sessao nº 8

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano de 2019, às 19:30 horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência o Sr. Noedson Santiago da Silva, que foi secretariado pelo edil: José Eurípedes Alves, composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joana D’arc de Godoi, Joaquim Fernandes dos Santos, Jurandir Rezende Machado, Lauro Fernandes Correia, Marlene Alves Lopes Pinto, Ronilto de Oliveira e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, deu início a Ordem do Dia determinando ao Secretário que efetuasse a Leitura do  Projeto de Lei n° 060/19 que “Dispõe sobre a instituição do Plano Intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Pontalina – Go e dá outras providencias”, de autoria do Poder Executivo, o projeto foi colocado em discussão e votação final, sendo aprovado. Ato contínuo, foi feita a leitura do Projeto de Lei n° 062/19 que “Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi colocado em discussão e votação final, sendo aprovado. Adiante, foi feita a leitura da INDICAÇÃO n° 011/19, de autoria de vereador Wemerson Werler Vieira, O qual Solicita ao Prefeito Municipal que nas possibilidades cabíveis determine o órgão competente para que faça reparos urgentes em todas as estradas da Zona Rural, pois as mesmas estão dificultando o trafego do transporte escolar, escoamento de grãos e leite, a indicação foi colocada em discussão, no qual o autor fez justificativas, em votação, foi aprovada. Em seguida, o Presidente faz uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Secretário de Esportes Renato Cassimiro de Almeida, em forma de reconhecimento por seu trabalho realizado, juntamente com toda a equipe do Clube Atlético Pontalinense e pelo orgulho que o titulo conquistado traz ao povo de Pontalina, em discussão, o vereador Ronilto fala sobre ter defendido a Secretaria de Esportes quando necessário. O edil parabeniza Renato Cassimiro, os atletas que fizeram parte dessa conquista e a toda população de Pontalina, e finaliza aplaudindo de pé o Secretário de Esportes. Adiante, o vereador José Eurípedes declara que no de 2017, como relator da comissão, segurou em dar o parecer para criar a Secretaria de Esportes, com a intenção de negociar com o Prefeito Municipal o pagamento do piso salarial dos professores e a alimentação da equipe plantonista do Hospital Municipal, ressaltando ainda que não se arrepende, e que faria novamente, visto que não é necessário votar para a extinção como o Prefeito fez, em razão de que a secretaria não tem prazo de validade, em votação, foi aprovada. Prosseguindo, com o uso da palavra a vereadora Marlene fala sobre a aprovação da emenda que dispõe um caminhão para puxar leite das fazendas e agradece aos Deputados Daniel Vilela e Francisco Junior por atenderem o pedido do sr. Rubens da COMPROPI, para que esse benefício chegasse a Pontalina. Segundo a edil, todos os vereadores devem buscar emendas como melhorias para o Município e expõe sua preocupação com os acontecimentos atuais no Brasil e em nossa Cidade, a respeito de jovens e adolescentes praticando e planejando atos de terrorismo nas escolas, e diz que diante de situações como essas, as famílias precisam lutar pelos seus e por um mundo melhor e se coloca à disposição para estar trabalhando ainda mais pelas famílias. Parabeniza Renato Cassimiro por seu trabalho realizado como Secretário do Esportes e explica que a Secretaria de Esportes sempre esteve em Pontalina, havendo apenas uma extinção com breve retorno, pois o esporte também é importante para uma boa educação. Com a parte, a vereadora Joana D’arc fala sobre o problema enfrentado em seu mandato, a respeito da volta da Secretaria de Esportes, e relata situações desagradáveis de preconceito por ser mulher. A edil também parabeniza Renato Cassimiro por seu trabalho e por ser o único vereador a aceitar o cargo como Secretário. Adiante, a vereadora Marlene finaliza convidando todas as mulheres a participarem mais das sessões, e ressalta que apesar das discriminações, as mulheres possuem uma força muito grande. Com a parte, o Presidente manifesta sua preocupação com a segurança dos jovens e adolescentes, diante dos acontecimentos dos últimos dias e explica que na época da recriação da Secretaria de Esportes, o mesmo, como líder do Prefeito na casa de Leis, defendeu o projeto. Com a palavra, o vereador Wemerson explica que na época da recriação da Secretaria de Esportes votou contra, visto que, existiam pendencias de maior necessidade