) terreno medindo 25,25 m (vinte e cinco metros e vinte e cinco
centímetros) lado esquerdo; 24,96 m (vinte e quatro metros e noventa e seis centímetros)
lado direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros
e dezenove centímetros) de fundo; com área total de 305,98 m? (trezentos e cinco metros
quadrados e noventa e oito centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 01 da
Quadra nº 08; 2
IX — 01 (um) terreno medindo 24,96 m (vinte e quatro metros e noventa e seis
centímetros) lado esquerdo; 24,67 m (vinte e quatro metros e sessenta e sete
centímetros) lado direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19m
(doze metros e dezenove centímetros) de fundo; com área total de 302,45 m? (trezentos
e dois metros quadrados e quarenta e cinco centímetros quadrados), constituído sob o
Lote nº 02 da Quadra nº 03;
“Conheça e divulgue à artgeja culturg de Goiás”
PIRES DO RIO
1922 -. 2022
X — 01 (um) terreno medindo 24,67 m (vinte e quatro metros e sessenta e sete
centímetros) lado esquerdo; 24,38 m (vinte e quatro metros e trinta e oito centímetros)
lado direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros Ê
e dezenove centímetros) de fundo; com área total de 298,92 m? (duzentos e noventa e Vos se
oito metros quadrados e noventa e dois centímetros quadrados), constituído sob o Lote
nº 03 da Quadra nº 03;
XI — 01 (um) terreno medindo 24,38 m (vinte e quatro metros e trinta e oito
centímetros) lado esquerdo; 24,09 m (vinte e quatro metros e nove centímetros) lado
direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros e
dezenove centímetros) de fundo; com área total de 295,39 m? (duzentos e noventa e
cinco metros quadrados e trinta e nove centímetros quadrados), constituído sob o Lote
nº 04 da Quadra nº 03;
XII — 01 (um) terreno medindo 24,09 m (vinte e quatro metros e nove centímetros)
lado esquerdo; 23,80 m (vinte e três metros e oitenta centímetros) lado direito; 12,20 m
(doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros e dezenove
centímetros) de fundo; com área total de 291,86 m? (duzentos e noventa e um metros
quadrados e oitenta e seis centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 05 da
Quadra nº 08;
XIII — 01 (um) terreno medindo 23,80 m (vinte e três metros e oitenta centímetros)
lado esquerdo; 23,51 m (vinte e três metros e cinquenta e um centímetros) lado direito;
12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e: 12,19m (doze metros e dezenove
centímetros) de fundo; com área total de 288,32 m? (duzentos e oitenta e oito metros
quadrados e trinta e dois centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 06 da Quadra
nº 08;
XIV — 01 (um) terreno medindo 23,51 m (vinte e três metros e cinquenta e um
centímetros) lado esquerdo; 23,22 m (vinte e três metros e vinte e dois centímetros) lado
direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros e
dezenove centímetros) de fundo; com área total de 284,79 m? (duzentos e oitenta e
quatro metros quadrados e setenta e nove centímetros quadrados), gonsiitultio sob o
Prefeitura
Lote nº 07 da Quadra nº 083;
“Conheça e divulgue Ui
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1922 - 2022
comendas]
XV — 01 (um) terreno medindo 23,22 m (vinte e três metros e vinte e dois
centímetros) lado esquerdo; 22,93 m (vinte e dois metros e noventa e três centímetros)
lado direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros
e dezenove centímetros) de fundo; com área total de 281,26 m? (duzentos e oitenta e um
metros quadrados e vinte e seis centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 08 da
Quadra nº 03;
XVI — 01 (um) terreno medindo 22,93 m (vinte e dois metros e noventa e três
centímetros) lado esquerdo; 22,64 m (vinte e dois metros e sessenta e quatro
centímetros) lado direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19m
(doze metros e dezenove centímetros) de fundo; com área total de 277,73 m? (duzentos
e setenta e sete metros quadrados e setenta e três centímetros quadrados), constituído
sob o Lote nº 09 da Quadra nº 03;
XVII — 01 (um) terreno medindo 22,64 m (vinte e dois metros e sessenta e quatro
centímetros) lado esquerdo; 22,35 m (vinte e dois metros e trinta e cinco centímetros)
lado direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros
e dezenove centímetros) de fundo; com área total de 274,20 m? (duzentos e setenta e
quatro metros quadrados e vinte centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 10
da Quadra nº 03;
XVIII — 01 (um) terreno medindo 22,35 m (vinte e dois metros e trinta e cinco
centímetros) lado esquerdo; 22,06 m (vinte e dois metros e seis centímetros) lado direito:
12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros e dezenove
centímetros) de fundo; com área total de 270,67 m? (duzentos e setenta metros
