materia nº 1060/2018

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Ofício nº 137/2018 - GAB São Miguel do Araguaia, 15 de maio de 2018.
Ao Exmo. Senhor
JOÃO BATISTA GARCIA COSTA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia-
GO.
Exmo. Presidente,
Por meio do presente expediente, encaminho a Vossa
Excelência, o Projeto de Lei nº 1.060/2018, que cria funções e dispõe sobre
contratações temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e
funcionamento do CRAS, CRAS VOLANTE, CREAS, Bolsa Família, SCFV, Abrigo
Provisório e Criança Feliz, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição da
República e dá outras providências, para que na forma regimental seja
submetido à apreciação do Plenário desta Augusta Casa de Leis, visando
assim, atender ao interesse público.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossos
cordiais cumprimenios de elevada estima e de distinta consideração.
Atenciosamente,
NÉLIO PONTES DA CUNHA
Prefeito
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Av. José Per eira ido Nascimento, Nº 3.851, gd Deste. GER: AA 000 No
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PROJETO DE LEI Nº. 1.060/2018.
“Cria funções e
contratações temporárias exclusivas e
necessárias fo! manutenção
funcionamento do CRAS — Centro de
Referência de Assistência Social, CRAS
VOLANTE, CREAS —
Referência Especializado e Assistência
Social, Bolsa Família, SCFV — Serviço de
Convivência e Fortalecimento
Vínculos, Abrigo Provisório e Criança
Feliz de São Miguel do Araguaia, nos
termos do Artigo 37,
Constituição da República, e dá outras
previdências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, Estado
de Goiás, no uso da compeiência e atribuições que lhe conferem as
Constituições da República e do Estado de Goiás, bem assim a Lei Orgânica
do Município, APROVA e EU na condição de PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO a seguinte Lei:
Ar. 1º. Esta lei dispõe sobre a contratação por tempo certo e
determinado de profissionais de nível fundamental, médio e superior,
estabelecendo as condições de ingresso no serviço público, remuneração,
direitos e deveres das funções públicas afim de atender os programas do
CRAS — Centro de Referência de Assistência Social, CRAS VOLANTE, CREAS —
Av, José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel! do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
Centro de Referência Especializado e Assistência Social, Bolsa Família, SCFV —
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Provisório e
Criança Feliz de São Miguel! do Araguaia, ora cofinanciado pelo Governo
Federal, instituídos pela Lei Nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 e
coordenados pela Secretaria Municipal de Ação Social de São Miguel do
Araguaia-GO.
Art. 2º. Ficam criados as seguintes funções públicas de caráter
excepcional e temporário:
|- A fim de atender os programas do CRAS:
a) Coordenador Cras;
b) Técnico de Nível Médio |;
c) Técnico de Nível Superior |;
d) Técnico de Nível Superior II;
Ii A fim de atender os programas do CRAS VOLANTE:
a) Técnico de Nível Médio I;
b) Técnico de Nível Superior |;
c) Técnico de Nível Superior Il;
HI— A fim de atender os programas do CREAS:
a) Coordenador CREAS;
b) Técnico de Nível Superior | para Abordagens;
c) Técnico de Nível Superior II;
d) Técnico de Nível Superior Il;
IV = A fim de atender os programas do BOLSA FAMÍLIA:
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100.) 3977 - 7101
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a) Técnico de Nível Médio | (Motorista);
se
b) Técnico de Nível Médio II (Entrevistador);
c) Técnico de Nível Superior |;
d) Gestor/Coordenador;
V-— A fim de atender os programas do SCFV:
Educador Físico;
Instrutor de Informática;
Oficineiro de Instrumentos musicais/Canto coral;
a
b
c) Oficineiro de Música;
d
e) Oficineiro de Dança;
f
Oficineiro de Artesanato;
Oficineiro de Culinária;
Ito)
h) Oficineiro da Beleza;
i) Oficineiro de Teatro;
j) Oficineiro de Corte e Costura;
kj Orientador Social;
vI- A fim de atender o programa Abrigo Provisório:
a) Técnico de Nível Superior |;
b) Técnico de Nível Superior Il;
vIt- A fim de atender o programa Criança Feliz:
a) Técnico de Nível Médio | [ Motorista);
b) Técnico de Nível Médio II (Visitador);
c) Técnico de Nível Superior |[ Supervisor);
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste, CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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Prefeltura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
vit - A fim de atender todos os Programas Federais (CRAS,
CRAS VOLANTE, CREAS, BOLSA FAMÍLIA, SCFV, ABRIGO PROVISÓRIO e
CRIANÇA FELIZ):
a) Técnico de Nível Superior | (Consultor/ Palestrante);
IX — À fim de atender todos os Programas Federais (CRAS,
CRAS VOLANTE, CREAS, BOLSA FAMÍLIA, SCEV, ABRIGO PROVISÓRIO e
CRIANÇA FELIZ):
a) Técnico de nível médio Ilpara fazer reparos nos prédios);
Parágrafo único: as funções criadas acima deverão observar
as atribuições, número de vagas, formação, carga horária e remuneração
contidas no Anexo |, HI, II, IV, V, VI, VII, Vlll e IX desta Lei.
Ar. 3º. As contratações de que trata esta Lei deverão
observar o critério máximo de profissionais por equipe, de acordo com os
parâmetros do Ministério do Desenvolvimento Social.
Art. 4º. Os contratos a serem celebrados com os profissionais
contratados por esta lei são de natureza jurídico-administrativa, não
sujeitando-os ao regime celetista e/ou estatutário.
Parágrafo único. O regime previdenciário será o do Instituto
Nacional Do Seguro Social - INSS, nos termos dos artigos 39 e 40 da
Constituição Federal.
Art. 5º. Somente poderão ser contratados, nos termos desta Lei
os interessados que comprovarem os seguintes requisitos:
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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|- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
I- Ter completado 18 (dezoito) anos de idade;
IJ - Estar em pleno gozo dos seus direitos políticos;
Iv - Comprovação do grau de formação exigido para o
cargo;
V-Ter boa conduta;
Vt- Apresentar atestado médico comprovando estar em gozo
de boa saúde física e mental;
VII — Estar quite com suas obrigações eleitorais;
VII — Estar quite com as obrigações militares, em se tratando
de candidato do sexo masculino.
Art. 6º. Os contratados, a que se refere a presente Lei, farão jus
a diárias, conforme previsão constitucional.
Ar. 7º. A seleção dos profissionais de que trata a presente Lei
se realizará através de Processo Seletivo Público Simplificado, conduzido pela
Secretaria Municipal de Ação Social, observando-se as atribuições a serem
desenvolvidas e respeitando a ordem de classificação final.
Parágrafo único. Ocorrendo a vacância das funções
preenchidas na forma desta Lei, será convocado a assumir a vaga o
candidato imediatamente melhor classificado no Processo Seletivo
Simplificado, observado o prazo de validade deste.
Art. 8º. Ocorrerá a rescisão contratual nas seguintes situações:
|- Término do prazo contratual;
li - À pedido do contratado, mediante comunicação prévia
de 30 (trinta) dias;
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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ll - Quando o contratado ocorrer em descumprimento
contratual;
IV - Na hipótese de insuficiência de desempenho evidenciado
por avaliação especifica;
V — Por diminuição da demanda do programa na localidade
em que estiver lotado, seguindo ordem de contratação;
VI — Ausência de repasse financeiro por parte do Governo
Federal.
