norma nº 53/2018

Prefeitura da Cidade
IRINÓPOLIS
Adm. 2017 - 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 053 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências”.
Gilmar Alves da Silva, Prefeito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele
sanciona a seguinte lei.
Art. 1º - Fica alterado o Perímetro de Expansão Urbana do Município de Quirinópolis,
passando a contar com a seguinte redação, assim definida:
“Começa as margens da GO-164, junto a divisa dos fundos da propriedade do espólio
do Sr. Oswaldo Alves Couto (Ponto 1: coordenada UTM x= 561.167,05; y = 7.963.626.87), segue em
1.834,00 m sentido SE pelo eixo da rodovia em direção a Gouvelândia até área Agrovale (Ponto 2:
coordenada UTM x= 561.447,68; y = 7.961.969,37) segue em 899,15 m pela cerca de divisa até (Ponto
3: coordenada UTM x= 562.217,70; y = 7.961.667,26), segue em 603,82 m pelo eixo da rodovia em
direção a DENISLÓPOLIS até o trevo de Quirinópolis (Ponto 4: coordenada UTM x= 561.691,66; y =
7.961.370,83), segue em 612,43 m pelo eixo da rodovia em direção a Gouvelândia até próximo ao
Aeroporto (Ponto 5: x= 561.881,01; y= 7.960.692,27); segue em direção ao Aeroporto por 78,45 m
(Ponto 6: x= 561.950,89; y= 7.960.736,73) segue distância de 1.253,89 m, segue até O (Ponto 7: y=
7.960.188,34 m, x= 563.078,51 m); segue por 174,44 m, até o (Ponto 8: y= 7.960.158,28 m, x=
563.250,34 m); daí, segue por 139,60 m, até o (Ponto 9: y= 7.960.025,83 m, x= 563.294,45 m); daí,
segue por 141,20 m, até o (Ponto 10: y= 7.959.895,61 m, x= 563.239,88 m); daí, segue por 99,14 m, até
o (Ponto 11: y= 7.959.819,69 m, x= 563.176,12 m); daí, segue por 1.626,69 m, até o (Ponto 12: y=
7.960.489,29 m, x= 561.693,63 m); daí, segue por 117,39 m, até o (Ponto 13: y= 7.960.580,75 m, x=
561.620,04 m); Daí segue pela Rodovia GO-164, em direção a Paranaiguara em 3.845,68m sentido SW
até um ponto na divisa com as propriedades dos sucessores de Eurípedes Bento Ribeiro (Ponto 14: x=
560.494,12; y= 7.957.250,80); Dai vira a esquerda deixando a GO-164, segue rumo SE em 716,14m,
confrontando com Jacira Alves dos Santos, até um ponto cravado a margem direita do Córrego Limeira
(Ponto 15: x= 561.228,71; y= 7.957.123); daí segue veio d'água do referido córrego à jusante sentido S
até um ponto cravado a margem direita (Ponto 16: x= 561.205,96; y= 7.956.286,96); Daí vira a direita,
segue rumo W em 658,12m, confrontando com João Pereira de Freitas, até um ponto cravado na divisa
do Aterro Sanitário Municipal (Ponto 17: x= 560.548,50; y= 7.956.296,94); Daí vira a esquerda, segue
rumo SW em 324,50m, confrontando com João Pereira de Freitas, até um ponto cravado na divisa do
Aterro Sanitário Municipal (Ponto 18: x= 560.546,31; y= 7.955.977,88); Daí vira a direita, segue rumo
SW em 349,50m, confrontando com João Pereira de Freitas, até um ponto cravado na faixa da Rodovia
GO-164 (Ponto 19: x= 560.120,71; y= 7.955.937,95); Dai vira a direita, segue rumo NE em 1.323,45m,
confrontando com a Rodovia GO-164, até um ponto cravado a margem da referida rodovia (Ponto 20: x=
560.846,75; y= 7.957.209,73); Dai vira a esquerda deixando a G0-164, segue rumo W em 94,73m até
um ponto cravado a margem da Rodovia GO-206 (Anel Viário) (Ponto 21: x= 560.489; y= 7.957.338),
Praça dos Três Poderes nº 88 — Centro — Fone: (064) 3615-9100 — CEP: 75.860.000 — Quirinápólis - Goiás
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confrontando até ai com Joaquim Junqueira Enout; Daí vira a esquerda, segue rumo SW em 903,17m,
até um ponto cravado a margem do córrego (Ponto 22: x= 559.805; y= 7.956.706); Daí, segue córrego
abaixo, ate (Ponto 23: x= 559.231; y= 7.956.260), confrontando até ai com Izolina de Freitas Medeiros,
segue rumo SW em 1.146,81 m, até um ponto cravado a margem da antiga estrada Paranaiguara
(Ponto 24: x= 558.258; y= 7.956.868); Dai, segue antiga estrada Paranaiguara, rumo NW em 242,82m,
até um ponto cravado na divisa com Paulo Borges (Ponto 25: x= 558.140,61; y= 7.956.977,28); Daí
segue cerca da divisa com confrontante Paulo Borges, nos rumos SW em 392,45m (Ponto 26: x=
557.903,76; y= 7.956.665,43; Segue por cerca, mesma confrontação no rumo SW em 767,00m (Ponto