e cita o piso salarial dos professores como exemplo. Parabeniza ainda, Renato Cassimiro pelo trabalho feito a frente da Secretaria, entretanto, a legislação não permite que dinheiro público seja investido em clubes de futebol. O edil relata que investigou sobre as denúncias feitas a respeito de alguns motoristas escolar da zona rural e que realmente se constatou, porém, o mesmo foi até a zona rural e averiguou que em alguns lugares a falta de estrada tem impedido os motoristas de chegarem a localidade certa, diante disso, fez o pedido da operação tapa buraco com urgência na região. O vereador parabeniza a todos pela presença e agradece a Graziela por prestar um ótimo serviço à frente do Conselho da Educação, informa ainda, ter ido à CONINFRA levando ofícios das vereadoras Marlene e Joana Dar’c, os quais dispõe sobre sinalização, e que aproveitando a oportunidade fez um oficio solicitando um redutor de velocidade na porta do Colégio Estadual, devido ao trafego vindo de outras regiões. Wemerson mostra aos edis um vídeo da Rua Sucupira, no setor ipê, a qual está com muitos buracos, e pede a líder do Prefeito prioridade, para atenderem os moradores. Após, com a palavra, o vereador José Eurípedes fala sobre os acontecimentos em nossa Cidade, o qual presenciou o apavoramento dos pais, e explica ter feito o pedido para que as escolas trancassem os portões e que os policiais fizessem rondas nas escolas, e ressalta para que as famílias fiquem atentas. A respeito da Secretaria de Esportes o edil relata que o segurou, pois na época haviam outras necessidades em primeiro lugar, como o piso salarial dos professores, os quais sofrem desvalorização no Brasil, e precisam ser mais reconhecidos e respeitados, por isso naquela época lutou por esta classe. O vereador reconhece os benefícios que a Secretaria de Esporte trás, principalmente para os jovens, entretanto, quando está faltando verba para o principal é preciso ser melhor analisado. José Eurípedes finaliza, esclarecendo para a edil Joana D’arc que jamais quis prejudica-la, e expõe que diante de todos os projetos, deixou de votar em alguns, tendo um entendimento de outras prioridades, e que nunca obteve uma indicação atendida. Com a parte, o vereador Lauro fala sobre ter votado dois anos consecutivos contra o Projeto da Pecuária, em razão de achar injusto ser investido R$350.000,00 em 1 (um) ano em tal festividade, enquanto a população não teve ao menos o benefício de entrada gratuita. O Sr. Presidente avisa aos edis que pediu a assessoria jurídica uma portaria, a qual resolve sobre requerimentos de utilização do veículo da Câmara Municipal, diárias, despesas, locomoção de vereador em viagens oficiais, com destinos superiores a 150 km ou a outros Estados da Federação. Com a parte, a vereadora Marlene expõe sua indignação sobre o uso do veículo pelos edis por motivos particulares, pois segundo ela, todos já possuem carro, e ganham um ótimo salário, e por isso tais portarias devem ser analisadas com seriedade, visto que a mudança no Brasil começa pelos Municípios e nas Câmaras Legislativas. Sendo que nenhum edil desejou mais usar a palavra, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes. 

Para melhores esclarecimentos seguem os links:  

canal oficial da Câmara Municipal de Pontalina:

https://www.youtube.com/watch?v=bo9YULzUP0w 

Site oficial:

http://www.pontalina.go.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria



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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA

PRESIDENTE

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WEMERSON WERLER VIEIRA 

VICE-PRESIDENTE

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EDMAR FERREIRA DO CARMO 

1º SECRETÁRIO

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JOSÉ EURÍPEDES ALVES

2º SECRETÁRIO

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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA

VEREADOR

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JOANA D’ARC DE GODOI

VEREADORA

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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS

VEREADOR

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JURANDIR REZENDE MACHADO

VEREADOR

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LAURO FERNANDES CORREIA

VEREADOR

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MARLENE ALVES LOPES PINTO

VEREADORA

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RONILTO DE OLIVEIRA

VEREADOR