81º. Caso haja a extinção de algum dos programas, o
contrato será automaticamente rescindido, mediante comunicação prévia
de 15 (quinze) dias ao contratado.
Ar. 9º. O planejamento, coordenação, supervisão e controle
dos referidos profissionais ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Ação
Social.
Art. 10º. As despesas resultantes da execução desta Lei
correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do
Orçamento do Município e advindas de repasses do Governo Federal.
Art. 11. As contratações serão por prazo determinado, com
vigência de 12 (doze) meses, prorrogado por igual período.
Ar. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Miguel do Araguaia,
Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de maio de 2018.
í )
PONTES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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ANEXO |
FUNÇÃO: COORDENADOR CRAS
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Escolaridade mínima nível superior podendo ser, Assistente
Social, Anitropólogo, Economista Doméstico, Sociólogo, Terapeuta
ocupacional, Musicoterapeuta, Administrador, Contador, Economista,
Pedagogo, Psicólogo ou Terapeuta. O profissional deverá comprovar com
Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior
devidamente credenciada pelo Ministério da Educação — MEC e Registro
profissional no respectivo Conselho Regional, quando houver.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
º Experiência comprovada em coordenação de equipes;
e Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à polífica de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres eic.);
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
. Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go, Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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serviços e benefícios socioassistenciais;
Pás
. Possuir CNH "B";
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
. Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do
CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos de
proteção social básica operacionalizadas nessa unidade;
* Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de
informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e
benefícios;
o Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e
procedimentos para garantir a efetivação da referência e contra
referência;
. Coordenar a execução das ações, de forma a manter o diálogo
e garantir a participação dos profissionais, bem como das famílias
inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de
serviços no território;
. Definir, com participação da eguipe de profissionais, os critérios
de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias, dos
serviços ofertados no CRAS;
. Coordenar a definição, junto com a equipe de profissionais e
representantes da rede socioassistencial do território, o fluxo de entrada,
acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das
familias e indivíduos nos serviços de proteção social básica da rede
socioassistencial referenciada ao CRAS;
. Promover a articulação entre serviços, transferência de renda e
benefícios socioassistenciais na área de abrangência do CRAS;
. Definir, junto com a eguipe técnica, os meios e as ferramentas
teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3,851, Setar Oeste, CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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. Contribuir para avaliação, a ser feita pelo gestor, da eficácia,
convivência;
eficiência e impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade
de vida dos usuários;
. Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização
da rede socioassistencial no território de abrangência do CRAS e fazer a
gestão local desta rede;
. Efetuar ações de mapeamento e articulação das redes de
apoio informais existentes no território (lideranças comunitárias,
associações de bairro);
e Coordenar a alimentação de sistemas de informação de âmbito
local e monitorar o envio regular e nos prazos, de informações sobre os
serviços socioassistenciais referenciados, encaminhando-os à Secretaria
Municipal de Ação Social;
º Participar dos processos de articulação intersetorial no território
do CRAS; .
. Averiguar as necessidades de capacitação da equipe de
referência e informar a Secretaria de Ação Social;
. Planejar e coordenar o processo de busca ativa no território de
abrangência do CRAS, em consonância com diretrizes da Secretaria de
Ação Social;
. Pariicipar das reuniões de planejamento promovidas pela
Secretaria de Ação Social, contribuindo com sugestões estratégicas
para a melhoria dos serviços a serem prestados;
. Participar de reuniões sistemáticas na Secretaria Municipal de
Ação Social.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO |
QUANTIDADE: 02
REMUNERAÇÃO: R$ 1.200,00
CARGA HORÁRIA: até 40H semanais
Av. José Peretra do Nascimento, Nº 3,851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 | 3977 - 7101
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quo 4 SÃO MIGUEL DO
Roe es ARAGUAIA
Pra
FORMAÇÃO: Escolaridade de nível médio completo.
Oobs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
. Experiência na área adminisirativa;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
. Atuar como “Agente Administrativo” no apoio ao trabalho dos
técnicos de nível superior da equipe de referência do CRAS, em
especial no que se refere às funções administrativas;
« Pariicipação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades
e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência
do CRAS;
* Participação das atividades de capaciiação (ou formação
continuada) da equipe de referência do CRAS;
. Atuar como “Agente Social" na recepção e oferta de
informações às famílias usuárias do CRAS;
* Mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência
e fortalecimentos de vínculos, ofertados no CRAS (função de orientador
social do SCFY, por exemplo);
* Participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades
e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência
do CRAS;
e Participação das atividades de capacitação (ou formação
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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continuada) da equipe de referência do CRAS;
* Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação Social,
tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
QUANTIDADE: 02
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 30H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Superior em Serviço Social e Certidão de Registro no
respectivo Conselho Regional.
Obs.: Será dada preferência na contralação de candidatos que possuam:
o Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legisação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
o Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de aiuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
. Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
serviços e benefícios socioassistenciais;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go, Fone: (62) 3977 - 7100 | 3977 - 7101
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ese.
* Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos
às famílias usuárias do CRAS;
* Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as
características do território de abrangência do CRAS;
* Mediação de grupos de famílias dos PAIF:
* Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às
famílias referenciadas ao CRAS;
* Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território;
* Apoio técnico coniinvado aos profissionais responsáveis pelo(s)
serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no
território oU no CRAS;
* Acompanhamenio de famílias encaminhadas pelos serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no
CRAS;
* Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e
desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência
de situações de risco;
* | Acompanhamento das famílias em descumprimento de
condicionalidades;
* Alimentação de sistema de informação, registro das ações
desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva;
* Articulação de ações que potencializem as boas experiências no
território de abrangência;
* Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a
rede socioassistencial;
* Realização de encaminhamentos para serviços setoriais;
* Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal
ou do DF;
* Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento
das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos,
instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários;
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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Prefeltura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros
setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de
fortalecimento das potencialidades do território;
* Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação Social,
tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR Il
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 2.600,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Formação em Psicologia e Certidão de Registro no respectivo
Conselho Regional.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassisienciais;
. Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
serviços e benefícios sócio-assistenciais;
. Possuir CNH “B";
Av, José Pereira do Nascimento, Nº 3,851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go, Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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4 Prefeltura de
é SÃO MIGUEL DO
“Naa” ARAGUAIA
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
* Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos
às famílias usuárias do CRAS;
* Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as
características do território de abrangência do CRAS;
* Mediação de grupos de famílias dos PAIF;
« Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às
famílias referenciadas ao CRAS;
* Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território;
* Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s)
serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no
território ou no CRAS;
* Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no
CRAS;
* Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e
desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência
de situações de risco;
* Acompanhamento das famílias em descumprimento de
condicionalidades;
e Alimentação de sistema de informação, regisiro das ações
desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva;
* Articulação de ações que potencializem as boas experiências no
território de abrangência;
* Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a
rede socioassistencial;
* Realização de encaminhamentos para serviços setoriais;
* Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste, CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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q
ou do DF;
* Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento
das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos,
instiuição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários;
organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros
setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de
fortalecimento das potencialidades do território;
* Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação Social,
tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
Av, José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
ANEXO It
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO |
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.200,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Ensino Médio, Curso de Informática Básica.
Obs.