27: x= 557.237; y= 7.957.068), Segue por cerca confrontando com espólio de José Messias NW em
291,50m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 28: x= 557.005; y= 7.957.245) por 428,60 m ate
(ponto 29: x= 556.753 y= 7.957.591), por 305,15m ate na margem esquerda do Rio das Pedras. (Ponto
30: x = 556.570,03; y = 7.957.254,31); Daí segue o leito do Ribeirão das Pedras a montante no sentido
NW até (Ponto 31: X: 556006.378 ; Y: 7958473.161) Daí dobra a esquerda em linha reta no sentido SE
em 268 m confrontando com Fanoir Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 32: X: 555745.000; Y:
7958516.000) Daí dobra a esquerda em linha reta no sentido NE em 333,50 m confrontando com Fanoir
Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 33: X: 555414.000; Y: 7958463.000) Daí dobra a direita em linha reta
no sentido SE em 637,50 m confrontando com Fanoir Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 34: X:
555426.770; Y: Y: 7959232.025) segue pelo eixo da GO 164 sentido Caçu a Quirinópolis por 653 m até
(ponto 35: X: 555986.750; Y: 7959258.260), Daí segue o leito do Ribeirão das Pedras a montante no
sentido NW até (Ponto 36: x = 554.706,19; y = 7.960.152,43); Daí dobra a direita em linha reta no
sentido NE em 1.305,48 m confrontando com lonicio Martins Nunes até encontrar a estrada municipal,
(Ponto 35: x = 555.616,58; y = 7.961.021,16) segue pelo eixo da estrada municipal por 533,88 m ate
(ponto 38: x= 555.149,20 y= 7.961.279,20), Segue por cerca confrontando com Luiz Silas Almeida em
361,07 m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 39: x= 555.276,20; y= 7.961.617,20), Segue por
cerca confrontando com Luiz Silas Almeida em 75,50m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 40: x=
555.206,20; y= 7.961.644,20), Segue por cerca confrontando com Francisco de Assis Souza em
275,91m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 41: x= 555.246,20; y= 7.961.917,20), Segue por
cerca confrontando com Vanaldir Aparecida Maia em 561,99m, passando pelos seguintes pontos (Ponto
42: x= 555.791,72; y= 7.961.782,13), Segue pelo eixo central da estrada municipal por 1.244,80m,
passando pelos seguintes pontos (Ponto 43: x= 556.110,64; y= 7.962.970,50), Segue por cerca
confrontando com Fernando Alves Araujo Freitas em 511,20m, passando pelos seguintes pontos (Ponto
44: x= 556.518,64; y= 7.963.278,49), Segue por cerca confrontando com João Euzébio por 721,75m,
passando pelos seguintes pontos (Ponto 45: x= 556.485,64; y= 7.962.557,49), Segue por cerca
confrontando com João Euzébio em 748,57 m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 46: x=
557.183,21; y= 7.962.829,08), Segue pelo eixo central da estrada municipal por 830,70m, passando
pelos seguintes pontos (Ponto 47: x= 557.339,05; y= 7.962.017,51), Segue por cerca confrontando com
Luiz Carvalho de Souza em 399,29m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 48: x= 557.650,00; y= ||
7.962.268,00), Segue por cerca confrontando com Luiz Carvalho de Souza por 388,00m, passando
pelos seguintes pontos (Ponto 49: x= 557.897,64; y= 7.961.967,93), Desse ponto o perímetro
acompanha as margens do Córrego Capela no sentido NE em 1.908,00 até encontrar a antiga estrada
Praça dos Três Poderes nº 88 — Centro — Fone: (064) 3615-9100 — CEP: 75.860.000 — Quirinópolis - Goiás
rss SR
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para Rio Verde (Ponto 50: x= 559.478.82: y= 7.962.150,10) onde ela muda de direção; Daí segue por
essa estrada em 2.669,97m, em direção a GO-184 confrontando as divisas de fundo das propriedades
do Sr. Alonso Dias Resende, a área da CELG (Centrais Elétricas de Goiás S/A) do Sr. Jorge G. Couto,
do Sr. Joaquim O. L. da Silva e do espólio do Sr. Oswaldo Alves Couto, até chegar ao ponto de origem
do perímetro.” conforme mapa do perímetro urbano e de expansão urbana — Anexo II.
Art. 2º - O anexo Il que é parte integrante da Lei Complementar nº 015/2008, fica
também alterado.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópglis, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês
de Dezembro de 2018.
GILMAR ofiein Ca.pm RIR
Prefeito M nicipal Planejamento
Praça dos Três Poderes nº 88 — Centro — Fone: (064) 3615-9100 — CEP: 75.860.000 — Quirinópolis - Goiás