quadrados e sessenta e sete centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 11 da
Quadra nº 083;
XIX — 01 (um) terreno medindo 22,06 m (vinte e dois metros e seis centímetros)
lado esquerdo; 21,77 m (vinte e um metros e setenta e sete centímetros) lado direito;
12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros e dezenove
centímetros) de fundo; com área total de 267,14 m? (duzentos e sessenta e sete metros
quadrados e quatorze centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 12 da Quadra
nº 08;
começa Grade Vl e H cultura de Goiás”
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PIRES DO RIO
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XX — 01 (um) terreno medindo 21,77 m (vinte e um metros e setenta e sete
centímetros) lado esquerdo; 21,48 m (vinte e um metros e quarenta e oito centímetros)
lado direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros
e dezenove centímetros) de fundo; com área total de 263,61 m? (duzentos e sessenta e
três metros quadrados e sessenta e um centímetros quadrados), constituído sob o Lote
nº 13 da Quadra nº 03;
XXI — 01 (um) terreno medindo 21,48 m (vinte e um metros e quarenta e oito
centímetros) lado esquerdo; 21,19 m (vinte e um metros e dezenove centímetros) lado
direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros e
dezenove centímetros) de fundo; com área total de 260,07 m2 (duzentos e sessenta
metros quadrados e sete centímetros quadrados), constituído sob o Lote nº 14 da Quadra
nº 083;
XXIL — 01 (um) terreno medindo 21,19 m (vinte e um metros e dezenove
centímetros) lado esquerdo; 20,89 m (vinte metros e oitenta e nove centímetros) lado
direito; 12,20 m (doze metros e vinte centímetros) de frente e; 12,19 m (doze metros e
dezenove centímetros) de fundo; com área total de 256,48 m? (duzentos e cinquenta e
seis metros quadrados e quarenta e oito centimetros quadrados), constituído sob o Lote
nº 15 da Quadra nº 03;
XxIll — 02 (duas) áreas verdes, com as seguintes dimensões e confrontações:
a) primeira área verde confrontante a esquerda com o Lote nº 15; a direita com
Lote de Matrícula nº 12.543; frente com a Rua Professora Beth Mazon: fundo com o Lote
de Matrícula nº 12.569; medindo 20,89 m (vinte metros e oitenta e nove centímetros)
lado esquerdo; 21,70 m (vinte e um metros setenta centímetros) lado direito; 1,97 m +
27,75 m (um metro e noventa e sete centímetros mais vinte e sete metros e setenta e
cinco centímetros) de frente e; 18,70 m (dezoito metros e setenta centímetros) de fundo;
com área total de 305,62 m? (trezentos e cinco metros quadrados e sessenta e dois
centímetros quadrados);
b) segunda área verde confrontante a esquerda com o Lote de Matrícula nº
12.569; a direita com a Rua Professora Beth Mazon; frente com a Rua Professora Beth
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PIRES DO RIO
1922 - 2022
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Mazon; fundo com o Lote nº 01; medindo 13,90 m (treze metros e noventa centímetros) oM un,
lado esquerdo; 4,79 m (quatro metros setenta e nove centímetros) lado direito; 17,18 m ss
+ 12,98 m (dezessete metros e dezoito centímetros mais doze metros e noventa e oito Pas do!
centímetros) de frente e; 25,25 m (vinte e cinco metros e vinte e cinco centímetros) de
fundo; com área total de 176,67 m? (cento e setenta e seis metros quadrados e sessenta
e sete centímetros quadrados);
Art. 4º. A via interna de circulação no condomínio, passagem comum denominada
de Rua Professora Beth Mazon, será ligação para as demais vias públicas do bairro,
sendo que a mesma não se integra aos bens públicos municipais, permanecendo
propriedade do condomínio e constituindo obrigação sua conservação e manutenção,
assim como os demais equipamentos urbanos de uso comunitário do condomínio.
Art. 5º. O proprietário do condomínio aprovado por esta Lei, ou seus
representantes legais, ficam obrigados a cumprir todas as exigências legais, bem como
a encaminhar ao Departamento de Receita e Finanças da Prefeitura, a relação das
unidades alienadas, com a indicação dos nomes e endereços dos adquirentes, bem
como o valor da comercialização para fins de lançamento dos impostos devidos.
Parágrafo Único — O não cumprimento da exigência estabelecida no “caput'
sujeitará o proprietário do condomínio ao pagamento do IPTU e taxas conexas, desde o
fato gerador até a transmissão do bem.
Art. 6º. Constitui-se parte integrante desta Lei, os projetos de parcelamento,
memorais descritivos, laudos técnicos, para efeitos de aprovação.
Art. 7º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA DE PIRES DO RIO/GO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE
ABRIL DE 2023.
O SOS PSU
Prblicado no Placard de
ei nº 3,070/2005
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nheça e“divulgue a arte e a cultura de Goiás” A