: Será dada preferência na contraiação de candidatos que possuam:
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
. Experiência na área administrativa;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
Realizar as entrevistas e preencher os formulários das famílias no
cadastro único. Digitação dos dados cadastrais, devendo executar,
no Sistema do Cadastro Único, as inclusões e alterações realizadas nos
formulários de cadastramento;
Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação Social,
tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
Av, José Pereira do Nascimento, Nº 3,851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Escolaridade mínima nível superior podendo ser, Assistente
Social, Aniropólogo, Economista Doméstico, Sociólogo, Terapeuta
ocupacional, Musicoterapeuta, Administrador (devidamente registrado no
Conselho Regional de Administração), Contador (devidamente registrado no
Conselho Regional de Contabilidade), Economista (devidamente registrado
no Conselho Regional de Economia), Pedagogo [curso superior em
pedagogia reconhecido pelo MEC), Psicólogo ou Terapeuta. O profissional
deverá comprovar com Diploma de curso de graduação emitido por
instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da
Educação — MEC e Registro profissional no respectivo Conselho Regional,
quando houver.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
“ Participação em curso de atualização e/oU aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/OU
benefícios socioassistenciais;
. Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
serviços e benefícios socioassistenciais.;
. Curso de Informática Básica.
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone; (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
gabinete(O)prefsma.com.br
Prefeitura de
ed SÃO MIGUEL DO
“ay” ARAGUAIA
ATRIBUIÇÕES:
* Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos
às famílias usuárias do SUAS;
*- Planejamenio e implementação do PAIF, de acordo com as
características do território de abrangência do CRAS e Secretária de
Ação Social;
* Mediação de grupos de famílias do PAIF;
e Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às
famílias referenciadas;
* Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território;
* Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no
CRAS;
e Planejamento do SCFYV junto com o orientador social, atividades
envolvendo as famílias dos usuários, a realização de reuniões periódicas
com o orientador social responsável pela execução do SCFY e
acompanhamento das famílias dos usuários, quando necessário;
* Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e
desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência
de situações de risco;
* Acompanhamento das famílias vulneráveis;
e Alimentação de sistema de informação, registro das ações
desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva;
e Articulação de ações que potencialzem as boas experiências no
território de abrangência;
* Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a
rede socioassistencial;
* Realização de encaminhamentos para serviços setoriais;
* Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal
ou do DF;
Av. José Pereira do Nasciments, Nº 3,851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel da Araguaia - Ge. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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fes Prefeitura de
& é É SÃO MIGUEL DO
Ae é ARAGUAIA
* Participação de reuniões sistemáticas da Secretaria de Ação Social,
para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas,
definição de fluxos, instiiuição de rotina de atendimento e acolhimento
dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de informações
com outros setores, procedimenios, estratégias de resposta às
demandas e de fortalecimento das potencialidades do território;
« Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação Social,
tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR Il
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 30H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Superior em Serviço Social e Ceriidão de Registro no
respectivo Conselho Regional.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à polílica de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de aiuação em programas, projeios, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3877 - 7101
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od
Na * ARAGUAIA
e Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
- SR ê Prefeitura de
É “Saio é SÃO MIGUEL DO
serviços e benefícios socioassistenciais;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
* Acolhida, oferia de informações e realização de encaminhamentos
às famílias usuárias do CRAS;
e Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às
famílias referenciadas ao CRAS;
* Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território;
* Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no
CRAS;
e Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e
desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumenio de incidência
de situações de risco;
* Acompanhamento das famílias em descumprimento de
condicionalidades;
* Articulação de ações que potencializem as boas experiências no
território de abrangência;
* Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a
rede socioassistencial;
* Realização de encaminhamentos para serviços setoriais;
* Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal
ou do DF;
* Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento
das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos,
instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários;
organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros
setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Ceste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go, Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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»
Prefeltura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
fortalecimento das potencialidades do território;
e Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação Social,
tais como: pariicipação em eventos, seminários e demais ações.
Prestar serviços de Proteção Social Básica em territórios extensos,
isolados, áreas rurais e de difícil acesso;
e Fazer a busca ativa destas famílias, desenvolver o Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família (PAIF) e demais serviços de Proteção
Social Básica, que poderão ser adaptados às condições locais
específicas, desde que respeitem seus objetivos;
Responsável por apoiar a inclusão ou atualização cadastral das
famílias no Cadastro Único.
Av, José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 13977 - 7101
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É ea N Prefeitura de
emo 4 SÃO MIGUEL DO
Sed ARAGUAIA
ANEXO Ili
FUNÇÃO: COORDENADOR CREAS
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Escolaridade mínima nível superior podendo ser, Assistente
Social, antropólogo, Economista Doméstico, Sociólogo, Terapeuta
ocupacional, Musicoterapeuta, Administrador, Contador, Economista,
Pedagogo, Psicólogo ou Terapeuta. O profissional deverá comprovar com
Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior
devidamente credenciada pelo Ministério da Educação —- MEC e Registro
profissional no respectivo Conselho Regional, quando houver.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Habilidade para comunicação, coordenação de equipe,
mediação de conflitos, organização de informações, planejamento,
monitoramento e acompanhamento de serviços;
e Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
e Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
“ Experiência de aiuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassisitenciais;
Av. José Pereira do Nascimento, 14º 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel! do Araguaia - Ga, Fora: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
. Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
serviços e benefícios socioassistenciais;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
e Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CREAS
e seu (s) serviço(s), quando for o caso;
e Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os
recursos humanos da Unidade;
e Participar da elaboração, acompanhamento, implementação e
avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a
efetivação das articulações necessárias;
eSubsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos da área de
vigilância socioassistencial do órgão gestor de Assistência Social;
“Coordenar a relação cotidiana entre CREAS e as unidades
referenciadas ao CREAS no seu território de abrangência;
e Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais
unidades e serviços socioassistenciais, especialmente os CRAS e Serviços
de Acolhimento, na sua área de abrangência;
e Coordenar o processo de articulação cotidiana comas demais
políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao
apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que necessário;
« Definir com a equipe a dinâmica e os processos de trabalho a serem
desenvolvidos na Unidade;
* Discutir com a equipe técnica a adoção de estratégias e ferramentas
teóricas método lógicas que possam qualificar o trabalho;
. Definir com a equipe os critérios de inclusão, acompanhamento
e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços ofertados no
CREAS;
e Coordenar o processo, com a equipe, unidades referenciadas e rede
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.551, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Ge, Fone: (82) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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$ mal Prefeitura de
de articulação, quando for o caso, do fluxo de entrada, acolhida,
acompanhamento, encaminhamento e desligamento das famílias e
indivíduos no CREAS;
* Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e
possibilidades de participação dos profissionais e dos usuários;
“Coordenar à oferta e o acompanhamento do (s) serviço (s), incluindo
o monitoramento dos registros de informações e a avaliação das ações
desenvolvidas;
* Coordenar a alimentação dos registros de informação e monitorar o
envio regular de informações sobre o CREAS e as unidades
referenciadas, encaminhando-os ao órgão gestor;
* Contribuir para a avaliação, por parte do órgão gestor, dos resultados
obtidos pelo CREAS;
* Participar das reuniões de planejamento promovidas pelo órgão
gestor de Assistência Social e representar a Unidade em outros espaços,
quando solicitado;
e Identificar as necessidades de ampliação do RH da Unidade e/ou
capacitação da equipe e informar o órgão gestor de Assistência Social;
«Coordenar os encaminhamentos é rede e seu acompanhamento.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR | (PARA ABORDAGENS NAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS)
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Escolaridade mínima nível superior podendo ser, Assistente
Social, Aniropólogo, Economista Doméstico, Sociólogo, Terapeuta
ocupacional, Musicoterapeuta, Administrador (devidamente registrado no
Conselho Regional de Administração), Contador (devidamente registrado no
Conselho Regional de Contabilidade), Economista (devidamente registrado
Av. José Pereira do Nascimenio, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7400 / 3977 - 7101
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“aço ARAGUAIA
no Conselho Regional de Economia), Pedagogo (curso superior em
al Prefeitura de
EA ê SÃO MIGUEL DO
pedagogia reconhecido pelo MEC), Psicólogo ou Terapeuta. O profissional
deverá comprovar com Diploma de curso de graduação emitido por
instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da
Educação - MEC e Registro profissional no respectivo Conselho Regional,
quando houver.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
) Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
º Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
. Curso de Informática Básica.
