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materia nº 2/2025

Tipo EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-11-12
EmentaAltera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências.
native_id4506

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Proposição arquivada — Proposição arquivada por solicitação em Plenário do Presidente Cleilton Resende.
2025-11-12 Aguardando Emissão de Parecer Jurídico D Proposição apresentada em Plenário e encaminhada à Assessoria Jurídica. Aguardando parecer.
2025-11-12 Proposição inclusa no Expediente (Leitura) D Proposição inclusa no expediente da próxima sessão plenária. Aguardando leitura em Plenário.
2025-11-12 Aguardando inclusão no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA Nº 02/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022.





“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2025 e contém outras providências”. 





Artigo 1º - Modifica-se o Quadro Financeiro da dotação abaixo identificada, para o exercício de 2026.



ÓRGÃO / UNIDADE / CÓDIGO (Programa – Ação – Ficha – Elemento – Fonte)



ÓRGÃO: 2 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação: 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 02.99.9001.9.9.99.99.99

Ficha: 0256

Elemento: 9.9.99.99.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Fonte: 100

SALDO INICIAL: R$ 3.780.000,00         AÇÃO: R$ -100.000,00              SALDO: 3.680.000,00



Artigo 2º - Para cumprir o valor mencionado no Artigo anterior, serão alocados recursos abaixo identificados.



ÓRGÃO / UNIDADE / CÓDIGO (Programa – Ação – Ficha – Elemento – Fonte)



ÓRGÃO: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Ação:2062 - REALIZAR PARCERIAS COM ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUIDAS - 17.01.08244028.2062.3.3.50.43.00

Ficha: 0438

Elemento: 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte: 100

SALDO INICIAL: R$ 1.800.000,00      AÇÃO: R$ 100.000,00               SALDO: R$ 1.900.000,00







Justificativa: 



A presente dotação servirá especificamente para Realização de ações de fomento para Assistência Social à Associação de Apoio ao Menor Nova Era de Quirinópolis, para Custeio de atividades assistenciais a menores em vulnerabilidade social. Sendo tais valores divididos da seguinte forma:



R$ 50.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Oscar de Lima Pires Junior - (Custeio);

R$ 5.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Cleilton Dias de Resende - (Custeio);

R$ 15.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Lucas de Oliveira Maciel - (Custeio);

R$ 20.000,00 destinados pelo Exmo. Vereador Renato Ribeiro – (Custeio);

R$ 10.000,00 destinados pela Exma Vereadora Vanessa Aparecida Mendes – (Custeio).



SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS – GO, aos 12 dias do mês de novembro de 2025.





Oscar de Lima Pires Junior

Vereador



Cleilton Dias de Resende

Vereador



Lucas de Oliveira Maciel

Vereador



Renato Ribeiro

Vereador



Vanessa Aparecida Mendes

Vereadora





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