sessao nº 6

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 11 (onze) dias do mês de março do ano de 2019, às 19:00 horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência o Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves, composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joana D’arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o Sr. Presidente pediu o vereador Adalberto que realizasse a oração. Após iniciou-se a sessão ordenando ao Secretário que efetuasse a leitura das Atas da 4ª e 5ª (quarta e quinta) Sessões Ordinárias, as quais foram aprovadas. Nesse momento o Sr. Presidente justificou a ausência do Vereador Lauro Fernandes Correia. Dando continuidade, determinou ao Secretário que efetuasse a Leitura do convite do Conselho Municipal de Saúde juntamente com a Secretária Municipal de Saúde. O Presidente fala sobre a importância do evento e da presença dos vereadores no mesmo. Em seguida, no momento da Presidência, o Sr. Presidente informa aos Edis que haverá 2 (duas) sessões ordinárias no dia 18/03. Prosseguindo, deu início a Ordem do Dia determinando ao Secretário que efetuasse a Leitura do Projeto de Lei n° 060/19 que “Dispõe sobre a instituição do Plano Intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Pontalina – Go e dá outras providencias”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi redistribuído as comissões competentes. Ato contínuo, foi feita a leitura do Projeto de Lei n° 062/19 que “Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi distribuído as comissões competentes. Adiante, foi feita a leitura do Oficio n° 011/19 de autoria da Mesa Diretoria, que solicita ao Poder Executivo respostas e justificativas referente ao Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, em nosso município. O Presidente e os edis Jose Eurípedes, Jurandir e Joana D’arc, fizeram cada um por sua vez, explanações sobre o assunto, o qual foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado. Após, foi feita a Leitura da INDICAÇÃO n° 009/19 de autoria da Vereadora Joaquim Fernandes dos Santos, solicitando ao Prefeito Municipal que determine o órgão competente para que faça reparos na rede elétrica e reposição de lâmpadas em todo Setor Clube. A indicação foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Em seguida, foi feita a Leitura da INDICAÇÃO n° 010/19 de autoria do Vereador Wemerson Werler Vieira, o qual solicita ao Prefeito Municipal que nas possibilidades cabíveis faça a operação TAPA BURACO em todos os setores de Pontalina, com urgência nos setores: Bijuí I e II, Ipê e Boa Vista. O autor fez justificativa sobre o mesmo. Dando continuidade o Sr. Presidente pediu ao Secretário que fizesse a Leitura das MOÇÕES DE PESAR a família do Sr. Carlos de Souza e a família da Sr.ª Carmélia Paiva, sendo a primeira de autoria do Vereador José Eurípedes Alves e a segunda de autoria da vereadora Marlene, ambas foram aprovadas. Adiante, foram feitas as MOÇÕES DE PESAR VERBAL a família da Sr.ª Sueli Paula Neto de autoria da vereadora Marlene, e a família da Sr.ª Thelma Gomes da Silva de autoria dos vereadores José Eurípedes, Joana D’arc e Jurandir, ambas foram aprovadas. No uso da palavra franca, a edil Joana D’arc cumprimenta a todos e comenta sobre sua visita ao Deputado Federal Francisco Junior, trazendo boas notícias sobre aprovações de emendas na área da saúde, passa o recado a vereadora Marlene dizendo que o pedido da obra do NASF já saiu. A vereadora diz estar de volta com seus trabalhos e pede a edil Marlene, que como líder do prefeito, solicite uma sinalização aos quebra molas e uma faixa de sinalização próximo a funerária fênix, onde se encontra perigo ao transitar. Segundo Joana D’arc, é necessário que essas vistorias sejam feitas, sendo um trabalho importante de apoio ao Poder Executivo. Com a parte, a vereadora Marlene, parabeniza a edil Joana D’arc e também o Deputado Federal Francisco Junior pelos trabalhos realizados por Pontalina e diz que irá repassar as solicitações feitas ao Prefeito. A vereadora fala sobre a possibilidade de marcarem uma reunião dos edis juntamente com o Prefeito, para estarem discutindo as ideias propostas. Dando continuidade, o vereador Wemerson, no uso da palavra, fala das denúncias que recebeu sobre o transporte escolar rural. O edil explica que o transporte a essas crianças não é um favor, mas sim um direito e que as mesmas devem ser tratadas com todo cuidado. Wemerson explica que alguns motoristas pelo transporte estão deixando algumas crianças até 700 metros de suas residências, expondo-as a riscos e perigos do campo, porém já esta fiscalizando a situação e caso não haja mudança, ele propõe que seja feita uma comissão de vereadores para fiscalização e suporte as famílias da zona rural. Com a parte, o vereador José Eurípedes diz que essa questão deve ser abordada com muita seriedade, pois trata-se também de uma questão social, e ressalta ainda, sobre a periculosidade de tal acontecimento e que o direito dessas crianças serem entregues na porta de suas residências precisa prevalecer. Também com a parte, o Presidente parabeniza e dá apoio ao edil Wemerson pela observação e preocupação. E que é preciso se prevenir antes que o pior aconteça. Prosseguindo, o edil Wemerson conclui pronunciando sobre o dia internacional da mulher. De acordo em ele, é necessário que no Brasil existam políticas públicas municipais contra os tipos de ataque que as mesmas sofrem, e que as leis precisam ser mais severas. Wemerson parabeniza as vereadoras Marlene e Joana D’arc e a todas funcionárias da Câmara Municipal. Adiante, no uso da palavra, o presidente relata o problema com a SANEAGO, comunicando aos edis sua participação a uma reunião, do qual obteve informações importantes, a respeito da situação legal e jurídica. O presidente explica que para um novo convenio precisara ser feito um edital de licitação, que deverá ser paga pelas empresas participantes, para que o Poder Executivo e Legislativo considerem as propostas de serviço de saneamento básico em Pontalina, e que seria vencedora a empresa que oferecesse melhores serviços, inclusive no que se trata de tarifas, para que assim a população se tornasse o maior beneficiário. Sendo que nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes. 

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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

PRESIDENTE

	

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WEMERSON WERLER VIEIRA 

VICE-PRESIDENTE



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EDMAR FERREIRA DO CARMO 

1º SECRETÁRIO



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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

2º SECRETÁRIO







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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR





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JOANA D’ARC DE GODOI

VEREADORA



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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR



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JURANDIR REZENDE MACHADO

VEREADOR



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LAURO FERNANDES CORREIA

VEREADOR



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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA



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RONILTO DE OLIVEIRA

VEREADOR