e ATRIBUIÇÕES:
. Acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado e
oferta de informações e orientações;
. Elaboração, junto com as famílias/indivíduos, do Plano de
acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as
especificidades e particularidades de cada um;
e Realização e acompanhamento especializado, por meio de
atendimentos familiar, individuais e em grupo;
» Realização de visitas domiciliares às famílias acompanhadas
pelo CREAS, quando necessário;
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3,851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 716013977 - 7101
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Prefeitura de
iG é SÃO MIGUEL DO
o)
ARAGUAIA
. Realização de encaminhamentos monitorados para a rede
socioassistencial, demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa
de direito;
. Trabalho em equipe interdisciplinar;
. Participação nos atividades de planejamento, monitoramento e
avaliação dos processos de trabalho;
o Participação das atividades de capacitação e formação
continuada da equipe do CREAS, reuniões de equipe, estudos de casos,
e demais atividades correlatas;
. Participação de reuniões para avaliação das ações e resultados
atingidos para planejamento das ações a serem desenvolvidas;
o instituição de rotina de atendimento e acompanhamento dos
usuários;
e organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e
procedimentos.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR Il
QUANTIDADE: 03
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 30H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Superior em Serviço Social e Certidão de Regisiro no
respectivo Conselho Regional.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capaciiações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
Av, José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go, Fone: (62) 3977 + 7100/3977 - 7101
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y Pa Prefeitura de
adendo Ê SAO MIGUEL DO
NR
“ane O é ARAGUAIA
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/oOU
benefícios socioassistenciais;
. Experiência comprovada em gesião de programas, projetos,
serviços e benefícios socioassistenciais;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
. Acolhimento social, escuta, estudo social, diagnóstico
socioeconômico, monitoramento e avaliação do serviço;
. Orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais;
. Construção de plano individual e/ou familiar de atendimento;
. Orientação sociofamiliar;
e Atendimento psicossocial;
o Orientação jurídico-social;
. Referência e contrarreferência;
. Informação, comunicação e defesa de direitos;
. Apoio à família na sua função protetiva;
. Acesso à documentação pessoal, mobilização, identificação da
família extensa ou ampliada;
e Articulação da rede de serviços socioassistenciais, articulação
com os serviços de outras políticas públicas setoriais;
. Articulação interinstitucional com os demais órgãos do Sistema
de Garantia de Direitos;
. Mobilzação para o exercício da cidadania;
. Elaboração de relatórios e/ou prontuários;
Av. José Perelra do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste, CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
. Estímulo ao convívio familiar, grupal e social;
. Mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de
apoio.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR IIt
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 2.600,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Formação em Psicologia e Certidão de Registro no respectivo
Conselho Regional.
Obs.: Será dada preferência na coniratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo [o
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. participação em Congressos, seminários, Simpósios ou ouiros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
. Experiência comprovada em gestão de programos, projetos,
serviços e benefícios sócio-assistenciais;
. Possuir CNH “B";
. curso de Informática Básica.
Av. José Perelra do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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sé .
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oa ARAGUAIA
ATRIBUIÇÕES:
. Acolhimento social escuta, estudo social, diagnóstico
socioeconômico, monitoramento e avaliação do serviço;
. orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais;
construção de plano individual e/ou familiar de atendimento;
orientação sociofamiliar, atendimento psicossocial, orientação jurídico-
social: referência e contrarreferência;
. Informação, comunicação e defesa de direitos;
. Apoio à família na sua função protetiva, acesso à
documentação pessoal, mobilização, ideniificação da família extensa
ou ampliada;
. Articulação da rede de serviços socioassistenciais, articulação
com os serviços de outras políticas públicas setoriais, articulação
interinstitucional com os demais órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos;
e Mobilização para o exercício da cidadania; trabalho
interdisciplinar;
. Elaboração de relatórios e/ou proniuários;
. Estímulo ao convívio familiar, grupal e social;
. Mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de
apoio.
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste, CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go, Fone: (62) 3977 - 7100 13977 -7101
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o
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“aa” * ARAGUAIA
ANEXO IV
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | (MOTORISTA)
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Ensino Fundamental Completo;
. Estar habilitado na categoria B;
. Experiência comprovada na área;
. Pariicipação em curso de ajualização e/ou aperfeiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada;
. É essencial que possua uma excelente noção de direção,
conhecer as ruas e avenidas da cidade, ier boa memória e boa
capacidade de atenção ao trânsito.
ATRIBUIÇÕES:
. Realizar o transporte de passageiros deniro do município ou até
em viagens para outras localidades;
. Fazer o transporte de objetos e documentos, solicitados
previamente pelo responsável;
. Fazer a manutenção do veículo mantendo-o em perfeitas
condições de funcionamento, verificação do nível de óleo, verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas
e indicadores de direção;
. Providenciar a lubrificação quando indicada, promover o
abastecimento de combustíveis, calibragem dos pneus e nível de água,
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 13977 - 7101
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(7)
Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
trabalhando seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente e executar outras tarefas afins.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II (ENTREVISTADOR)
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.200,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Ensino Médio Completo, Curso de Informática Básica.
obs.: Será dada preferência na coniratação de candidatos que possuam:
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nos áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/OU
benefícios socioassistenciais;
. Experiência na área administraiiva;
. Ter boa caligrafia;
. Perfil de atendimento ao público.
ATRIBUIÇÕES:
. Responsável por receber as famílias e agendar as entrevistas,
entrevistar (nos postos de atendimento e na residência da família, em
casos de visita domiciliar) e, idealmente, digitar os dados coletados no
sistema de Cadastro Único;
. Fazer a Capacitação de Preenchimento de Formulários,
oferecida pelo MDS ou pelo estado.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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e
| Prefeitura de
8 SÃO MIGUEL DO
*” ARAGUAIA
CARGA HORÁRIA: ATÉ 30H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Superior em Serviço Social e Certidão de Registro no
respectivo Conselho Regional.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres eic.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
. participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
e Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/OU
benefícios socioassistenciais;
e Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
serviços e benefícios socioassistenciais;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
. Responsável por realizar as visitas domiciliares para averiguação
cadastral e fiscalização;
. Atender e encaminhar as famílias para outros serviços e tratar
denúncias de irregularidades;
. Capacidade em acolhida e escuta;
. Capacidade de trabalhar em equipe;
Av. José Perelra do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 75590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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2)
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a
. Ter perfil articulador e atendimento ao público;
. Capacidade de transmissão de conhecimentos.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR Il (GESTOR/COORDENADOR)
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Escolaridade mínima de nível superior podendo ser em
qualquer área, desde que comprovada com Diploma de curso de
Graduação emilido por instituição de ensino superior devidamente
credenciada pelo Ministério da Educação — MEC e Registro profissional no
respectivo Conselho Regional, quando houver.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de aiuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
. Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
serviços e benefícios socioassistenciais;
o Curso de Informática Básica.
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 101
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()
Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
* ARAGUAIA
ATRIBUIÇÕES:
. Responsável por coordenar as atividades e a equipe do
Cadastro Único;
. Planejar, monitorar e avaliar as ações de cadastramento;
. Elaborar relatórios;
. Articular e implementar parcerias;
. Receber e tratar denúncias de irregularidades;
. Ter perfil de liderança e capacidade de transmitir conteúdo.
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3,851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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1)
Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
,
ANEXO V
FUNÇÃO: EDUCADOR FÍSICO
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Superior em Educação Física.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
e Experiência comprovada na área de projetos sociais como
facilitador;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada.
ATRIBUIÇÕES:
. Organizar e coordenar as atividades de esporie e lazer
abarcando manifestações corporais e outras dimensões da cultura
local;
“ Organizar e coordenar de eventos esportivos e de lazer;
. Atuar junto às crianças, adolescentes e idosos participantes dos
serviços de convivência e forialecimento de vínculos;
. Participar de atividades de capacitação da equipe de trabalho
responsável pela execução do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos;
. Participar em atividades de planejamento, sistematização e
avaliação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos,
juntamente com a equipe de trabalho;
. Zelar pela conservação do patrimônio e dos equipamenios
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguata - G6. Fene: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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e
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E Les" É SÃO MIGUEL DO
dd ARAGUAIA
disponível para as atividades esportivas;
“ Participar de reuniões periódicas com a eguipe de referência da
Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e/ou SCFV, para
planejamento e avaliação dos resultados da oficina;
. Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de
e/ou encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades;
. Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
FUNÇÃO: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo; Comprovação cursos área de
informática, comprovação de ministração de aulas de informática básica.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada na área de projetos sociais como
facilitador;
. Participação em curso de atualização e/ou aperieiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada.
ATRIBUIÇÕES:
e Organizar e facilitar situações estruturadas de aprendizagem,
explorando e desenvolvendo conteúdos programáticos da oficina de
informática (Pacote Office);
. Organizar e coordenar as atividades sistemáticas visando à
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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. Ministrar cursos de informática para crianças, adolescentes e
. = N Prefeitura de
: "Se ' SÃO MIGUEL DO
inclusão digital;
idosos participanies do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos;
. Manter o funcionamento adequado dos equipamentos de
informática;
. Regular os mecanismos de controle do computador e
equipamentos complementares;
. Identificar erros e adotar as medidas prescritas para corrigi-los ou
reportá-los ao responsável;
. Participar de atividades de capacitação da equipe de trabalho
responsável pela execução do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos;
. Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da
secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e/ou SCFV, para
planejamento e avaliação dos resultados da oficina;
e Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de
e/ou encaminhamento pera ouiros serviços, conforme necessidades;
. Executar demais atividades correlaias à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
FUNÇÃO: OFICINEIRO VIOLÃO E CORAL
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo; Qualificação comprovando com
certificados ou atestados na área de violão.
Av, José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 13977 - 7101
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Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
ATRIBUIÇÕES:
. Realizar atividades desenvolvendo as áreas de musicalização de
Violão e coral, estimulando crianças, adolescentes e idosos
participantes do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
. Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente
os conteúdos e atividades registrados no planejamento;
. Planejar e organizar apresentações culturais;
. Fomentar a pariicipação democrática dos aprendizes avaliando
seu desempenho;
e Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos,
zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos
disponíveis;
. Ministrar aulas teóricas e práticas de Violão e coral;
. Planejar e organizar apresentação;
. Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da
Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e/ou SCFY, para
planejamento e avaliação dos resultados da oficina;
. Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de
e/ou encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades;
. Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
FUNÇÃO: OFICINEIRO DE MÚSICA
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo; Qualificação comprovando com
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go, Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
“certificados ou atestados na área de bateria, teclado, percussão,
insirumentos de sopro, comprovação airavés de ceriificados ou atestados
de ministração de aulas de bateria, teclado, percussão, insirumentos de
sopro.
ATRIBUIÇÕES:
. Realizar atividades desenvolvendo as áreas de musicalização
de: bateria, teclado, percussão, instrumentos de sopro, estimulando
crianças, adolescentes e idosos participantes do serviço de convivência
e fortalecimento de vínculos;
. Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente
os conteúdos e atividades registrados no planejamento;
. Planejar e organizar apresentações culturais;
o Fomentar a participação democrática dos aprendizes avaliando
seu desempenho;
. Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos,
zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos
disponível;
e Ministrar aulas teóricas e práticas de bateria, teclado, percussão,
instrumentos de sopro;
. Planejar e organizar apresentação;
. Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente
os conteúdos e atividades registrados no planejamento;
º Zelar pela conservação do patrimônio e dos equipamentos
disponíveis para as atividades de música;
. Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da
Secretaria Municipal de Assisência Social ,CRAS e/ou SCFV, para
planejamento e avaliação dos resultados da oficina;
“ Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de
e/ou encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades;
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 13977 - 7101
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e Organizar grupos e oficinas de música;
f
«Atuar diretamente com os usuários na realização de eventos,
seminários, oficinas e outros afins de música;
e Estruturar e desenvolver oficinas e ações concretas de música voliadas
aos UsUários;
. Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
OFICINEIRO DE DANÇA
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo; Comprovação cursos área de dança,
comprovação de ministração de aulas de dança.
obs.: Será dada preferência na coniratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada na área de projetos sociais como
facilitador;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada.
ATRIBUIÇÕES:
. Organizar e coordenar as atividades sistemáticas com danças
estimulando o desenvolvimento corporal, atuando com crianças,
adolescentes e idosos participantes do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos;
. Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos,
Av. José Perelra do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 71oi
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zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos
EN
disponíveis;
. Realizar atividades desenvolvendo as técnicas de dança de
salão;
. Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente
os conteúdos e atividades registrados no planejamento;
. Planejar e organizar apresentações culturais;
. Fomentar a participação democrática dos aprendizes avaliando -
seu desempenho;
º Zelar pela conservação do patrimônio e dos equipamentos
disponíveis para as atividades de dança;
. Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da
Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e/ou SCFY, para
planejamento e avaliação dos resultados da oficina;
. Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de
e/ou encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades;
Exercer as atividades de dança na unidade;
Atuar diretamente com os usuários na realização de eventos,
seminários, oficinas e outros afins de dança;
« Estruturar e desenvolver oficinas e ações concretas de dança voltadas
aos usuários;
. Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
OFICINEIRO DE ARTESANATO
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Fundamental Completo; Comprovação cursos área de
artesanato, comprovação de minisiração de aulas de artesanato.
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3,551, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 710
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Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada na área de projetos sociais como
facilitador;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada.
ATRIBUIÇÕES:
. Organizar e planejar as atividades sistemáticas com materiais de
artesanato, e reciclados estimulando a criatividade de crianças,
adolescentes e idosos participantes do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos;
. Coordenar e fiscalizar o manuseio do material ulilzado para os
trabalhos;
. Realizar atividades desenvolvendo as técnicas de biscuit,
bordado em chinelo; bijuterias; decoupagem, reciclagem, e outras
inúmeras formas de artesanato;
. Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da
Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e/ou SCFV, para
planejamento e avaliação dos resultados da oficina;
e Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferia de
e/ou encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades;
. Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
FUNÇÃO: OFICINEIRO CULINARIA
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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Nel ARAGUAIA
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo; Comprovação cursos área de culinária,
comprovação de ministração de aulas de culinária
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada na área de projetos sociais como
faciliador;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada.
ATRIBUIÇÕES:
. Organizar e coordenar as atividades sistemáticas com materiais
da oficina de culinária estimulando crianças, adolescentes e idosos
participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
. Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos,
zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos
disponíveis;
. Resgatar a pratica da culinária, reforçando a ideia de que a
alimentação saudável também e prazerosa;
. Estimular os alunos a cozinhar coletivamente, divididos em
subgrupos por tipos de alimenios (como por exemplo: grupo das
hortaliças, das frutas, dos cereais, das leguminosas, das carnes e de seus
substitutos...) ou por tipo de preparação (por exemplo: bebidas,
saladas, sopas, sanduíches, bolos...):
. Realizar atividades desenvolvendo técnicas de acordo com a
faixa etária;
. Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente
os conteúdos e atividades registrados no planejamento;
. Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 -7101
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Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e/ou SCFV, para
planejamento e avaliação dos resultados da oficina;
. Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de
e/ou encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades;
. Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
OFICINEIRO DE BELEZA (CABELO, MAQUIAGEM, MANICURE E PEDICURE):
QUANTIDADE: 02
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo; Comprovação cursos área de beleza,
comprovação de ministração de aulas de beleza.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada na área de projeios sociais como
facilitador;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada;
ATRIBUIÇÕES:
e Organizar e coordenar as atividades sistemáticas com materiais
da oficina estimulando crianças, adolescentes e idosos participantes do
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
. Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos,
zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos
disponíveis;
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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. Técnicas de escova e chapinha em cabelos curios, médios e
longos; técnicas e modelos de penteados em cabelos curtos, médios e
longos; aulas teóricas e práticas;
. Técnicas de maquiagem: Como montar seu kit básico de
maquiagem; cuidados com a pele, como escolher pinceis, esponjas ou
aplicadores, preparar a pele- primer, base, corretivo, pó facial,
preenchimentos e correção de falhas nas sobranceihas, contorno e
iluminação, blush, máscara para cílios, lápis de olho, delineador e
trugues para o delineado perfeito, batom, demaquilanie, como
remover maquiagem adequadamente, limpeza e higienização dos
pinceis;
. Oferecer aos participantes noções básicas de lixar unhas, tirar
cutículas, esmaltar, além da parie de decoração ariística (design),
sempre orientando a terem cuidados essenciais com higiene;
º Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente
os conteúdos e atividades registrados no planejamento;
. Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da
Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e/ou SCFV, para
planejamento e avaliação dos resuliados da oficina;
e Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de
e/ou encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades;
o Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
FUNÇÃO: OFICINEIRO DE TEATRO
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste, CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo; Experiência de atuação em oficinas de
teatro ou a qualificação comprovada por meio de atestados, certificados
ou declarações; Experiência em eventos educacionais, artísticos e culturais
com documentos comprobatórios; Boa comunicação.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada na área de projetos sociais como
facilitador;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada.
ATRIBUIÇÕES:
. Organizar e coordenar as atividades sistemáticas estimulando
crianças, adolescentes e idosos participantes do serviço de convivência
e fortalecimento de vínculos;
. Fiscalizar o manuseio do material utilizado para os trabalhos,
zelando pela conservação do patrimônio e dos equipamentos
disponíveis;
. Realizar atividades desenvolvendo as técnicas de teatro;
. Realizar planejamento das oficinas e desenvolver integralmente
os conteúdos e atividades registrados no planejamento;
º Planejar e organizar apresentações culturais;
. Fomentar a participação democrática dos aprendizes avaliando
seu desempenho;
. Zelar pela conservação do patrimônio e dos equipamentos
disponíveis para as atividades de teatro;
. Participar de reuniões periódicas com a equipe de referência da
secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e/ou SCFV, para
planejamento e avaliação dos resultados da oficina;
. Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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Prefeltura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
e/ou encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades,
. Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
FUNÇÃO: OFICINEIRO DE CORTE E COSTURA
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo; Comprovação cursos área de corte e
costura, comprovação de ministração de aulas de corte e cosiura.
Obs. Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada na área de projetos sociais como
oficineiro;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamenio na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada.
e ATRIBUIÇÕES:
. Organizar e facilitar situações estruluradas de aprendizagem,
explorando e desenvolvendo conteúdos programáticos da oficina de
corte e costura;
. Manter o funcionamento adequado dos equipamentos;
. participar de atividades de capacitação da equipe de trabalho
responsável pela execução do serviço;
. Participar de reuniões periódicas com à equipe de referência da
Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e/ou SCFV, para
planejamento e avaliação dos resultados da oficina;
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste, CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 1 3977 - 7401
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NS * ARAGUAIA
. Identificar situações de vulnerabilidade e risco social e oferta de
e/ou encaminhamento para outros serviços, conforme necessidades;
. Executar demais atividades correlatas à Secretaria de Ação
Social, tais como: participação em eventos, seminários e demais ações;
. Ensinar aos participantes o conhecimento e domínio de técnicas
de corie e costura de roupas, de modo a contribuir para o seu
desempenho profissional;
. Desenvolver trabalho de costura em geral;
. Organizar grupos e oficinas de corie e costura;
. Auxiliar nas atividades realizadas de corte e costura pelos
profissionais responsáveis;
. Exercer as atividades burocráticas de corte e costura na
unidade;
. Atuar diretamente com os usuários na realização de eventos,
seminários, oficinas e outros afins, na área de corie e costura;
e Estruturar e desenvolver oficinas e ações concretas.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
FUNÇÃO: ORIENTADOR SOCIAL
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
CARGA HORÁRIA: até 40H semanais
FORMAÇÃO: Escolaridade de nível médio compleio.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legisação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 13977 - 7101
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segmenios específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres eic.);
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos Últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
. Experiência na área administrativa;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
. O serviço deverá ser prestado de acordo com a recomendação
da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e
Reordenamento dos SCFV;
. Atuação constante junto ao(s) Grupo(s) e responsável pela
execução do SCFV e pela criação de um ambiente de convivência
participativo e democrático;
. Acolhida, oferta de informações e realização de
encaminhamentos às famílias usuárias do SCFV;
. Mediação dos processos grupais do serviço socioeducativo para
famílias;
e Realização de atendimento individualizado e visitas domiciliares
as famílias referenciadas ao SCFV;
. Assessoria na elaboração do planejamento pedagógico das
ações executadas no SCFV;
. Apoio aos educadores sociais e faciliiudores de oficina na
realização de suas atividades; apoio à coordenação no planejamento
das ações.
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 710
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ae ARAGUAIA
ANEXO VI
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR |
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.3000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Superior em Pedagogia
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres eic.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos úllimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/OU
benefícios socioassistenciais;
. Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
serviços e benefícios socioassistenciais;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
. Acompanhar o desenvolvimento dos acolhidos e sua vida
Av. José Perelra do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel! do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 13977 - 7101
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escolar;
“ Realizar acompanhamento, supervisão e avaliação da equipe,
além de sua formação continuada;
. Desenvolver atividades de relação com as famílias;
. Realizar registros sobre a história de vida e o desenvolvimento
dos acolhidos.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR Il
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.500,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 30H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Formação em Psicologia e Certidão de Regisiro no respectivo
Conselho Regional.
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
* Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações sobre
os conhecimentos da legislação referente à política de Assistência Social,
direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a segmentos
específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência,
mulheres eic.);
« Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
* Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na área
da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à vaga, nos
últimos dois anos, devidamente comprovada;
* Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou outros eventos
nas áreas afins da Assistência Social;
* Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
e Experiência comprovada em gestão de programas, projetos, serviços e
benefícios sócio-assistencials;
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 13977 - 7101
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Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
* Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
. Acompanhamenio psicossocial dos usuários e suas respectivas
famílias, com vistas à reintegração familiar;
. Preparação, da criança / adolescente para o desligamento (em
parceria com o (a) cuidador(a)/educadora(a) residentes);
) Mediação, em parceria com o (a) cuidador(a)/educadora(a)
residente, do processo de aproximação e [rejconstrução do vínculo
com a família de origem ou adotiva, quando for o caso.
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste, CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (52) 3977 - 7100 ! 3977 - 7101
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Prefeltura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
ANEXO VI
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | (MOTORISTA)
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 1.300,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Ensino Fundamental Completo;
. Estar habilitado na categoria B;
. Experiência comprovada na área;
« Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada;
. É essencial que possua uma excelente noção de direção,
conhecer as ruas e avenidas da cidade, ter boa memória e boa
capacidade de atenção ao trânsito.
e ATRIBUIÇÕES:
. Realizar o transporte de passageiros dentro do município ou até
em viagens para outras localidades;
. Fazer o transporte de objetos e documentos, solicitados
previamente pelo responsável;
. Fazer a manutenção do veículo mantendo-o em perfeitas
condições de funcionamento, verificação do nível de óleo, verificar o
funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas
e indicadores de direção;
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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Prefeltura de
Sad ARAGUAIA
. Providenciar a lubrificação quando indicada, promover O
ZA
abastecimento de combustíveis, calibragem dos pneus e nível de água,
trabalhando seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e
proteção ao meio ambiente e executar outras tarefas afins.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II (VISITADOR)
QUANTIDADE: 02
REMUNERAÇÃO: R$ 1.000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Escolaridade de nível médio completo.
obs. Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada — em capaciiações sobre Os
conhecimentos da legislação referente à política de Assistência Social,
direitos socioassistenciais;
. Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
. Observar os protocolos de visitação e fazer os devidos registros
das informações acerca das atividades desenvolvidas;
. Consultar e recorrer ao SU pervisor sempre que necessário;
. Registrar as visitas domiciliares;
. Identificar e discutir com o supervisor demandas e situações que
requeiram encaminhamentos para à rede (como educação, cultura,
justiça, saúde ou assistência social), visando sua efetivação;
. Realizar a caracierização da família, por meio de formulário
específico;
o Realizar a caracterização da gestante, por meio de formulário
específico;
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São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 71001 3977 - 7191
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Prefeitura de
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Ed ARAGUAIA
. Realizar a caracterização da criança, por meio de formulário
específico;
. Realizar o diagnóstico inicial do desenvolvimento infantil, por
meio de formulário Específico;
. Realizar o trabalho diretamente com as famílias, por meio das
visitas domiciliares, orientando-as para o fortalecimento do vínculo e
capacitando-as para realizar os atividades de estimulação para o
desenvolvimento integral da criança, desde a gestação;
. Orientar as famílas sobre as atividades de estimulação
adequadas à criança a partir do diagnóstico inicial de seu
desenvolvimento;
e Acompanhar e apoiar as ações educativas realizadas pelas
róprias famílias junto às crianças e as ações realizadas pelas estantes;
p 9
. Acompanhar os resultados alcançados pelas crianças e pelas
gestantes;
. Participar de reuniões semanais com o supervisor para repassar O
trabalho realizado durante a visita domiciliar e para planejar as
Modalidades de Atenção;
. Executar o cronograma de visitas domiciliares às famílias;
. Participar das capacitações destinadas aos visitadores;
. Colaborar com o supervisor no levantamento de temáticas a
serem abordadas na educação continuada e permanenie;
. Informar imediatamente ao supervisor siluações em que forem
identificadas ou percebidas circunstâncias ou casos que indiquem
problemas na família como, por exemplo, suspeita de violência
doméstica e dificuldades de diagnóstico precoce ou de acesso a
serviços e direitos de crianças com deficiência, para que o supervisor
acione a rede de serviços.
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR | (SUPERVISOR)
QUANTIDADE: 01
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REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 30H SEMANAIS
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FORMAÇÃO: Nível Superior preferencialmente Psicólogo, Assistente
Social, Pedagogo ou Terapeuta Ocupacional com Certidão de Registro no
respectivo Conselho Regional.
obs.: Será dada preferência na coniratação de candidatos que possuam:
. Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
e Assistência Social, direitos socioassistenciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
. Experiência de trabalho em grupos e atividades coletivas;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais;
“ Curso de Informática Básica.
ATRIBUIÇÕES:
e viabilizar a realização de atividades em grupos com as famílias
visitadas, articulando CRAS e Unidades Básicas de Saúde (UBS), sempre
que possível, para O desenvolvimento destas ações;
. Articular os encaminhamentos para inclusão das famílias na
rede, conforme demandas identificadas nas visitas domiciliares;
. Mobilizar os recursos da rede e da comunidade para apoiar o
trabalho dos visitadores;
e Levar para debate no Grupo Gestor Municipal as situações
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q eso À SÃO MIGUEL DO
Sus * ARAGUAIA
complexas, e outras questões operacionais sempre que for necessário
visando a melhoria da atenção às famílias;
. Realizar a caracterização e diagnóstico do território por meio de
formulário específico;
. Realizar reuniões semanais com os visitadores para planejar a
visita domiciliar;
. Acompanhar, quando necessário, os visitadores na realização
das visitas domiciliares às famílias incluídas no Programa Criança Feliz;
. Acolher, discutir e realizar encaminhamentos das demandas
trazidas pelo visitador;
. Fazer devolutiva ao visitador acerca das demandas solicitadas;
. Organizar reuniões individuais ou em grupo com os visitadores
para realização de estudos de caso;
e Participar de reuniões intersetoriais para realização de estudo de
Caso;
. participar de reuniões com o Comitê Gestor Municipal;
e Realizar capacitações para visitadores;
. Identificar temáticas relevantes e necessárias para realização de
capacitação contínua dos visitadores;
. Solicitar ao Comitê Gestor Municipal a realzação de
capacitação para os visitadores;
. Auxiliar na identificação de profissionais para participação na
capacitação para os visitadores;
e Realizar o registro das informações das famílias no Programa
Criança Feliz, bem como das visitas domiciliares no Prontuário Eletrônico
do SUAS;
. Preencher relatórios de acompanhamento das visitas
domiciliares.
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ANEXO VIII
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (CONSULTORIA/ PALESTRAS PARA OS
PROGRAMAS FEDERAIS)
QUANTIDADE: 15 (CONFORME A NECESSIDADE)
REMUNERAÇÃO: R$ 3.500,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 20H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Escolaridade mínima nível superior completo. O profissional
deverá comprovar com Diploma de curso de graduação emitido por
instiuição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da
Educação - MEC e Registro profissional no respectivo Conselho Regional,
quando houver.
obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
o Experiência comprovada em cursos, fóruns e/ou capacitações
sobre os conhecimentos da legislação referente à política de
Assistência Social, direitos socioassisienciais e legislações relacionadas a
segmentos específicos (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiência, mulheres etc.);
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área da Assistência Social ou na área em que está concorrendo à
vaga, nos últimos dois anos, devidamente comprovada;
. Participação em Congressos, Seminários, Simpósios ou ouiros
eventos nas áreas afins da Assistência Social;
. Experiência de aiuação em programas, projetos, serviços e/ou
benefícios socioassistenciais:
. Experiência comprovada em gestão de programas, projetos,
serviços e benefícios socioassistenciais;
. Curso de Informática Básica e avançada.
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ATRIBUIÇÕES:
e Elaborar e executar projetos conforme solicitado;
. Garantir que a solução atenda as expeciativas de resultado;
. Manter a comunicação clara e transparente;
. Ser orientador;
. Elaborar metodologias pedagógicas inovadoras para processos
de capacitação destinados aos trabalhadores, gestores e conselheiros
do SUAS em consonância com a perspectiva pedagógica e com os
princípios da Política Nacional de Educação Permanente — PNEP/SUAS;
. Produzir relatórios os Programa, as estratégias e dificuldades de
atendimento, de modo a identificar possibilidades de aperfeiçoamento;
. Capacitação sobre a Política de Assistência Social;
. Elaboração de metodologias de planejamento em Diagnóstico
e Planejamento no SUAS;
. Capacitação para trabalhadores do Bolsa Família, Gestão
Intersetorial do PBF, Cadastro Único e demais Programas Sociais;
. Capacitação para o Conselho Municipal de Assistência Social;
. Capacitação para as ações de atualização, revisão e auditorias;
. Aperfeiçoamento do trabalho com o sistemas disponibilizados
pelo MDS, bem como atualização de dados;
. Reclizar pesquisas para caracterização e localização das áreas
de maiores incidências de extrema pobreza do município;
. Realizar estudos e pesquisas com base nos resultados das
condicionalidades e o impacto do acompanhamento de assistência
social, educação e saúde no reforço do acesso aos serviços sociais
básicos, na identificação e superação de vulnerabilidades no âmbito
familiar, entre outras questões relacionadas ao tema;
o Desenvolvimento e impressão de estudos e pesquisas sobre o
SUAS;
. Elaboração e publicação de material de apoio voltado às
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Prefeitura de
SÃO MIGUEL DO
ARAGUAI
equipes dos serviços socioassistenciais, gestores, conselheiros e usuários
de assistência social; :
o Elaboração e publicação do Plano de Assistência Social,
Relatório de Gestão, entre outros documentos relativos à gestão do
SUAS em âmbito local;
. Desenvolvimento de ferramenta informacional e de tecnologias
que apoiem a organização do SUAS.
Av. José Pereira:do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste, CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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ANEXO IX
FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I(PARA FAZER REPAROSNOS PRÉDIOS
DOSPROGRAMAS FEDERAIS)
QUANTIDADE: 01
REMUNERAÇÃO: R$ 2.000,00
CARGA HORÁRIA: ATÉ 40H SEMANAIS
FORMAÇÃO: Nível Médio Completo
Obs.: Será dada preferência na contratação de candidatos que possuam:
. Ensino Fundamental Completo;
e Experiência comprovada na área;
. Participação em curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na
área em que está concorrendo à vaga, devidamente comprovada;
. Pessoa Jurídica;
ATRIBUIÇÕES:
. Realização de conserios, pequenos reparos, conservação,
adaptação, manutenção em construção civil e demais instalações;
. Analisar e desenvolver medidas de área;
. Conhecer o básico sobre o uso de equipamento de segurança;
. Realiza trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais
similares;
º Utiliza processos e instrumentos pertinentes ao ofício;
. Colabora com a limpeza e organização do loca! que está
trabalhando.
OBS: A CONTRATAÇÃO DESTE PROFISSIONAL SE DARÁ DE ACORDO À
NECESSIDADE.
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São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100/3977 - 7101
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Red ARAGUAIA
JUSTIFICATIVA
São Miguel do Araguaia, 15 de maio de 2018.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O projeto de lei que ora estamos encaminhando para apreciação
desse Poder Legislativo, visa criar funções e dispõe sobre contratações
temporárias exclusivas e necessárias à manutenção e funcionamento do
CRAS — Centro de Referência de Assistência Social, CRAS VOLANTE, CREAS —
Centro de Referência Especializado e Assistência Social, Bolsa Família, SCFV —
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Provisório e
Criança Feliz de São Miguel do Araguaia, nos termos do Artigo 37, inciso IX,
da Constituição da República, e dar outras previdências.
Explico.
A Assistência Social tem como órgão superior o Ministério do
Desenvolvimento Social, pelo que seu Conselho Nacional de Assistência
Social através da Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006 aprovou a
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de
Assistência Social (NOB-RH/SUAS).
Esta norma tração diretrizes para o trabalho assistencial com a
criação de equipes de referência, trabalhos a serem desenvolvidos e
profissionais com qualificações mínimas para comporem as referidas
equipes.
Na presente lei, são criadas funções públicas justamente para
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São Migue! do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 | 3977 - 7101
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& fa. Prefeitura de
EN À * SÃO MIGUEL DO
dd ARAGUAIA
contratar os profissionais que irão compor as equipes e que serão
contratados mediante prévio processo de seleção simplificada.
Os profissionais executarão atividades junto ao CRAS — Ceniro de
Referência de Assistência Social ora porta de entrada da Assistência Social,
CRAS Volante, onde oferece serviços com o objetivo de fortalecer a
convivência com a família e a comunidade bem como seu acesso aos
serviços, benefícios e projetos de assistência social e ao SCFV — Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ora serviço da Proteção Social
Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social
com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral às Famílias (PAIF), CREAS, do Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI), Bolsa Família, Abrigo Provisório
e Criança Feliz.
Destaco que as funções criadas não se tratam de cargo público
comissionado, pois estes são de livre nomeação e exoneração e exercem
funções de chefia, direção e assessoramento (art. 37, V da CF/88) e nem de
cargo público efetivo, que necessita de concurso para sua contratação e
tem estabilidade.
Isto porque o órgão mantenedor das funções públicas aqui criadas é
o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social que
repassa mensalmente recursos financeiros ao Município de São Miguel do
Araguaia-GO, podendo ser suspenso ou cancelado a qualquer momento.
Ressalvo que o Município de São Miguel do Araguaia -GO não dispõe de
capacidade financeira para manutenção destes profissionais sem o custeio
por parte do Governo Federal.
Confiantes do alto espírito público dos Senhores Vereadores, espero a
aprovação do presente projeto que visa criar condições para que nossa
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100) 3977 - 7101
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: Dama Prefeitura de
Ceicósioo * SÃO MIGUEL DO
A a ARAGUAIA
população receba todos os serviços que lhes são de direito.
AM. ANA o Cola
NÉLIO PONTES DA UNHA
Prefeito Municipal
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR:
JOÃO BATISTA GARCIA COSTA
DD. VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA-GO.
Av. José Pereira do Nascimento, Nº 3.851, Setor Oeste. CEP: 76590-000
São Miguel do Araguaia - Go. Fone: (62) 3977 - 7100 / 3977 - 7101
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